Câmara garante quórum e 14º sessão, a penúltima do prazo da comissão especial, é contabilizada
BRASÍLIA – O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), estuda ocupar as galerias da Casa durante a votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff com jornalistas e parentes dos deputados e não manifestantes contra e pró-impeachment. Cunha disse que discutirá os critérios para a realização da votação em plenário com os líderes partidários na próxima terça-feira, mas que já está se reunindo com a área técnica de segurança para ver como será o acesso à Casa. Nesta quinta-feira, deputados garantiram o quórum para abrir a décima quarta sessão de contagem do prazo de análise do processo de impeachment.
De acordo com Cunha, será preciso estabelecer critérios para a ocupação das galerias e mesmo para a entrada nas dependências da Câmara para garantir a segurança de todos e a tranquilidade no local. Ele afirmou que a estimativa dos bombeiros é de uma ocupação máxima de 250 pessoas no local. Existe a preocupação com a acomodação dos manifestantes já que pôr diferentes grupos lado a lado poderia gerar brigas.
– Vou tentar definir um critério qualquer. Os parlamentares querem trazer seus parentes, filhos, esposas, maridos. Nossa galeria é muito pequena, segundo os bombeiros cabem 250 pessoas para não oferecer risco. Só de jornalistas credenciados são 470 e provavelmente vamos ter que usar uma parte da galeria. Vamos definir um critério. Provavelmente vamos ceder uma galeria (para manifestantes) porque você não vai conseguir atender todo mundo e vai gerar briga por ocupação, claque. Não é esse o objetivo. O objetivo é que os parlamentares tenham a sua posição expressa na sua isenção que cada um quer ter – justificou Cunha.
Cunha abriu a sessão nesta sexta-feira e abriu para discursos dos deputados. Na sexta-feira a sessão não é de votações. O presidente voltou a falar sobre o rito do processo na próxima semana e reforçar que seguirá os passos estabelecidos pelo Supremo Tribunal Federal. Segundo ele, a sessão poderá se estender até o domingo, o que é normal.
– O dia depende da sequência do calendário. Votado (o parecer na Comissão do Impeachment), será lido em sessão ordinária seguinte, após a leitura, publica no diário, também no dia seguinte e 48 horas entrará em pauta, caia o dia que cair. Se votar na comissão na segunda, será lido na terça-feira, no expediente da sessão ordinária – disse Cunha, voltando a dizer que não vê na possibilidade de fazer a sessão final no domingo um estímulo à participação popular:
– Não sou favorável, nem contrário ( à adesão popular). Haverá acompanhamento. Não vejo isso como estímulo ou desestimulo, mas consequência normal do processo que precisa ser encerrado. Os governistas queriam votar no recesso, por que não pode ser no fim de semana? Quantas vezes votamos de madrugada?
A Comissão do Impeachment vai iniciar a discussão hoje do parecer pelo processo de afastamento de Dilma. Estão inscritos até agora 108 deputados. Os membros da comissão terão 15 minutos para falar e os não membros 10 minutos. Líderes também poderão usar a palavra. Caso todos utilizem da palavra, os debates poderão ultrapassar 27 horas.
Ontem, o presidente da Comissão do Impeachment, Rogério Rosso (PSD-DF) , que não haverá votação sobre o processo no final de semana, mas que poderá estender até sábado a discussão do parecer.
Isabel Braga