Excluir a pasta foi uma decisão do presidente interino Michel Temer
Edição extra do Diário Oficial da União, divulgada nesta quinta-feira (12) traz a exoneração da secretária especial de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci de Oliveira; do secretário especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial Ronaldo Crispim Sena Barros; e do secretário especial de Direitos Humanos, Rogério Sottili. Os atos ainda são assinados pela então presidente Dilma Rousseff, afastada hoje do cargo.
Essa edição do DOU traz mensagens à Câmara dos Deputados solicitando que sejam consideradas sem efeito e, portanto, canceladas, as indicações dos deputados José Rocha, Orlando Silva, Paulo Magalhães, Silvio Costa, Paulo Teixeira, Roberto Góes e Jandira Feghali para a função de Vice-Líderes do Governo; e também a indicação do petista José Guimarães da função de Líder do Governo na Casa.
A edição traz ainda a exoneração de Jefferson Ferreira Lima do cargo de Secretário Nacional de Juventude da Secretaria de Governo; de Wagner Caetano Alves de Oliveira, do cargo de Secretário Nacional de Articulação Social da Secretaria de Governo; de Efraim Batista de Souza Neto do cargo de secretário-executivo adjunto da Secretaria de Governo. Esses atos estão assinados por Bruno Moretti, que é secretário-executivo adjunto da Casa Civil e foi nomeado hoje secretário executivo interino. Moretti também assina a exoneração de Rodrigo de Almeida Ribeiro do cargo de secretário de Imprensa.
O DOU extra traz ainda a nomeação de Diogo Piloni e Silva para o cargo de diretor do Departamento de Outorgas Portuárias da Secretaria de Políticas Portuárias da Secretaria de Portos; e de Fábio Lavor Teixeira, para exercer o cargo de diretor do Departamento de Informações Portuárias da Secretaria de Políticas Portuárias da Secretaria de Portos. Todos os atos assinados por Moretti.
Também foram exonerados Eronildo Braga Bezerra do cargo de secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; Marcelo Machado Feres, do cargo de secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação; Manuel Fernando Palácios da Cunha e Melo do cargo de Secretário de Educação Básica do Ministério da Educação; Paulo Gabriel Soledade Nacif, do cargo de secretário de Educação Continuada; e Arnóbio Marques de Almeida Júnior do cargo de secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação.