Câmara garante quórum para a 14ª sessão, a penúltima do prazo da comissão especial /
BRASÍLIA – O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), estuda ocupar as galerias da Casa durante a votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff com jornalistas e parentes dos deputados, e não com manifestantes contra e pró-impeachment. Cunha disse que discutirá os critérios para a realização da votação em plenário com os líderes partidários na próxima terça-feira, mas que já está se reunindo com a área técnica de segurança para ver como será o acesso à Casa. Nesta quinta-feira, deputados garantiram o quórum para abrir a décima quarta sessão de contagem do prazo de análise do processo de impeachment.
De acordo com Cunha, será preciso estabelecer critérios para a ocupação das galerias e mesmo para a entrada nas dependências da Câmara para garantir a segurança de todos e a tranquilidade no local. Ele afirmou que a estimativa dos bombeiros é de uma ocupação máxima de 250 pessoas no local. Existe a preocupação com a acomodação dos manifestantes já que pôr diferentes grupos lado a lado pode gerar brigas.
– Vou tentar definir um critério qualquer. Os parlamentares querem trazer seus parentes, filhos, esposas, maridos. Nossa galeria é muito pequena, segundo os bombeiros cabem 250 pessoas para não oferecer risco. Só de jornalistas credenciados são 470 e provavelmente vamos ter que usar uma parte da galeria. Vamos definir um critério. Provavelmente vamos ceder uma galeria (para manifestantes) porque você não vai conseguir atender todo mundo e vai gerar briga por ocupação, claque. Não é esse o objetivo. O objetivo é que os parlamentares tenham a sua posição expressa na sua isenção que cada um quer ter – justificou Cunha.
Cunha abriu a sessão nesta sexta-feira e abriu para discursos dos deputados. O presidente voltou a falar sobre o rito do processo na próxima semana e reforçou que seguirá os passos estabelecidos pelo Supremo Tribunal Federal. Segundo ele, a sessão poderá se estender até o domingo.
– O dia depende da sequência do calendário. Uma vez votado (o parecer na Comissão do Impeachment), será lido em sessão ordinária seguinte. Após a leitura, publica no Diário, também no dia seguinte, e 48 horas entrará em pauta, caia o dia que cair. Se votar na comissão na segunda, será lido na terça-feira, no expediente da sessão ordinária – disse Cunha, voltando a dizer que não vê a possibilidade de fazer a sessão final no domingo um estímulo à participação popular:
– Não sou favorável, nem contrário ( à adesão popular). Haverá acompanhamento. Não vejo isso como estímulo ou desestímulo, mas como consequência normal do processo que precisa ser encerrado. Os governistas queriam votar no recesso, por que não pode ser no fim de semana? Quantas vezes votamos de madrugada?
A Comissão do Impeachment vai iniciar a discussão nesta sexta-feira do parecer pelo processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff. Estão inscritos até agora 108 deputados. Os membros da comissão terão 15 minutos para falar e os não membros, 10 minutos. Líderes também poderão usar a palavra. Caso todos utilizem da palavra, os debates poderão ultrapassar as 27 horas.
Nesta quinta-feira, o presidente da Comissão do Impeachment, Rogério Rosso (PSD-DF), disse que não haverá votação sobre o processo no final de semana, mas que poderá estender até sábado a discussão do parecer.
CUNHA: DECISÃO DO STF É CUMPRIDA
Cunha voltou a dizer que a decisão liminar do ministro Marco Aurélio Mello, sobre o processo de impeachment do vice-presidente Michel Temer está sendo cumprida e que não ele não tem como obrigar os líderes partidários a indicarem os integrantes. O presidente da Câmara disse que, se prevalecer a decisão de Marco Aurélio, os nove pedidos de impeachment de Dilma ainda pendentes de decisão terão de ser implementados.
– Está sendo cumprida a decisão da forma como tem que ser cumprida. Não posso obrigar ninguém a indicar, a votar e eleger uma comissão que não quer ser eleita. E mais, não há a menor dúvida de que se a decisão de Marco Aurélio tiver de ser implementada, os nove pedidos pendentes terão de ser implementados também. Isso se a decisão não for reformada pelo pleno do STF. Não posso criar uma comissão se não tiver, no mínimo, a maioria (dos integrantes) – afirmou Cunha.
O presidente da Câmara entrou com recursos contra a decisão de Marco Aurélio e espera que o Supremo Tribunal Federal julgue já na próxima semana:
– Esperamos que o Supremo na próxima semana, se possível, possa apreciar no plenário o nosso recursos, justamente para evitar a instabilidade provocada por essa decisão, que só não se agravou pela grande repulsa de todo o meio jurídico e todo meio político. Foi uma decisão absurda e compulsoriamente obrigará a aceitação dos nove pedidos pendentes com relação à presidente da República. Todas estão dentro dos requisitos formais e sou obrigado a instalar os nove pendentes.
Isabel Braga