A BATALHA DO IMPEACHMENT
Barbosa fica surpreso com data do depoimento, amanhã; autores do pedido contra presidente falam hoje
Comissão na Câmara. Em sessão, deputados marcaram depoimentos para hoje e amanhã e rejeitaram pedido de suspensão de processo contra a presidente
Eduardo Bresciani
bresciani@bsb.oglobo.com.br
-Brasília- Sob protestos do PT e de alguns aliados, a comissão do impeachment vai ouvir hoje Janaína Paschoal e Miguel Reale Jr., dois dos juristas autores do pedido de afastamento da presidente Dilma Rousseff. Os apoiadores do governo argumentam que a audiência só poderia ser realizada após a entrega da defesa, o que deve ocorrer na próxima segunda-feira. Acomissão do impeachment pretende ouvir amanhã dois nomes indicados pelos governistas: o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, e o professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) Ricardo Lodi Ribeiro. Barbosa se disse surpreendido com a data proposta.
A decisão de convidar dois representantes de cada lado foi tomada por acordo, mas data das audiências provocou longo debate na comissão. Para os aliados da presidente, a realização da reunião antes da entrega de defesa fere o princípio judicial de paridade de armas.
– De um lado teremos uma acusação de 6 mil páginas enquanto do outro só a fala de duas pessoas – ponderou a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
Os oposicionistas argumentaram que as audiências são concessões do relator, Jovair Arantes (PTB-GO), que poderia realizar seu parecer sem ouvir ninguém. Disseram que a medida que beneficia a defesa e acusaram os governistas de quererem ganhar tempo ao pedir o adiamento.
– A estratégia do PT aqui é postergar, levar com a barriga, porque se for a voto vai passar. É a vontade do povo e será dessa Casa – afirmou Mendonça Filho, parlamentar do DEM.
A definição dos nomes pelo governo surpreendeu pela ausência do advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo.
O deputado Wadih Damous (PT-RJ) afirmou que houve uma estratégia de fazer uma apresentação mais técnica sobre as pedaladas fiscais e que Cardozo falará em outro momento, com uma defesa de maior conteúdo político.
O ministro da Fazenda já sabia de sua escalação para falar à comissão, mas se disse surpreendido com a data, pois esperava comparecer após a entrega da defesa da presidente, o que só deve ocorrer semana que vem. Ele prometeu apresentar aos deputados argumentos técnicos para tentar refutar a qualificação das pedaladas fiscais como crime de responsabilidade.
– Vou explicar o que for perguntado. A nossa política é transparente. Todas as decisões que foram tomadas foram amparadas em pareceres técnicos das áreas competentes da Fazenda e do Planejamento e estão de acordo com a legislação em vigor – disse Barbosa.
O governo viu ontem fracassar uma estratégia que visava anular o discurso das pedaladas fiscais. A Comissão Mista de Orçamento não votará as contas da presidente relativas ao ano de 2014 antes da decisão da Câmara sobre o processo de impeachment. Essas contas foram as que receberam parecer pela rejeição do Tribunal de Contas da União (TCU). A comissão tinha reunião marcada para ontem, mas não houve quorum para a realização. Como o mandato dos parlamentares do colegiado terminou ontem, uma nova comissão terá de ser formada e novo parecer será apresentado.
Os líderes da oposição já decidiram que não indicarão nenhum membro até a análise do impeachment, e como o regulamento da comissão impede a instalação sem a indicação de todos não será possível analisar o tema. Houve ainda outra derrota numa tentativa de suspender os trabalhos na comissão do impeachment. O presidente da comissão, Rogério Rosso (PSD-DF), rejeitou questão de ordem do deputado Assis Carvalho (PT-PI) que visava suspender o processo até que houvesse a decisão sobre as contas.
Os deputados governistas reiteraram que devem levar o debate sobre o impeachment novamente ao Judiciário. Eles querem novo prazo para a defesa de Dilma devido à retirada do processo da delação do senador Delcídio Amaral, que acusou a presidente de tentar obstruir a Lava-Jato. (Colaborou Martha Beck)