Mediadores serão treinados pelo Tribunal de Justiça
RIO – A Rocinha, maior favela do Rio, ganhou o seu primeiro Centro de Mediação Comunitária, inaugurado nesta quarta-feira pelo prefeito Eduardo Paes e pelo secretário municipal de Habitação e Cidadania, Sergio Zveiter. O objetivo é solucionar problemas na própria comunidade sem a necessidade dos moradores recorrerem à Justiça. A meta da prefeitura é entregar outros seis centros ainda este ano. O primeiro a começar funcionar foi o do Morro da Coroa, no Catumbi.
– É essencial numa democracia que as pessoas possam ter acesso ao Judiciário. A mediação é uma forma, respaldada pelo Tribunal de Justiça, para resolver conflitos – disse o prefeito.
O trabalho dos centros de mediação é resultado de uma acordo de cooperação assinado por Eduardo Paes e o Tribunal de Justiça. Além de proporcionar a promoção da cidadania, os centros contribuem para evitar uma sobrecarga no Poder Judiciário. Os mediadores são moradores da própria comunidade que serão capacitados por instrutores do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec).
Os centros estão sendo implantados após a entrada em vigor da lei 13.140/2015, a Lei Nacional de Mediação, da qual o secretário Sergio Zveiter foi relator.
– O centro inaugurado hoje tem um período de treinamento com o pessoal do Tribunal de Justiça. Com essa medida, a gente tenta evitar que alguns problemas cheguem ao Judiciário. Porque hoje já tem mais de 110 milhões de processos em andamento e a Justiça não tem condição de resolver esse problema todo. É como se fosse uma primeira triagem, para atender os conflitos aqui da comunidade – disse o secretário.
Célia Costa