Deputados fizeram novas sugestões ao texto do relator Onyx Lorenzoni (DEM-RS)
Deputados da comissão especial encarregada de analisar o pacote de medidas que estabelece medidas contra a corrupção defenderam mais tempo para votar o substitutivo do relator, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS). O coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol, acompanha a sessão desta terça-feira (22).
Embora tenha apresentado um novo texto ontem à noite, o relator recebeu mais seis sugestões de alterações no conteúdo. Todas as propostas foram apresentadas por bancadas, mas ainda não foram divulgadas.
O relator havia informado, no início da tarde, que entregaria nova versão do parecer, com mudanças negociadas com as bancadas dos partidos, a fim de que a proposta seja votada ainda hoje. Vários parlamentares disseram que estão sendo pressionados a aprovar um projeto que não conhecem.
Minutos antes do início da sessão, o deputado Marcelo Aro (PHS-MG) avisou Deltan que havia o risco do relatório de Onyx ser derrotado nesta tarde. Aro alertou que seria necessário apresentar um parecer vencedor.
O colegiado também sofreu novas mudanças entre ontem e hoje. Ao total, dois parlamentares que não participavam da comissão entraram na condição de suplentes.
Na bancada do PSDB, Pedro Cunha Lima (PB) deixou a suplência e em seu lugar assumiu Rogério Marinho (RN). No PRB, Marcelo Squassoni (SP) deu lugar a Celso Russomanno (SP). No PT, houve uma inversão de postos: o suplente Paulo Teixeira (SP) virou titular no lugar de José Guimarães (CE), que foi para a suplência. Só na semana passada, outras 10 mudanças – entre titulares e suplentes – já tinham sido realizadas.
Antes do início da sessão, o presidente da comissão, Joaquim Passarinho (PSD-PA), disse contar com a aprovação do relatório hoje.
– Pelas conversas, acho que deve votar hoje, declarou.
Mais tempo
Alguns parlamentares presentes na comissão pedem mais para analisar a proposta. “Quando me perguntaram se era contra ou a favor as medidas contra a corrupção, disse que não podia votar um relatório que não conhecia. O primeiro projeto tinha 69 artigos; o segundo tinha mais de 200; e o terceiro mais de 170”, disse o deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), referindo-se ao texto original do Ministério Público Federal e aos dois substitutivos apresentados até agora por Lorenzoni. “Para votar, temos que ler e verificar se não tem um jabuti dentro”, disse Nelson Marquezelli (PTB-SP).
Outros deputados defenderam uma análise mais aprofundada no projeto. “Sou contra discutir essas alterações a toque de caixa. A falta dessa legislação não tem atrapalhado a Operação Lava Jato. Há uma mudança grande no Código de Processo Penal em discussão numa comissão especial nesta Casa”, disse o deputado Ivan Valente (Psol-SP).
“Fui colocado pela imprensa como indeciso, como se fazer reparo às propostas fosse a mesma coisa que defender a corrupção. É importante que cada uma das medidas seja exaustivamente debatida”, disse o deputado Goulart (PSD-SP).
Já o argumento de que as propostas não são emergenciais foi defendida por alguns deputados a partir dos resultados da Operação Lava Jato. “O relatório de Lorenzoni tem chance zero de passar aqui”, disse Zé Geraldo (PT-PA). “Como fazer uma lei melhor do que as que estão em vigor?”