Aliados manobram, Planalto interfere, e abertura de processo contra Cunha é adiada
Com o apoio de deputados do PT, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e sua tropa de choque conseguiram ganhar mais uns dias no andamento do processo por quebra de decoro contra ele no Conselho de Ética, após impedirem a leitura do relatório do deputado Fausto Pinato (PRBSP) que pedia a abertura da investigação. Mas, paradoxalmente, as manobras adotadas para ganhar uma semana de sobrevida levaram a uma acelerada perda de sustentação política de Cunha na Casa. As ações de seus aliados foram recebidas como uma afronta à independência do Conselho de Ética e provocaram reações indignadas, com gritos e um levante de pelo menos cem deputados, que se retiraram do plenário depois de acusarem Cunha de utilizar o cargo em seu benefício.
Da Mesa da Presidência, Cunha ouviu intervenções duras de colegas, que afirmaram que ele havia perdido a condição de presidir a Casa; e gritos de “Vergonha!” e “Fora, Cunha!” no movimento de pressão para que ele revogasse a decisão de encerrar a sessão do Conselho de Ética – anunciada minutos antes pelo segundo secretário, Felipe Bomier (PSDRJ), que o havia substituído na presidência por orientação do próprio Cunha.
“O SENHOR ESTÁ COM MEDO, PRESIDENTE?”
Em meio à reação indignada, o deputado Miro Teixeira (Rede-RJ) sugeriu que todos os deputados, não só os conselheiros, deixassem o plenário e fossem garantir a realização da sessão do conselho, que não deveria atender à ordem ilegal de Bomier. Indignado, o presidente do Conselho, José Carlos Araújo (PSDBA), argumentou que Bomier não tinha autoridade para cancelar a sessão do conselho. O apelo final, no entanto, partiu da deputada Mara Gabrilli (PSDBSP). Estrategicamente posicionada em frente à Cunha, com a cadeira de rodas na posição que lhe permite ficar em pé, a deputada fez um discurso que conseguiu silenciar o plenário.
– O senhor está perdendo a cada dia a legitimidade de presidir. Convido todos os deputados e deputadas a saírem desta sessão e ir para o conselho pela ética, pela moral. O senhor está com medo, senhor presidente? Chega, senhor presidente, o senhor não consegue mais presidir. Levante dessa cadeira, Eduardo Cunha, por favor – disse Gabrilli, que deixou o local, seguida por um grande grupo de parlamentares.
Depois de deixarem o plenário da Câmara, revoltados com a manobra de Cunha para impedir o trabalho do Conselho de Ética, parlamentares de diversos partidos – entre eles PSDB, DEM, PDT, PROS, PR, Rede, PSOL, PCdoB e vários do PT – caminharam até o plenário do Conselho de Ética e realizaram uma reunião informal, que acabou não redundando na leitura do voto de Pinato, transferida para a próxima terça-feira. Com isso, a votação do parecer preliminar, marcada para a próxima semana, só deve acontecer em dezembro.
Exposto diante da Casa, Cunha só recuou depois de meia hora, quando a sessão já estava esvaziada. Em entrevista, minimizou a situação:
– É a mesma coisa quando perguntam: a presidente Dilma está com um dígito de popularidade, não tem condição de permanecer na Presidência? Isso não existe. Aqueles que são eleitos, para serem retirados de sua funções ou saem por vontade própria, ou se tiver motivo constitucional para isso. Então, não há o que discutir com relação a isso. Todo mundo tem o direito de se manifestar, para mim não altera.
Segundo Cunha, seus adversários querem politizar o processo contra ele:
– Querem, politicamente, os meus adversários, entre eles vários do PT, aos gritos, tentar obter o que não obtiveram na eleição, depois da eleição. É isso que está acontecendo. Na prática, tem uns do PT que reclamam que tentam dar o golpe contra eles, mas tentam dar o mesmo golpe. Isso aconteceu, claramente um parlamentar lá fez discurso assim (numa referência ao deputado petista Henrique Fontana).
Deputados de diversos partidos, como PSB, PSOL e Rede, estudam entrar com uma representação coletiva na Procuradoria-Geral da República pelo afastamento de Cunha da presidência da Câmara.
As manobras que garantiram a sobrevida de Cunha foram acertadas na noite anterior, durante uma reunião entre o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, e alguns líderes partidários próximos a Cunha. Segundo dois líderes da base, no encontro os deputados convenceram Wagner a pedir que os três representantes do PT no conselho ajudassem Cunha. Wagner então teria telefonado aos deputados Léo de Brito (AC), Zé Geraldo (PA) e Valmir Prascidelli (SP) pedindo que não comparecessem à sessão no dia seguinte. Brito viajou para o Acre, mas Zé Geraldo e Prascidelli se recusaram a faltar, alegando serem publicamente favoráveis à cassação de Cunha. No entanto, aceitaram a contraproposta feita pelo ministro de somente comparecer se houvesse quorum, o que acabou ocorrendo. Apesar dos relatos, o ministro nega ter feito esse pedido:
– Não liguei para ninguém. Não é verdade. Conversei com líderes do governo sobre votações de vetos.
Os aliados de Cunha já defendem que, em vez da cassação, o Conselho o puna com a suspensão temporária do exercício do mandato. Com isso, o peemedebista ficaria impedido de presidir a Câmara e relatar projetos, entre outras funções, por um prazo de até seis meses.
– Essa punição tem que ser aprovada no Conselho de Ética e depois passar pela aprovação do plenário. Se os deputados, em plenário, votarem contra, estarão livrando Cunha de qualquer outra punição. Vão ficar entre a cruz e a espada, e ele fica no lucro – explicou um parlaméntar envolvido nas negociações ao GLOBO. ( Isabel Braga, Chico de Gois, Júnia Gama, Letícia Fernandes, Simone Iglesias e Evandro Éboli)