Poderia falar aqui sobre diversos projetos em que me envolvi ao longo de oito anos de mandato, como a diferenciação de preços para quem paga em dinheiro, fim do adicional de 10% do FGTS, alteração do ISS do comércio eletrônico, mudanças no Siscoserv, cirurgia para a correção de orelhas pelo SUS, inclusão de portadores de anemia falciforme no mercado de trabalho, defesa do porte de armas menos letais (spray de pimenta e taser) pela população, Dia da Astronomia, Dia da Ufologia, Dia das Hemoglobinopatias, reforma política, mudanças no refinanciamento das dívidas dos clubes inclusive de futebol, cadastro positivo do torcedor, transparência nas operações com cartões de benefícios, aumento de recursos para o Fundo Nacional de Segurança Pública, destinação de parte da COFINS para tratamento de usuários de drogas, escolta de transporte de explosivos em rodovias, obrigatoriedade de circuito interno de televisão em prédios públicos, aperfeiçoamento do Código Florestal, intermediação das subvenções ao seguro rural, prêmio recebido nos Estados Unidos pela defesa da propriedade intelectual, comunicação imediata aos pais quando um menor alcoolizado dá entrada em serviço de saúde, desoneração optativa para cálculo previdenciário, ser o único parlamentar a levantar caminhos para amenizar a crise hídrica em São Paulo e realizar audiências públicas sobre o tema.
Mas vou me ater ao trabalho realizado pelo nosso partido nestes últimos anos. Desde a aprovação de seu registro para ser oficializado como um novo partido político do Brasil em 27 de setembro de 2011, o Partido Social Democrático, PSD, assumiu um papel sem precedentes desde a redemocratização. Integrando parlamentares, vereadores, governadores, prefeitos e vices, além de milhares de filiados, o partido cresceu com pessoas crentes da necessidade de um aprimoramento da política partidária baseada na construção de alicerces econômicos e sociais como bandeiras de ideais e de ações. Por toda essa energia sinto muito orgulho de ter sido o primeiro líder do partido na Câmara dos Deputados.
Na largada nas urnas, o partido já mostrou seu vigor elegendo 497 prefeitos e 4.570 vereadores em 2012. Recentemente, na supereleição de 2014, veio a coroação de todo um trabalho sério e articulado que culminou com a composição da quarta maior bancada da Câmara dos Deputados e as eleições bem sucedidas de quatro senadores e dois governadores. Mas o sucesso das urnas é apenas o início do processo para se chegar ao foco em resultados esperados e cobrados pela sociedade e, em relação ao trabalho no Congresso Nacional, tenho orgulho de dizer que fiz parte desta história.
Ao longo dos oito anos de mandato, como deputado federal, participei de todo o processo de negociação e convencimento para a aprovação das quatro últimas alterações da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. Seria inadmissível prosseguir no tema pequena empresa neste texto sem mencionar o esforço da presidente Dilma Rousseff em incentivar o aprimoramento da legislação para este setor, a começar pela criação da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, conduzida hoje por um técnico, um defensor deste segmento há muitas décadas, Guilherme Afif Domingos.
Como presidente da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, assim como muitas pessoas, pensei: mais um ministério? Mas o presente revelou esta secretaria como uma importantíssima aliada para quem está dia a dia em uma “guerra” em busca de avanços. É ela, por meio de seu ministro e sua equipe, que tem feito a interface do legislativo com o executivo com resultados constantes. O mais recente foi a conclusão de um projeto que altera as faixas de faturamento e as tabelas do Simples Nacional, baseado em dados da Fundação Getúlio Vargas, Fundação Dom Cabral, Insper e FIPE.
Recebi irrestrito apoio de nossa bancada quando exerci a liderança do partido na Câmara em 2012, da mesma forma quando presidi as frentes parlamentares da Micro e Pequena Empresa, Combate à Pirataria e Mercado Imobiliário. Também agradeço a todos os parlamentares que aprovaram um projeto que é um dos símbolos do meu mandato, o detalhamento de impostos na nota fiscal. Participei do processo de coleta de 1,5 milhão de assinaturas e relatei a proposição oriunda do Senado. Em 1º de janeiro deste ano a lei entrou efetivamente em vigor garantindo mais transparência da informação sobre tributos pagos.
E agora estamos em 2015, um ano de mudanças e novos desafios. Líder da fundação do PSD, Gilberto Kassab se licencia da presidência do partido para se dedicar a um posto que toda sua trajetória o capacita a ocupá-lo, de ministro das Cidades. Ex-prefeito de São Paulo, o maior centro financeiro e cultural da América do Sul, presidente do PSD com um extenso e profundo relacionamento com lideranças de todo o Brasil e ex-deputado federal, uma função cuja rotina é a atenção às demandas dos municípios, Kassab reúne toda a experiência em gestão para fazer um grande trabalho na equipe da presidente Dilma.
À frente do Ministério das Cidades, Gilberto Kassab passa a mim o bastão da presidência do PSD, missão que recebo com muita alegria e sentindo o peso da responsabilidade. Vou colocar à disposição do partido toda minha experiência na Câmara, nosso relacionamento com deputados e senadores, nossa estrutura de lideranças em todos os cantos do país para dar sequência à atividade que vinha sendo conduzida de forma integral pelo nosso presidente de fato. Com objetivos definidos, de acordo com a realidade social e interesses coletivos, vamos avançar em nossos projetos e consolidar nossa história.
Guilherme Campos é presidente interino do PSD Nacional
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