Relator de medidas contra corrupção condena tentativa de punir as duas categorias
BRASÍLIA – O presidente da Comissão de Medidas Contra a Corrupção na Câmara, Joaquim Passarinho (PSD-PA), anunciou na manhã desta quinta-feira que há um texto alternativo sobre responsabilização de juízes e promotores, que pode viabilizar a aprovação do pacote na Câmara. Passarinho afirmou que, em vez de incluir nas medidas a possibilidade de juízes e integrantes do Ministério Público responderem por crime de responsabilidade, essa previsão seria inserida num projeto de lei específico. Passarinho afirmou que há sim na comissão um sentimento de que juízes e promotores não podem ficar de fora do risco de serem investigados.
Esse é um ponto polêmico. A grande maioria da comissão quer incluir no texto os procuradores e os juízes, que, de fato, hoje, estão acima da lei normal, que é para todos. Mas os próprios procuradores não são contra isso, só não querem que estejam incluídos nesse pacote anticorrupção. Foi apresentado um texto ontem com a proposta de uma lei específica para tratar desses casos disse Joaquim Passarinho, que completou, que elogiou o trabalho dos procuradores e juízes na Lava-Jato.
O relator das medidas, Ônyx Lorenzoni (DEM-RS) retirou do texto a possibilidade de crime de responsabilidade contra integrantes do MP e do Judiciário. Nesta quinta, ele condenou o que chamou de tentativas na Câmara de punir essas duas categorias.
Tem gente querendo calar a boca dos procuradores e constranger os juízes. Não terá essa hipótese disse Lorenzoni.
Mas, ao contrário de Passarinho, o relator disse desconhecer tentativa de um texto paralelo que remeta responsabilização dos juízes e promotores numa lei específica.
A comissão deverá se reunir nesta terça para começar a discussão do relatório de Lorenzoni. A sessão estava marcada para às 9h, mas até o momento não se iniciou por falta de quorum. Joaquim Passarinho não tem esperança que seja votado hoje e, sim, na próxima terça.
Evandro Éboli