Deputados dizem que interino não vai comandar reunião convocada para terça, às 19h
BRASÍLIA – Líderes da oposição e de partidos que apoiaram o impeachment tentarão revogar, em sessão extraordinária convocada para terça-feira, às 19h, a decisão do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), de anular a votação do impeachment na Casa. Em reunião na noite desta segunda-feira, líderes e representantes de 14 partidos da Casa decidiram apoiar a convocação de sessão extraordinária para tentar votar e aprovar recurso contra a anulação. Os deputados dizem que não vão aceitar que o presidente interino da Câmara comande a sessão, já que ele pode não pautar o recurso.
– Nós não vamos aceitar que ele dirija essa sessão. Como ele tomou uma decisão, e essa reunião do colégio de líderes convoca uma sessão extraordinária, ele não pode estar a frente dessa sessão. Ele é parte desse recurso. Como nós vamos deliberar um recurso contra ele, nós entendemos que ele não deve presidir a sessão – afirmou o líder do DEM, Pauderney Avelino (AM).
O líder do PSD, deputado Rogério Rosso (DF), admitiu que Maranhão pode encerrar a sessão a qualquer momento, mas afirmou que os líderes estão dispostos a apresentar sucessivas convocações para reuniões extraordinárias, até votar o recurso:
– Quem pode convocar sessões extraordinárias é a mesa, o presidente e o colégio de líderes. O colégio de líderes, aqui representados pela ampla maioria de deputados, entende que esse recurso, que revoga essa decisão estapafúrdia e esdruxula de Waldir Maranhão, deve ser considerado já na extraordinária. Nós estamos dispostos a ficar o tempo que for necessário para votar esse recurso, nem que entre na madrugada.
DECISÃO NÃO PODE SER ANULADA PELA MESA DIRETORA
De acordo com a Secretaria-Geral da Mesa, a decisão de Maranhão não pode ser anulada pela Mesa Diretora, mas, em tese, o plenário é soberano e pode anular a decisão em votação. Para isso, é preciso dar celeridade ao processo que normalmente demora para tramitar. O recurso da decisão do presidente é feito ao próprio presidente da Casa. Se o pedido é negado, é possível recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, a decisão da CCJ pode ser, também, submetida ao plenário.
Mas, segundo a Secretaria-Geral da Mesa, em caráter excepcional, os pareceres podem ser dados diretamente em plenário, se houver interesse da maioria do plenário.
– O regimento permite que o colégio de líder, substitutivamente ao presidente da Casa, convocar sessões extraordinária. E o plenário é soberano para anular um ato do presidente – afirmou o líder do DEM, Pauderney Avelino (DEM-AM), cujo partido entrou com representação contra Maranhão no Conselho de Ética da Câmara.
Para garantir celeridade na decisão plenária, o presidente da CCJ, Osmar Serraglio (PMDB-PR), também convocou sessão do colegiado para a tarde desta terça-feira e pretende discutir a decisão de Maranhão no plenário da comissão.
– Pessoalmente, entendo que é uma decisão absurda, e o único caminho é sustá-la. O presidente interino invadiu competência que é da Mesa Diretora. O plenário pode fazer isso sim, é soberano – disse Serraglio.
Antes da reunião, líderes e deputados se reuniram e divulgaram nota criticando a decisão monocrática de Maranhão. A decisão foi classificada de “estapafúrdia, abusiva e teratológica”. Na nota afirmam, ainda, que é uma “tentativa vã do governo de interferir em assuntos internos do legislativo, buscando desesperadamente a anulação de um ato legítimo da Câmara”. Entre os deputados de partidos que criticam a decisão do presidente interino estão PP, PSD, PSDB, Solidariedade, PSC, PHS, PSB, PRB, PPS, PTN e PTB
Maranhão será convidado para uma reunião da Mesa Diretora nesta terça-feira, convocada pelo primeiro secretário da Câmara, o deputado Beto Mansur (PRB-SP). A ideia é pressioná-lo a revogar sua decisção a fim de evitar a judicialização da questão, o que em tese pode atrasar a votação do processo no Senado
Em um breve pronunciamento, Waldir Maranhão disse que decidiu anular a tramitação do processo para “corrigir vícios” que, no futuro, poderão ser “insanáveis”. Pouco antes do comunicado de Maranhão, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou que vai manter o cronograma da tramitação do impeachment.
– A nossa decisão foi com base na Constituição, em nosso regimento, para que possamos corrigir em tempo vícios que certamente poderão ser insanáveis no futuro – disse Maranhão.
Cercado por deputados governistas, Maranhão afirmou também que sabe que o momento é delicado, mas que tomou a decisão porque tem o dever de “salvar a democracia”:
– Tenho consciência do quanto esse momento é delicado. É um momento que temos o dever de salvarmos a democracia pelo debate. Não estamos nem estaremos brincando de fazer democracia.
*Estagiário sob supervisão de Paulo Celso Pereira
Isabel Braga, Letícia Fernandes e Manoel Ventura*