Marcos Rogério já adiantou voto pela continuidade do processo
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados retoma, nesta terça-feira (15), a análise da representação contra o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por suposta quebra de decoro parlamentar. Na sessão marcada para começar por volta das 9h30, deverá ser lido o parecer do novo relator do processo.
Escolhido na última quarta-feira (9), o deputado Marcos Rogério (PDT-RO) anunciou no conselho que protocolaria o relatório hoje. O novo relator já adiantou seu parecer sobre o caso, pois já havia se manifestado anteriormente pela admissibilidade do processo contra Cunha.
– Meu parecer já é conhecido de todos, não há surpresas, só apresentarei de maneira formal o relatório na terça-feira. Só não fiz a complementação do voto na última sessão por cautela e pelas regras do processo. Não avançarei um milímetro sobre os aspectos do mérito desta matéria.
Depois da leitura do relatório, os deputados tentarão votar pela oitava vez se o processo contra Cunha continua para o julgamento do mérito ou se será arquivado. Na tentativa de encerrar esta fase, o presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PSD-BA), agendou sessões para as 14h do mesmo dia, para quarta-feira (16) e quinta-feira (17).
Diante da possibilidade de os aliados de Cunha repetirem a manobra de pedir vista do relatório e adiar a votação por mais dois dias úteis, o presidente e o relator estão precavidos. Araújo explica que a ideia de Rogério é de apenas complementar o documento elaborado pelo antigo relator do caso, deputado Fausto Pinato (PRB-SP).
– Se for um novo relatório sim, mas se for uma complementação não (se pode pedir vistas).
A única ausência confirmada na sessão desta terça-feira é a do deputado Betinho Gomes (PSDB-PE), que está de licença médica por 15 dias devido a uma trombose parcial na perna direita. Ele votaria pela continuidade do processo contra Cunha, e será substituido pelo primeiro suplente de seu bloco partidário (PSDB-PPS-PSB-Rede) que registrar presença no plenário.
Linha do tempo
Eduardo Cunha é alvo de representação por suposta quebra de decoro parlamentar. No dia 13 de outubro, o PSOL e a Rede Sustentabilidade protocolaram pedido de cassação do mandato do peemedebista argumentando que ele mentiu durante depoimento à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Petrobras ao afirmar que não mantinha contas bancárias no exterior.
No entanto, a Mesa Diretora comandada por Cunha levou 15 dias para enumerar e devolver a representação ao Conselho de Ética. Por isso, a escolha de Pinato como relator só foi feita no dia 5 de novembro. Já no dia 16, com antecedência ao prazo final, ele entregou o relatório com parecer favorável ao seguimento do processo.
Logo na primeira sessão após a leitura do relatório, começaram as manobras de Cunha e sua “tropa de choque”. Aliados do peemedebista protelaram o início da votação, enquanto o presidente da Câmara iniciou a ordem do dia, o que impede o conselho de deliberar sobre qualquer assunto.
Logo em seguida, Cunha deu lugar na presidência da sessão a Felipe Bornier (PSD-RJ), que cancelou a reunião do Conselho de Ética, que até então estava apenas suspensa. Isso causou revolta nos deputados da oposição, que esvaziaram o Plenário.
Na sessão remarcada para o dia 24, os aliados de Cunha pediram vista do processo. Já na semana seguinte, no dia 1º de dezembro, os deputados passaram seis horas em discussões que voltaram a adiar a votação do relatório, depois que começou sessão conjunta do Congresso.
Como no dia seguinte ficou pendente a análise da meta fiscal, o Congresso voltou a reunir deputados e senadores no Plenário da Câmara, e por isso o conselho não pode deliberar pela quarta vez.
No quinto adiamento, que ocorreu na última terça-feira (8), Araújo aproveitou a sessão para encerrar a lista de inscritos para debater o processo. No dia seguinte, os deputados chegaram a votar e derrubar dois requerimentos para adiar a análise do relatório, mas o processo voltou para a “estaca zero” quando o conselho soube que Pinato foi afastado do posto de relator. O PRB recorreu ao STF para revogar a decisão do vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA).
A última sessão do Conselho de Ética foi marcada pela briga entre os deputados Zé Geraldo (PT-PA) e Wellington Roberto (PR-PB). Nesta reunião, porém, já era esperado que a votação fosse adiada pela sétima vez, pois Marcos Rogério quis esperar para formalizar o novo relatório na semana seguinte.