Para oposição, aumento de impostos é sinal de “desespero”
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BRASÍLIA – Líderes da oposição e mesmo da base aliada do governo Dilma Rousseff reagiram negativamente, nesta terça-feira, à possibilidade de recorrer a aumento de impostos como caminho para reforçar a arrecadação do governo. Em paris, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse que uma das ideias em estudo é o aumento do Imposto de Renda para rendas mais altas. Outra alternativa é o aumento da Cide, que não dependeria de aprovação do Congresso.
O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), disse que o partido é contra aumento de qualquer imposto e que vai obstruir medidas neste sentido que forem enviadas ao Congresso. Aécio afirmou ainda que é mais um ato de “desespero” do governo e avisou que não haverá “boa vontade” da oposição com essas propostas da área econômica.
– A oposição é absolutamente contrária ao aumento de qualquer tributo e vai reagir no Congresso a qualquer artifício que se busque para buscar esse objetivo. Obstruiremos qualquer tentativa que o governo queira fazer nesta direção. Inclusive, se vier a querer aumentar impostos por decreto, vamos reagir aqui, no Congresso, buscando anular esse decreto. É inconstitucional aumento de tributos que não seja a partir de projeto de lei aprovado no Congresso – disse Aécio.
O tucano disse que o governo está querendo desvirtuar a função de impostos como IOF e Cide, que são regulatórios e não com fins de aumentar a arrecadação do governo.
– É mais uma demonstração do desespero de um governo que, mesmo com a gravidade da crise, não consegue apontar um rumo para o país, que não seja, de um lado, supressão de direitos e, de outro, aumento dos tributos. Essa é uma fórmula absolutamente rudimentar para permitir que o Brasil supere as gravíssimas dificuldades nas quais o governo do PT nos mergulhou – disse Aécio,
Na mesma linha, o líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), disse que Ninguém se entende mais no governo.
– É sinal de desespero querer aumentar impostos. Ninguém se entende mais no governo, que está esfacelado politicamente e sem apoio popular. Toda hora é uma ameaça. Primeiro era com a nova CPMF, que depois recuou, e agora até o Imposto de Renda entrou na mira. Só não se vê o governo se mexer para cortar cargos comissionados e desinchar a máquina – disse Caiado, cobrando uma reunião da oposição para fechar uma estratégia única.
O líder do PSD, Rogério Rosso (DF), que integra a base aliada criticou a opção pelo aumento de impostos como forma de enfrentar o déficit nas contas públicas:
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– Hoje o brasileiro já trabalha quatro meses para pagar imposto. Vai trabalhar seis meses? Aí fica difícil defender o governo. Com todo respeito ao ministro Levy, mas particularmente somos contra. Vários ajustes estão sendo feitos em outros países sem que a população seja penalizada. Temos é que reduzir impostos e aumentar a produção de bens – afirmou Rosso, acrescentando: – Qualquer proposta de aumento de impostos o Congresso responderá negativamente. O melhor para o déficit é cortar gastos.
Mais cauteloso, o líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), disse que é preciso esperar primeiro o envio de propostas neste sentido ao governo:
– Tem que ter proposta concreta. Não tem nada ainda.
A oposição criticou duramente a ideia e disse que trabalhará para evitar que os aumentos sejam aprovados pelo Congresso.
– É um absurdo que o governo insista na tecla do aumento da carga tributária como caminho para alcançar o reequilíbrio fiscal, entre despesas e receitas da União. O correto é cortar despesas, supérfluos, os gastos da máquina aparelhada. Toda alternativa que houver de aumento de impostos como remédio para superar a crise fiscal será rechaçada pelo parlamento – disse o líder do DEM, Mendonça Filho (PE).
– Os impostos que dependem da aprovação do Congresso resistiremos e não acreditamos que o Congresso aprove. O aumento dos tributos que não dependem do Congresso, é mais difícil. Mas é inconcebível que antes de fazer cortes, a presidente Dilma opte pelo caminho mais fácil, que é o de meter a mão no bolso do contribuinte _ criticou o vice-líder do PSDB, Bruno Araújo (PE).
Para Bruno, se a presidente optar por aumentos como do da CIDE, que não passam pelo Congresso, a solução será a população reagir e mostrar sua indignação:
– O governo tem autorização para aumentar impostos como a CIDE, IPI, como regulação. Nesse caso, estaria usando para arrecadar mais. Mas o buraco é tão grande, que não serão suficientes. O governo tem é que cortar programas sociais, mais de 700, priorizando alguns. Bolsa Família, por exemplo, não pode ser mexido. Outros sim, mas quem decide é o governo, que parece não ter coragem para fazer isso e prefere colocar a mão no bolso do contribuinte.
O líder do PPS, Rubens Bueno (PR) afirma que se a presidente recorrer a aumento de impostos como a CIDE ou IPI, ele trabalhará para derrubar, seja via decreto sustando a medida, seja recorrendo ao Judiciário:
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– Esse governo, a cada dia que passa, está mais perdido. Não anuncia onde fará os cortes e surpreende a população anunciando que estuda aumentar o Imposto de Renda. É um governo perdulário.
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que pela manhã já havia criticado a opção de aumento de impostos em vez de cortes no orçamento, voltou a dizer que é radicalmente contrário ao aumento do Imposto de Renda.
– Sou contra, radicalmente contra. Não é pela via de aumento de impostos que vamos resolver o problema das contas. Nem provisória, nem permanente. Essa é minha posição pessoal, se o governo mandar, a Casa vai votar, vai decidir, mas eu pessoalmente sou contra – disse Cunha.