Na terça, presidente da Câmara sofreu derrota no STF, mas conseguiu escapar de votação
Depois de quatro adiamentos, a Comissão de Ética da Câmara dos Deputados deve votar, às 13h30 desta quarta-feira (9), o parecer do deputado Fausto Pinato (PRB-SP), que sugere o prosseguimento do processo de cassação do mandato do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por suposta quebra de decoro parlamentar.
Como todos os pronunciamentos foram feitos, a sessão da Comissão deve começar com a votação.
O pedido de cassação argumenta que Cunha mentiu durante depoimento à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Petrobras ao afirmar que não mantinha contas bancárias no exterior.
A PGR confirmou a existência de ativos na Suíça em nome do deputado e de familiares dele. O valor total seria perto de US$ 5 milhões (pouco mais de R$ 20 milhões segundo a cotação atual do dólar).
Na terça-feira (8), Cunha sofreu derrota no STF (Supremo Tribunal Federal): ministro do Luís Roberto Barroso negou o pedido de substituição de Pinato da relatoria do processo.
“No caso aqui examinado, a alegação do impetrante é de que o relator do processo integraria o mesmo bloco parlamentar que ele. Não há questão constitucional envolvida, nem tampouco se cuida de proteger direito da minoria ou condições de funcionamento do regime democrático”, escreveu Barroso.
Também na terça (8), a decisão sobre o futuro do presidente da Câmara foi adiada pela quinta vez, sob gritos e vaias contrários a Cunha.
O presidente do Conselho de Ética, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), justificou o encerramento da sessão de hoje dizendo que não “atropelaria o Regimento”.
– Eu não vou atropelar o Regimento. Eu não quero amanhã ser taxado de ditador. Eu não vou deliberar nada nesse instante.
Na primeira sessão que analisaria o relatório da representação, uma manobra de Cunha no Plenário suspendeu a reunião do conselho. Uma semana depois, o deputado Sérgio Brito (PSD-BA) e outros aliados de Cunha pediram vista do processo.
Na segunda-feira (7), Cunha decidiu remarcar para terça (8) a sessão que elegeria os membros da comissão especial que analisará o pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.