Eduardo Cunha renuncia à presidência da Câmara para salvar seu mandato – e o governo Temer se livra de um aliado incômodo
Alana Rizzo,Ana Clara Costa e Talita Fernandes
A renúncia de Eduardo Cunha à presidência da Câmara era questão de tempo. No domingo, 3 de julho, Cunha finalmente concebeu que seu tempo se esgotara. Afastado do cargo há dois meses por decisão do Supremo tribunal Federal, e perto de ser cassado por quebra de decoro parlamentar, ele não só não tinha mais saída, como o arranjo de um interino em seu posto começava a incomodar o Palácio do Planalto. A pressão da família, em especial da esposa, Cláudia Cruz, ré na Lava Jato, de seus advogados e de aliados políticos o fez dar um passo definitivo. Naquele domingo, Cunha começou a escrever sua carta de renúncia. A data escolhida para tomar o documento público era a terça-feira, dia 5, quando se completavam exatamente dois meses de seu afastamento. O dia chegou, e Cunha, que nunca quis perder poder, hesitou. Deixou para o dia seguinte, quarta-feira. Adiou de novo, para não misturar o feto negativo com o aniversário de uma das filhas. Foi quando o deputado Osmar Serraglio, seu colega de PMDB, presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, anunciou que o recurso apresentado pela defesa de Cunha contra a cassação seria analisado nesta segunda-feira,dia 11.A derrota era quase certa. Não dava mais para esperar.
Na noite da quarta-feira, Cunha chamou um grupo de amigos, advogados e os deputados mais próximos para conversar. Deixou de fora aqueles aliados que pudessem vazar que sua renúncia era iminente, como os deputados Paulinho da Força,do Solidariedade de São Paulo, e Lúcio Vieira Lima, do PMDB baiana Ao Palácio do Planalto, mandou um recado pelo ex-deputado Sandro Mabel, que ocupa informalmente o cargo de assessor especial do presidente interino, Michel Temer, para a Câmara. Cuidadoso, evitou usar menções diretas; só avisou a Temer que “faria um pronunciamento na manhã seguinte”. Oficialmente, o Palácio do Planalto diz que Temer soube sobre a renúncia “pela imprensa” durante uma reunião e assistiu ao pronunciamento de Cunha pela televisão, ao lado dos ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e da Casa Civil, Eliseu Padilha.
Cunha chegou com aparente normalidade à Câmara na tarde de quinta-feira. Foi à Secretaria-Geral da Mesa e protocolou a carta de renúncia, como manda a regra. Apesar da postura decidida, estava claramente constrangido – o rubor que tomava conta do seu rosto sinalizava o desconforta Há uma década, outro presidente da Câmara, o folclórico Severino Cavalcante, fizera o mesmo que Cunha. Severino, entretanto, teve o privilégio de renunciar de seu lugar devido, seu assento na mesa diretora, diante do plenário. Apanhado por uma vergonhosa e reles cobrança de propina de um dono de restaurante – caiu por um cheque de R$ 10 mil -, Severino subiu ao seu lugar e leu um discurso, ouvido pelos deputados que lotavam o local em um silêncio sepulcral.
Impedido pelo Supremo até mesmo de entrar no plenário, Eduardo Cunha teve de se contentar com bem menos formalidade e liturgia. Caminhou para o Salão Nobre e renunciou para jornalistas e uns poucos colegas. Fez isso tentando aparentar bom humor, ao dizer que estava com saudades de Mar com a imprensa. Quando começou a ler a carta, o tom mudou: ao fazer agradecimentos, a voz embargou e uma lágrima escorreu quando mencionou a esposa e a filha Danielle Dytz, ambas investigadas na Lava Jato e sob a jurisdição do juiz Sérgio Moro, a partir de investigações sobre o deputado. Ninguém esperava testemunhar o dia em que o frio Eduardo Cunha, aquele que se mantém impassível quando xingado por manifestantes ou atacado por algum adversário a seu lado, choraria em público. Quem convive com Cunha jura que as lágrimas foram sinceras. Quem descarta a possibilidade de Cunha estar abalado e estudar a possibilidade de colaborar com a Lava Jato ouve: “Você já teve uma filha investigada sob os cuidados do Moro?”
Entretanto, apenas os inocentes enxergam uma desistência na decisão de Cunha de renunciar. Trata-se, na verdade, de outro passo na longa estratégia dele de ganhar tempo para preservar o mandato. Cunha foi o presidente da Câmara mais poderoso desde Ulysses Guimarães, no governo José Sarney (19851990). Após anos de presidências dóceis ao Executivo, Cunha denotou o governo Dilma Rousseff em praticamente tudo (leia o quadro ao lado). Controlador de uma maioria dispersa por partidos grandes, médios e pequenos, formada basicamente pelo extenso baixo clero, conseguiu feitos impensáveis, entre eles cumprir todos os ritos para aprovar o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Desde que surgiram as primeiras suspeitas da Operação Lava Jato sobre sua atuação paralela à política, há um ano, Cunha usa essa rede de apoios a seu favor. Opera com a lógica de alongar períodos e instalar curvas no que deveria ser uma linha reta processual.
Com a jogada mais recente, ele aproveita a proximidade do recesso parlamentar para empreender um movimento rasteiro. Como o regimento da Câmara prevê que, após a renúncia do presidente, um novo tem de ser escolhido em até cinco sessões, Cunha baixou sua carta na hora exata, às vésperas da última semana de trabalho antes do recesso. A renúncia obriga a Câmara a concentrar-se na escolha de um novo presidente. Assim, a Comissão de Constituição e Justiça da Casa pode não examinar o recurso apresentado pela defesa de Cunha – que pede a reversão de seu processo de cassação, aprovado pelo Conselho de Ética – antes do recesso. O assunto pode ser retomado em agosto. Cunha terá, dessa forma, ao menos três semanas para articular uma tentativa de conservar o mandato.
Uma das pontas acertadas por Cunha com a renúncia está no Palácio do Planalto Ministros e assessores próximos de Temer estavam assustados com as mais recentes atitudes do deputado Waldir Maranhão, presidente interino da Câmara. Em dois meses, Maranhão praticamente não conseguiu sentar na cadeira de presidente no plenário por mais de dez minutos – só em uma ocasião não foi expulso pelas vaias dos deputados. Na semana passada, ele cobrou dos partidos a indicação de deputados para compor a comissão especial encarregada de examinar um pedido de impeachment de Temer. Como em abril o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo, admitiu que o vice-presidente também pode ser alvo de impeachment, o Planalto se abespinhou com a decisão de Maranhão. Considerado inreversível, Maranhão só poderia ser afastado do cargo pela renúncia de Cunha. Em troca desse favor a Temer, Cunha recebeu a promessa de que o Palácio do Planalto fará o possível para ajudá-lo a conseguir votos contra a cassação. Cunha quer influenciar sua sucessão, para garantir que o processo contra ele seja conduzido por alguém de sua confiança.
A disputa pela cadeira de Eduardo Cunha já mobiliza mais de uma dezena de partidos. Primeiro há uma disputa de interesses. O presidente interino da Casa, Waldir Maranhão, quer esticar o prazo e realizar a eleição apenas na quinta-feira, dia 14. Líderes partidários preferem fazer isso o mais rápido possível, na terça-feira. Na semana passada, na quinta-feira, dia 7, muitos políticos desistiram de sair de Brasília; muitos que haviam partidodecidiram voltar; grande parte passaria o final de semana na cidade, em negociações em tomo das candidaturas à cadeira. Um processo que, em tempos normais, toma meses, será resolvido em menos de uma semana. Até o final da semana passada o desputado Rogério Rosso, do PSD do Distrito Federal, presidente da comissão de impeachment na Câmara, despontava como favorito (leia mais na coluna EXPRESSO, na página 22). Rosso nega ter qualquer interesse em disputar mandato-tampão, mas tem experiência no assunto: em 2010 exerceu por alguns meses o governo do Distrito Federal num vácuo de poder semelhante. Discretamente, Rosso articula apoio do Palácio do Planalto. A recente proximidade com Michel Temer o transformou em convidado para o almoço dominical no Palácio do Jaburu, com a família.
O relator da comissão, Jovair Arantes, do PTB goiano, também corria na dianteira. Jovair articula abertamente sua candidatura, valendo-se do apoio antigo que recebe de Eduardo Cunha – de quem Rosso também é próximo, apesar de afirmar o contrário. O PMDB não descarta a possibilidade de ter um candidato próprio. Se esse for o caso, os deputados Osmar Serraglio (PMDB-PR) e Baleia Rossi (PMDB-SP) estão na disputa. Serraglio, que é simpático a Cunha, tem no currículo uma trajetória, até agora, sem denúncias de corrupção. Ele foi também o relator da CPI dos Correios, que investigou o mensalão.
Mas, a levar em conta todas as conversas da semana passada, havia 12 candidatos, número elevado para um universo de 513 eleitores. Anunciaram também a entrada na disputa de uma companheira de partido de Jovair, Cristiane Brasil, do PTB fluminense, filha do ex-deputado Roberto Jefferson, e do deputado Fausto Pinato, do PP paulista, primeiro relator do processo de cassação de Cunha no Conselho de Ética. Pinato apoia sua notoriedade no fato de ter sido afastado da função por uma manobra de Cunha. Costuma gabar-se a amigos de ser o estopim para tudo o que aconteceu no centro da República desde então. “Não fosse o meu relatório no Conselho de Ética, petistas e aliados de Cunha ter iam enterrado o processo de cassação e não teríamos o impeachment e nem nada do que se seguiu depois”, diz. Apesar de não ter o apoio nem de seu partido, Pinato defende que é preciso eleger para o cargo “uma pessoa isenta”, que não opere mediante os interesses do governo ou de Cunha.
Com espaço para todo tipo de candidato e para todo tipo de sondagem de terreno, líderes de vários partidos começaram a buscar, discretamente, informações na Procuradoria-Geral da República. Na terça-feira, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, se reuniu comparlamentares para discutir o pacote 10 Medidas Contra a Corrupção, que o Ministério Público tenta aprovar no Congresso. Ah, os parlamentares já buscavam um termômetro da sucessão na Casa. A preocupação é encontrar um candidato que não tenha a ficha suja e que não partirá para o confronto com o Ministério Público Federal, algo impensável nestes tempos de apoio quase unânime à Operação Lava Jata Sinal de favoritismo, vários líderes tentaram desvendar as impressões dos procuradores sobre Rogério Rosso, do PSD.
Livrar-se do “problema” Eduardo Cunha e definir um novo presidente da Câmara são movimentos vitais para o governo Temer neste momento A articulação política de Temer tem se mostrado mais habilidosa que a de Dilma Rousseff – algo que, todos concordam, nem pode ser considerado um feito. Diante de uma contingência tão delicada como uma eleição-relâmpago na Câmara, com Cunha por perto, o Palácio do Planalto deve manter-se na difícil posição de não fazer campanha por nenhum candidato, sem permitir que alguém perigoso a seus interesses chegue ao posto. O objetivo primordial é nào cometer o erro crasso da gestão Dilma e Mercadante, de abrir uma guerra contra um candidato que pode sair vitorioso. A preocupação maior é a pulverização de candidaturas de um mesmo grupo, que pode levar à vitória de alguém que tenha controle sobre poucos votos.
Um deputado que costuma frequentar o Palácio do Jaburu diz que o momento atual ainda não é de guerra com a Câmara, mas o clima não é dos melhores. “Estamos naquele momento da volta da lua de mel, no avião, já cientes de algumas diferenças”, ironiza. Uma demonstração da onda de insatisfação que paira sobre o Congresso foi a votação do projeto sobre as dívidas dos estados. Na semana passada, o líder do governo, deputado André Moura, do PSC de Sergipe, avisou que a matéria era prioritária e tentou retomar a urgência em votação na quarta-feira. Já o mérito seria discutido em outra sessão. Faltaram quatro votos para que a urgência fosse aprovada – uma derrota considerada ridícula pelo governo, mas que mostra a insatisfação dos deputados.
Na visão do Palácio, faltou habilidade a Moura, já tachado como “um pouco ingênuo” por desconhecer algumas artimanhas regimentais básicas usadas por parlamentares para alcançar seus desejos, por exemplo. O Planalto também ficou irritado com a forma como Fernando Giacobo, do PR do Paraná, conduziu a sessão. O também candidato à disputa pela presidência da Câmara foi desqualificado por Temer e aliados por ter encerrado rápido danais a sessão, que impôs derrota ao governo. Parlamentares aliados relataram ao Planalto que não conseguiram chegar a tempo ao plenário da Câmara para votar pelo regime de urgência. Até pouco tempo, tanto Moura como Giacobo agiam sob as ordens de Eduardo Cunha. Pareciam maiores.
O Planalto sabe que grande parte dos deputados quer apenas ver realizadas suas indicações para cargos de médio e baixo escalão no governo. Diferentemente da era Dilma, em que parlamentares nem eram recebidos no Palácio do Planalto, o acesso foi liberado na gestão Temer. A antessala do gabinete do ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu PadiIha, parece uma fila de supermercado. Já o Secretário de Governo, Geddel Vieira Lima, fez como as agências bancárias: separou uma sala em frente a sua para acomodar os parlamentares. O problema, reclamam os deputados, é que todos saem sem nada. Muitos já acusam Geddel de só cuidar dos próprios interesses e chamam Sandro Mabel, a antena de Temer no Congresso, de um “sujeito confuso” Muitos já reclamam diretamente do presidente. “Ele responde quando mandamos WhatsApp. Mas, na hora de atender às demandas, só ossenadores estão tendo sorte”, diz um parlamentar de um partido nanico. Há uma lógica nisso: a prioridade do Planalto é o Senado, onde precisa manter ao menos 54 votos pelo impeachment de Dilma, a ser votado em agosto.
Ciente das necessidades do Planalto, não foi à toa que Eduardo Cunha mencionou em sua carta de renúncia o impeachment de Dilma entre seus “grandes feitos”. Também ciente, Temer enviou uma mensagem de agradecimento pela menção a seu nome no texto e pelo desejo de sucesso feitos por Cunha. Desde uma conversa que tiveram no domingo à noite do Palácio do Jaburu, Cunha e Temer não falaram diretamente; comunicaram-se apenas por intermediários. Os aliados acham que Cunha demorou demais. “Se ouvisse as pessoas que realmente gostam dele, teria renunciado dois dias após o impeachment”, diz um deputado que frequenta assiduamente a residência oficial da presidência da Câmara, da qual Cunha terá de se mudar em até um mês. À mesma conclusão chegou um senador tucano, que, por sua vez, diz nunca ter se entendido muito bem com o deputado. “Se ele fosse tão inteligente como dizem que é, teria saído há muito mais tempo. Mas é difícil abrir mão do poder para quem o poder é tudo”, afirma.
Tão forte e poderoso, Eduardo Cunha começou a cair quando a Operação Lava Jato descortinou sua atuação em negócios da Petrobras. Tornou-se alvo de seis inquéritos no Supremo e já é réu em dois. Algumas descobertas das investigações foram decisivas para reverter a tendência de seu processo no Conselho de Ética, que caminhava para a salvação (leia o quadro ao lado). A renúncia tem pouco impacto nos inquéritos em tramitação no Supremo e nas apurações em curso. A única alteração é que, como não é mais presidente, seu caso não precisa ser examinado pelo plenário do Supremo; pode ser examinado pelas turmas, compostas de cinco ministros. A renúncia é um salto para trás para Cunha, mas um mísero passo para a Lava Jato. Os investigadores a veem como uma manobra de Cunha para manter o mandato e evitar medidas drásticas contra si. As lágrimas não convenceram ninguém.