Lewandowski ressaltou que o Supremo não entrará na discussão política do caso
Em audiência com deputados da base do governo nesta sexta-feira (8), o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, disse que, para superar a crise “o mais rapidamente possível”, ações relacionadas ao impeachment da presidente Dilma Rousseff terão prioridade na Corte. O ministro adiantou, no entanto, que o Supremo não entrará na discussão política do caso.
– Em função do momento, a sociedade quer superar esse problema o mais rapidamente possível. Qualquer processo a respeito desse tema no Supremo terá a prioridade que merece em função do momento em que se vive hoje no Brasil.
Para os deputados, o presidente da Comissão, Rogério Rosso (PSD-DF) e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) estão desrespeitando o rito do impeachment definido pelo Supremo no ano passado. De acordo com os parlamentares aliados de Dilma, a comissão também vem cerceando o amplo direito à defesa da presidente.
O vice-advogado-geral da União, Fernando Luiz Albuquerque Faria, foi impedido de defender a presidente durante a leitura do relatório apresentado pelo deputado Jovair Arantes (PTB-GO). De acordo com os deputados, no entanto, o procedimento adotado na Comissão de Ética que analisa um pedido de cassação contra Cunha é oposto, e garante a manifestação da defesa do peemedebista.
Apesar disso, Damous afirmou que não tem nenhuma perspectiva para ingressar oficialmente no Supremo.
– Nós não temos nenhuma decisão tomada de judicialização até porque quem deve adotar essa decisão é o governo, a AGU, a defesa da presidenta. Nós podemos no máximo opinar sobre isso. Mas há de fato elementos que nos preocupam.
Os deputados são contrários, por exemplo, à tentativa de Cunha de levar o debate sobre o impeachment ao plenário da Câmara no domingo (17), conforme concluiu Domous.
– Nós consideramos isso uma irresponsabilidade. O País conflagrado, com um cenário de ódio e hostilidade, que até ministro do Supremo vem sendo hostilizado, e se permitir que milhões de pessoas venham para a Praça dos Três Poderes num clima de conflagração, isso não é efetivamente um processo democrático. Isso é uma tentativa de condicionar o resultado do processo.