NOTICIAS DO PLANALTO
As derrotas da semana passada ensinam que a presidente está sem poder exatamente onde não poderia: no Congresso, para onde convergem as ameaças a seu mandato
Talita Fernandes e Ricardo Della Coletta
Pim! A mensagem via WhatsApp espoucou no celular do líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani, na quinta-feira, pouco antes das 11 horas da manhã. “É o Eduardo”, disse. Picciani estava abatido, dormira pouco. Na noite anterior reunira apenas um punhado de partidários em uma mesa sob um ombrelone na área externa de um restaurante para fumar um charuto e bebericar doses de licor. Embora revestida de cordialidade, a mensagem do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, informava a Picciani que ele fora desidratado pelo próprio partido e era também uma sinalização ao Palácio do Planalto de que o centro de irradiação da crise no Congresso não fora neutralizado. Cunha avisava ao correligionário que em minutos negaria publicamente qualquer envolvimento com a ação de partidos que debandaram da liderança do PMDB no dia anterior, implodindo o maior bloco parlamentar da Casa.
Por volta das 11 horas, de fato, Cunha usou sua conta no Twitten “Bom dia a todos. Quero desmentir que tenha participado da dissolviçào do bloco do PMDB. O bloco foi feito para a eleição da mesa e não tinha qualquer compromisso de se manter por toda a legislatura. DEM, PRB e SDD (Solidariedade) já haviam saído”, disse, em três posts sucessivos. A política algumas vezes é uma novilíngua: quando se nega, se está afirmando. Cunha fora o articulador da dissolução do bloco, que resultou no esvaziamento de Picciani, expôs a fracassada iniciativa da presidente Dilma Rousseff de formar uma nova maioria na Câmara e resultou em mais uma dura derrota para o governo na semana passada. O PMDB é uma arena para mestres, não para amadores – e Picciani havia se revelado um amador.
Na semana passada, Dilma conheceu novo fracasso na tentativa de operar nessa seara de profissionais. Sua nova base de apoio, construída ao custo de uma reforma ministerial que substituiu seus homens de confiança pelos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e que deu sete ministérios ao PMDB – inclusive o da Saúde, uma das arcas de Orçamento mais cobiçadas da Esplanada -, filhou. Sua nova coalizão não conseguiu nem levar um número suficiente de parlamentares ao plenário para garantir a votação que manteria os vetos presidenciais à “pauta-bomba”, o conjunto de medidas que pode explodir o caixa da União. Foi a pior de suas derrotas – e elas foram muitas.
Dilma perdeu também no Tribunal de Contas da União (TCU), que desaprovou suas contas do ano passado, adulteradas pelas pedaladas e por trapaças na contabilidade. Não foi apenas uma derrota histórica – a última vez em que o TCU rejeitara contas fora em 1937, com Getúlio Vargas. Foi uma denota feia, pelo fato de o governo ter recorrido ao Supremo Tribunal Federal para afastar o relator do caso e brecar o julgamento – sem sucesso. Perdera também um dia antes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que considerou, diante das evidências, necessário investigar se em sua campanha houve abuso de poder econômico e político. Mas é do Congresso que Dilma vai precisar para escapar da análise de suas contas e dos pedidos de impeachment que a circulam. O Congresso, um terreno com o qual Dilma nunca se importou muito, está dominado por seus adversários e armadilhas que seus aliados já demonstraram ter pouca habilidade para contornar. O Congresso decidirá o futuro de Dilma.
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, está ameaçado na presidência da Câmara pela Operação Lava Jato. Na semana passada, investigadores revelaram que ele possui pelo menos US$ 2,4 milhões guardados em contas secretas na Suíça. Em condições normais, seria um adversário menos perigoso. Na gestão Dilma, no entanto, é um problema. Dentro de sua estratégia de atacar o governo para ofuscar sua difícil situação jurídica, Cunha agiu diretamente para implodir a nova e frágil base do governo. Nem precisou de muito esforço. Dilma contava que Picciani garantiria a presença do PMDB no plenário para preservar os vetos. O cálculo se mostrou um desastre. Picciani caíra em desgraça com parte do PMDB, que o acusa de usar a posição de líder para obter ministérios apenas para sua turma. Assim, ele não conseguiu entregar ao Planalto mais do que uma bancada rachada: apenas 37 dos 66 deputados do PMDB marcaram presença na sessão da quarta-feira.
Picciani ficou mal também com os partidos aliados, pois estes não ganharam ministérios. Siglas como PP, PTB, PSD e PR passaram a bombardear o Planalto por considerar que a reforma não levou em conta seus interesses. Eduardo Cunha vinha pessoalmente articulando o desmembramento do bloco que antes tinha Picciani como líder. Na semana passada, terminou o trabalho. A implosão fez com que o PMDB passasse a ser a segunda força política da Casa: antes à frente de um bloco de quase 150 deputados, Picciani amanheceu a quinta-feira como líder de 68 parlamentares – e longe de conseguir coesão mesmo dentro desse grupo. Instigada por Eduardo Cunha, em conjunto a turma fez corpo mole para mostrar sua força. Embora o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), tenha convocado sessões para terça e quarta-feira, as votações não ocorreram pela falta de comparecimento de deputados da base. Cinicamente, dezenas deles circularam pelo plenário, mas não registraram presença para forçar o fim da sessão. Maior manifestação de má vontade não há.
O Palácio do Planalto reconhece as falhas da reforma ministerial, que foi arquitetada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e era considerada por alguns a última cartada da qual dispunha Dilma para conseguir alguma estabilidade política para seu mandato. O governo novamente tentou isolar Cunha, desta vez ao negociar diretamente com Picciani, mas se viu obrigado a recuar. “É impensável fazer qualquer movimento na Câmara sem o Eduardo Cunha”, diz o líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS). Eduardo Cunha construiu em volta de si um arco de alianças com setores rebelados da base e com a oposição, muitos dos quais defendem o impeachment de Dilma. Parte dessa turma sabe que precisa dele para emplacar o impeachment; parte quer retaliar.
Na terça-feira à noite, quando o governo já havia sofrido o primeiro revés no Congresso, o ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner (PT), se reuniu com Eduardo Cunha na residência oficial da presidência da Câmara, em Brasília. Wagner ouviu de Cunha que quem tem de garantir apoio ao governo são os líderes. “Eu cumpri meu papel institucional”, disse. De pouco adiantou a conversa, como se viu no dia seguinte. Na quinta-feira de manhã, após a segunda derrota, foi o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Edinho Silva, quem levou a Cunha apelos por uma trégua, num ritual de submissão simbólico que incluiu se deslocar às 8 horas da manhã até a residência da presidência da Câmara. De novo em vão. “O governo tem o que para oferecer ao Eduardo?” afirma um aliado de Cunha. E, mesmo que Cunha se enfraqueça mais, Dilma tem poucas chances de recuperar o controle do Congresso. Não adianta: nada se faz na Câmara sem o apoio de Cunha e de seus aliados, espalhados por todos os partidos.
Enquanto isso, Picciani, o líder escolhido por Dilma, não foi procurado ou visitado por Jaques Wagner nem por Edinho. Nem mesmo por seu partido. Na quarta-feira, Picciani fez uma dezena de ligações para agendar um encontro com o vice-presidente Michel Temer, presidente nacional do PMDB. Picciani, que deveria ter acesso fácil por sua posição hierárquica, fez chamadas diretas para o telefone de Temer, além de acionar a secretária da Vice-Presidência e seus assessores. Nada. Só depois de enfrentar um momento “Sibéria”, foi recebido. Essa foi a primeira vez em que Picciani procurou Temer desde que começaram as tratativas com o governo sobre as indicações para a reforma ministerial. Na conversa, Temer aconselhou Picciani a reforçar o diálogo com todo o partido.
Picciani percebeu, tardiamente, uma regra da política nascida no governo Dilma. Parlamentar que se aproxima de Dilma em busca de força e prestígio colhe, ao contrário, enfraquecimento e desprestígio entre os colegas. Picciani tentou crescer no Congresso apoiado em Dilma, nâo em seu partido, e se deu mal. Como um Midas ao contrário, em vez de ajudar, Dilma derruba quem se aproxima. Culpa de sua baixa popularidade atual e no Congressoesta última, um reflexo de seu temperamento avesso à política.
Com o cenário de desgoverno e com o Planalto apático, Dilma corre contra o tempo e não tem muitos recursos a usar. Não é factível fazer outra reforma ministerial, uma alternativa a governos em dificuldades, mas que perde o efeito se realizada amiúde. Dilma precisará cada vez mais do Congresso, não só para aprovar questões de seu interesse – como a manutenção dos vetos, que provavelmente conseguirá, a despeito da entropia de seu governo, de novas medidas do ajuste fiscal, entre elas a CPMF, que não conseguirá -, como para se manter no cargo e se livrar de um processo de impeachment. O parecer unânime dado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na última semana pela rejeição das contas do governo de 2014 fez com que a oposição voltasse a se mobilizar em torno de um pedido de afastamento da presidente. O resultado da análise foi outro dos vários desastres que o governo enfrentou. Desastre maior porque o TCU é um órgão técnico, mas liderado por ministros que representam, na verdade, interesses de seus padrinhos do Congresso. Esses padrinhos, como Renan Calheiros e José Sarney, determinaram a pancada do TCU. Lucram com ela. Agora, o PMDB do Senado tem o controle sobre o mandato de Dilma. O parecer do TCU tem de passar pelo Senado.
Embora já esperada, a rejeição das contas, na visão de ministros do TCU e de parlamentares, só se tomou mais forte – e afastou a possibilidade de haver algum voto favorável ao governo – pela forma truculenta e desesperada com que o governo operou. Após meses de visitas e tentativas de convencer o TCU, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, deu a ideia de o governo partir para o ataque. Dilma concordou. Assim, a Advocacia-Geral da União alegou a suspeiçâo do ministro Augusto Nardes da relatoria do caso por suposta antecipação de voto. Pediu ao TCU que o afastasse. Era uma manobra protelatória. Isso só aumentou o clima desfavorável a Dilma. Na reunião da coordenação política, o vice-presidente, Michel Temer, ironizou a estratégia diante de Dilma. “Queriam silenciar um juiz, agora todos os juizes do Brasil estão falando fora dos autos”, disse. Na véspera da análise das contas pelo TCU, o governo tentou sua última cartada: recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para adiar a sessão de julgamento. A argumentação era de descumprimento, por parte do TCU, do Código de Processo
Civil (CPC), já que o Tribunal pretendia prosseguir com a análise do caso antes de analisar o pedido do governo para que Nardes fosse afastado da relatoria do processo. A medida fez com que os ministros do TCU se apressassem para mudar um procedimento e, com isso, evitar que o Supremo desse uma decisão favorável a Dilma. A preocupação se deu porque, na visão de alguns ministros, os argumentos apresentados pelo advogado-geral da União ao Supremo eram “contundentes” e poderiam ser acolhidos pela Corte.
Eram 19h30 de terça-feira quando Augusto Nardes entrou afoito no gabinete do ministro Bruno Dantas, também do TCU, para avisar que a ação do governo que pedia a suspensão da análise das contas seria relatada pelo ministro Luiz Fux. “Caiu com Fux, você viu?”, disse Nardes ao ingressar no gabinete. Dantas, um representante do presidente do Senado, Renan Calheiros, havia acabado de telefonar para o ministro do Supremo, de quem é próximo. Dantas alertou Fux de que o TCU havia feito uma mudança no procedimento de análise das contas: examinaria primeiro o pedido de suspeição e, só depois, faria o julgamento. Dantas informou Fux ainda que o Tribunal de Contas enviaria informações em seguida. “Eles perderam. Nós estamos seguindo o CPC (Código de Processo Civil). A ação perdeu objeto (a razão de existir)”, disse Nardes na saída do gabinete. Do outro lado da porta, Dantas recebia telefonemas do gabinete do presidente do TCU, Aroldo Cedraz, a quem passava as coordenadas de como deveria ser redigido o ofício que explicaria a Fux a mudança de procedimento no Tribunal.
Naquele gesto, o TCU evitava uma derrota para o governo. Assim, a um fracasso circunstancial na arena política, com queda da sessão de avaliação dos vetos, o Planalto somou uma derrota no STF e no TCU. À noite, Nardes se reuniu com parlamentares e ministros. O ministro foi apresentado aos presentes como o herói da noite, disse que o Brasil precisava de uma demonstração de que as instituições funcionam e fez questão de passar em quase todas as mesas do salão para receber cumprimentos. Entre os grupos visitados pelo relator das contas estava o de Picciani.
Reprovadas, as contas de Dilma cairão no Congresso. Servirão para, nos próximos dias, meses, adicionar combustível ao movimento pró-impeachment A oposição pretende tomar um atalho e levar as contas de Dilma para votação no plenário, para embasar um processo de impeachment, sem passar pela Comissão Mista de Orçamento. A alternativa não agrada a Renan Calheiros. A comissão é presidida pela senadora Rose de Freitas, do PMDB, que segue as ordens de Renan. E Renan e a cúpula do PMDB no Senado preferem um caminho um pouco mais lento para o tema, que dará mais tempo, mas causará mais danos e desconforto à presidente e ao PT. “O Congresso não pode se balizar por pautas de análises de contas ou de um provável, possível ou futuro impeachment”, disse o líder do PSD na Câmara, Rogério Rosso.
Preocupa ainda o Palácio do Planalto uma possível mudança de relatoria de uma das quatro ações que existem hoje no Tribunal Superior Eleitoral e que questionam a reeleição de Dilma em 2014. O presidente da Corte eleitoral, ministro Dias Toffoli, decidirá sobre a questão de ordem levantada pela ministra Maria Thereza de Assis Moura que pede que uma das ações que estão com ela passe a ser relatada pelo ministro Gilmar Mendes, que vem adotando postura de forte crítica ao governo. Na terça-feira, quando a ação foi aberta, o ministro Gilmar Mendes desistiu de uma viagem que estava programada para a Europa para comparecer à sessão do TSE. Ele estava em São Paulo, de onde embarcaria, quando recebeu uma mensagem de Toffoli, recomendando que estivesse presente. “Achei que era importante a Corte estar completa, e eu pedi para ele ficar”, disse Toffoli. A defesa de Dilma já contabiliza os prejuízos de a ação cair nas mãos de Gilmar. Há meses o ministro é um defensor da necessidade de investigar se a campanha de Dilma abusou do poder econômico. Ou seja, se aproveitou da posição de ser governo para levar vantagem sobre os concorrentes. Nesse ponto, o TSE pode investigar se a chapa recebeu dinheiro do petrolão mascarado em doações oficiais. A suspeita de eventual uso desse dinheiro na campanha surgiu a partir da delação do presidente da UTC, Ricardo Pessôa.
Em última instância, o julgamento no TSE pode levar à cassação da chapa Dilma-Temer. É um cenário radical, que não interessa a quase ninguém. Já o julgamento no TCU demonstra um caminho e o poder das forças contrárias a Dilma, que jogam todo o poder de decisão do futuro da Presidência para dentro do Congresso. A despeito de colocar três ministros em campo durante meses- Adams, da AGU, Nélson Barbosa, do Planejamento, e Aloizio Mercadante, então na Casa Civil -, o governo não conseguiu mudar o resultado. O TCU entregou ao Congresso um argumento contra Dilma, em um ambiente onde já circula muita insatisfação, cultivada com afinco pela presidente com muito descaso em relação aos políticos durante os tempos de popularidade em alta. Ê um ambiente onde pedidos de impeachment repousam à espera de uma oportunidade. Dilma vai precisar de apoio no Congresso, justamente o que nunca teve, nunca fez questão de cultivar e, pelos fatos da semana passada, tem poucas possibilidades de conseguir.
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AS CONTAS SOB SUSPEITA
O presidente do TSE, Dias Toffoli (à dir), pediu ao ministro Gilmar Mendes (à esq.) que desistisse de uma viagem para participar do julgamento que, na semana passada, decidiu pela investigação das contas de campanha de Dilma e seu vice, Michel Temer. O TSE vai examinar se houve abuso de poder econômico. O TSE pode concentrar as ações nas mãos de Gilmar, um ministro com postura bastante crítica em relação ao governo
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AS CONTAS REPROVADAS
O governo foi derrotado ao investir contra o ministro Augusto Nardes (acima), relator das contas de Dilma no Tribunal de Contas da União (TCU). Perdeu no Supremo Tribunal Federal, ao tentar impedir o Julgamento, e, depois, no TCU. Ligado ao Congresso, o tribunal forneceu mais uma evidência da fraqueza do governo Dilma no Legislativa As contas foram reprovadas. O Congresso tem um argumento para engrossar um dos pedidos de Impeachment
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O LÍDER QUE ENCOLHEU
Até a semana passada, Leonardo Picciani, do PMDB, conduzia um bloco de 160 deputados com a bênção de Eduardo Cunha. Ao se aproximar do governo Dilma, Picciani foi desautorizado por Cunha Sua base foi implodida, e ele passou a liderar a penas 68 parlamentares. Agraciado por Dilma com dois ministérios em troca de apoio no Congresso, Picciani não conseguiu nem colocar sua tropa em plenário para votar os vetos à pauta-bomba