O Globo Online: Sessão da CCJ que julgaria recurso de Cunha não tem quórum

Adversários do presidente da Câmara se articularam, só 13 deputados registraram presença

BRASÍLIA – Integrantes do Conselho de Ética da Câmara e adversários do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), conseguiram evitar que a sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desta terça-feira tivesse quórum para julgar recurso a favor de Cunha, apresentado pelo deputado Carlos Marun (PMDB-MS), aliado do peemedebista. O recurso de Marun contesta a decisão do Conselho de Ética que aprovou, por 11 votos a 9, o parecer do deputado Marcos Rogério (PDT-TO), relator do processo de Cunha no órgão, em que ele é investigado por quebra de decoro.

Seguindo estritamente o regimento da Câmara, as sessões das comissões só podem ter quórum mínimo alcançado – que, no caso da CCJ, é de 34 presentes dos 66 integrantes da comissão – nos primeiros trinta minutos da sessão. Como ela foi aberta às 14h30, e às 15h apenas 13 deputados haviam registrado presença, o presidente da CCJ, Arthur Lira (PP-AL), também aliado de Cunha, encerrou a sessão.

– Está encerrada a comissão em tempo regimental. Não é tempo nem de palmas nem de lástima, é regimental – disse o presidente.

– A sessão já estava convocada desde quinta-feira, eu não podia desconvocar, então, por falta de quórum, tive que encerrar – afirmou.

Na semana passada, o colegiado e o presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PSD-BA), entenderam que não cabia pedido de vista ao relatório de Rogério, já que, na prática, ele tinha o mesmo teor do parecer do deputado Fausto Pinato (PRB-SP), destituído da relatoria por decisão do primeiro-vice presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), aliado de Cunha.

Para que haja sessão da CCJ, é preciso que registrem presença 34 dos 66 membros da comissão. Marcos Rogério e o vice-presidente do Conselho de Ética, Sandro Alex (PPS-PR), estavam presentes na sessão, mas não registraram presença e se movimentam para que os demais aliados também não o fizessem.

– Você não registrou presença, né? – perguntava Alex a parlamentares que chegavam ao plenário.

Carlos Marun criticou a movimentação para que a sessão não desse quórum.

– Caiu o pano. A obstrução promovida hoje pela tropa de choque da presidente Dilma deixou claro quem está protelando esse processo. Vi aqui vários deputados, membros da CCJ, que não deram presença. Quem não tem argumentos recorre a esse tipo de recurso – disse o peemedebista.

A deputada Maria do Rosário (PT-RS), integrante da comissão, explicou a articulação:

– Optamos por não dar presença para não apoiarmos mais uma manobra feita pelo presidente Eduardo Cunha. Esse tema da vista foi decidido na sessão do Conselho e a vistas foram asseguradas para o presidente durante todo o processo. O recurso à CCJ é mais uma manobra dele e não podemos aceitar.

Leticia Fernandes

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