Para tentar cumprir prazo regimental, Rogério Rosso (PSD-DF) estuda abrir sessão as 3h
BRASÍLIA – O presidente da Comissão do Impeachment, Rogério Rosso (PSD-DF), quer começar na madrugada do dia 11 de abril, uma segunda-feira, a sessão de votação do relatório do colegiado. O objetivo é evitar que a sessão ultrapasse a meia-noite, o que poderia gerar questionamentos jurídicos. Pelas regras regimentais, mesmo com essa medida o tempo poderá ser extrapolado, porque a sessão pode durar mais de 30 horas. Também na tentativa de cumprir o prazo, o relator, Jovair Arantes (PTB-GO), já anunciou que apresentará seu parecer até a próxima quarta-feira.
A defesa da presidente Dilma Rousseff deve ser apresentada nesta segunda-feira. O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, terá um tempo para explicar aos parlamentares a peça. A partir daí, o colegiado tem cinco sessões para apresentação de parecer, discussão e votação. Poderá ainda haver pedido de vistas, o que faria com que se perdesse duas sessões na contagem de prazo. Por isso, com Jovair apresentando o seu parecer na data anunciada, restaria à comissão apenas o dia 11 para realizar a votação. Por isso, Rosso já fala em abrir os trabalhos nesse dia às 3 horas da madrugada.
– Será um desafio aprovar no prazo – afirmou.
Na sessão de votação, cada um dos 65 titulares e 65 suplentes da comissão terá 15 minutos para falar. Além deles, os líderes poderão usar a palavra. Há ainda a possibilidade de questionamentos regimentais, as chamadas questões de ordem. Com a utilização de todos os prazos, a sessão ultrapassaria as 30 horas. Rosso vai tentar construir na próxima segunda-feira um acordo com os integrantes da comissão para tentar reduzir os tempos e fazer a sessão definitiva em “apenas 20 horas”.
Na próxima segunda-feira, haverá uma reunião de debates para que sejam respondidos os questionamentos regimentais já levantados, em especial os dos governistas que pedem mais prazo para a defesa. A tendência é que os pedidos sejam negados. Está previsto para as 16h30 o protocolo da defesa de Dilma. Meia hora depois será aberta a possibilidade de Cardozo fazer uma exposição aos parlamentares. Rosso estima que a fala do ministro será de 30 a 40 minutos. Não deverá ser aberto qualquer espaço para perguntas.
Eduardo Bresciani