Deputado diz que reeleição de Maia é inconstitucional
BRASÍLIA A tentativa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de se reeleger ao cargo em fevereiro de 2017, com o apoio do Palácio do Planalto, ganhou um dificultador nesta quarta-feira. O líder do PSD, Rogério Rosso (DF), foi lançado hoje candidato ao cargo pelo seu partido. Ao GLOBO, o deputado afirmou considerar que uma eventual candidatura à reeleição de Maia seria inconstitucional e deverá ser questionada.
A decisão da bancada do PSD foi fechada em almoço nesta quarta-feira entre os parlamentares do partido, com a presença do ministro Gilberto Kassab (Ciência, Tecnologia e Comunicação). Em julho deste ano, Rosso foi derrotado por Maia na disputa pelo mandato-tampão após a renúncia de Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Para o líder do PSD, o presidente da Câmara não deverá ser candidato no próximo ano.
A grande maioria dos juristas já se posicionou sobre a inconstitucionalidade de uma reeleição para a presidência da Câmara. Acredito que o presidente Rodrigo não será candidato à reeleição porque nunca tocou nesse assunto e sabe das limitações jurídicas que tem afirmou.
Rosso disse que, se Maia se lançar candidato, deverá haver questionamentos:
Se ele colocar a candidatura, eu entendo que existe impedimento jurídico e constitucional e, seguramente, alguém fará uma consulta para questionar isso na esfera correta apontou.
Júnia Gama