Marcos Rogério apresenta novo texto após decisão que anulou votação anterior
BRASÍLIA – O deputado Marcos Rogério (PDT-RO) começou a ler às 15h40 no Conselho de Ética seu relatório sobre a admissibilidade do processo de cassação contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Após a leitura do relatório, o advogado do peemedebista, Marcelo Nobre, poderá usar a palavra. Por fim, Rogério dará seu voto pela continuidade do processo. Haverá pedido de vistas e, com isso, somente na próxima semana o Conselho decidirá se dará andamento ao processo.
O Conselho aprovou em 15 de dezembro do ano passado, por 11 votos a 9, outro parecer de Rogério pela admissibilidade do processo. O 1º vice-presidente da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), porém, anulou a decisão argumentando que deveria ter sido aberto novo prazo de vistas, além de reabertura da discussão, uma vez que Rogério chegou ao cargo após a destituição de Fausto Pinato (PRB-SP).
Cunha responde no Conselho de Ética pela acusação de ter mentido à CPI da Petrobras ao negar ter contas no exterior. O deputado alega que é apenas beneficiário das contas, que seriam de empresas. O presidente da Câmara já foi denunciado no STF pela acusação de receber propina de contratos da Petrobras.
Em seu novo texto, Rogério aborda aditivos feitos pelo PSOL com novos fatos, como a existência de mais cinco contas, bem como outra mentira de Cunha à CPI ao negar-se ter recebido em sua residência o lobista Fernando Soares, o Fernando Baiano. Cunha nega as cinco novas contas e diz que recebeu Baiano em casa apenas em um período no qual por questão de saúde não podia sair de casa para encontrá-lo em seu escritório.
A reunião começou às 14h40, mas por uma hora parlamentares contra e a favor de Cunha trataram de outros aspectos do processo, como as substituições feitas pelo PTB para tentar ajudar o presidente da Câmara.
CONSELHO VAI RECORRER AO STF
O presidente do Conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA), reiterou que irá ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar derrubar a decisão de Waldir Maranhão (PP-MA) pela anulação da votação anterior. Ele pediu ajuda para que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) indique um advogado para impetrar a ação. A OAB, por sua vez, ressalta não ter feito nenhuma indicação e que o presidente da Ordem, Claudio Lamachia, disse a Araújo apenas que verá como poderia oferecer ajudar. O presidente do Conselho espera entrar com a ação nesta quinta-feira.
A defesa de Eduardo Cunha já recorreu ao STF para tentar retardar o processo ainda mais. O entendimento é que precisa ser aberto um novo prazo de dez dias para defesa prévia antes que Rogério fizesse a leitura do novo texto. Pede-se alternativamente que sejam suspensos os trabalhos até que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara avalie se há esse direito a defesa prévia.
O advogado Marcelo Nobre ressaltou que todos os atos feitos sob a relatoria de Pinato, inclusive a defesa apresentada anteriormente, estão anulados. Ele criticou ainda o fato de Rogério já ter o voto pronto.
– Tenho dificuldade para acreditar que essa minha defesa venha a ser tão somente superficial, porque o relatório está pronto. O que vou falar não vai ser analisado e fazer parte da avaliação do relator – disse Nobre.
Eduardo Bresciani