Partidos de oposição querem que o colegiado mantenha a sessão no final de semana
A possibilidade de a comissão que analisa o impeachment da presidenta Dilma Rousseff continuar trabalhando no próximo sábado e domingo para esgotar os debates em torno do relatório final, que será lido nesta quarta-feira (6) pelo deputado Jovair Arantes (PTB-GO), voltou à mesa de negociação entre líderes partidários e o presidente da comissão, deputado Rogério Rosso (PSD-DF). Depois de mais de uma hora fechados na sala de Rosso, os parlamentares saíram sem uma decisão.
Partidos de oposição querem que o colegiado mantenha a sessão no final de semana. O temor é que, por falta de tempo suficiente – pelo Regimento Interno da Câmara cada um dos 130 integrantes (65 titulares e 65 suplentes) tem direito a se pronunciar por 15 minutos – o processo ultrapasse o prazo de cinco sessões plenárias, depois da entrega da defesa de Dilma. Teme-se que isso abra brecha para contestações na Justiça.
“A oposição não está disposta a abrir mão de um milímetro que seja das regras e leis que temos. Vamos cumprir os 15 minutos para cada um. Qualquer passo neste sentido pode abrir brecha para o governo atuar e o governo quer paralisar”, explicou o primeiro parlamentar a deixar a sala do PSD, deputado Mendonça Filho (DEM-PE), que relatou “momentos quentes” de discussão. “Temos um regimento e uma lei que têm que ser obedecidos para evitar qualquer judicialização”, disse o líder do PPS, Rubens Bueno (PR).
Situação
Do lado contrário ao impeachment, a líder do PCdoB, Jandira Feghali (RJ) afirmou que não é o caso de “excepcionalizar”. Segundo ela, é possível incluir todas as falas na sessão de sexta-feira (8), marcada para às 15h, com continuidade na segunda-feira (11).
“Trabalhamos na sexta-feira até a hora que for preciso e voltamos na segunda-feira. Podemos ir até à meia-noite”, disse. Jandira observou que a estratégia de manter o trabalho no fim de semana pode “desmoralizar” a comissão, caso apareçam apenas dois ou três parlamentares.
O acordo, segundo ela, é que as inscrições para manifestações no dia da sessão serão abertas hoje e, na sexta-feira, será possível contabilizar quantos parlamentares querem falar e o tempo que será necessário. Jandira disse, ainda, que alguns líderes devem conversar com suas bancadas para tentar convencer os parlamentares quanto a um número mínimo necessário de inscrições, limitando as falas “aos que estão mais envolvidos. Sinceramente? Os argumentos nesta comissão estão valendo muito pouco. O que vai valer é no plenário”, disse, ao apostar que não há indecisos no colegiado.
Domingo
Ela definiu como “uma jogada” que abriria espaço para que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), usasse os mesmos argumentos e, no momento de votação do pedido em plenário, escolhesse um domingo para fazê-lo. Esta opção tem sido apontada como estratégia da oposição para mobilizar um volume maior de pessoas em frente ao Congresso, já que a maior parte dos brasileiros não estaria trabalhando ou estudando no domingo.
O deputado Rogério Rosso confirmou o acerto e lembrou que as inscrições serão abertas às 14h de hoje e encerradas na sexta-feira quando o primeiro deputado começar a discutir o texto. Diferentemente de Jandira, Rosso entende que o prazo final para votar é o das 19h de segunda-feira, de acordo com o regimento que estipula este horário como o de encerramento de sessões do plenário, e não meia-noite, como defende a parlamentar.
“Temos que ter cautela máxima e cumprir a lei. Vamos trabalhar para que até às 19h ter o resultado. É uma discussão longa que, dependendo do número de inscritos, pode tomar dias e nós não podemos ter uma sexta sessão”, explicou.
O parecer final do relator, Jovair Arantes (PBT-GO), será lido na sessão marcada para logo mais às 14h. Arantes não participou da reunião com líderes. O relator marcou uma reunião com sua bancada para às 13h. A expectativa do parlamentar é que base aliada peça vista (mais tempo) para analisar o parecer por duas sessões legislativas, e a comissão volte a debater os pontos elencados no dia 8.