Desde outubro do ano passado o percentual de compensação está em 0,1% /
BRASÍLIA – O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, se reuniram nesta sexta-feira com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para entregar propostas de incentivo à indústria. Os empresários querem uma alíquota de 3% para o Reintegra, programa que compensa empresas exportadoras de custos tributários residuais existentes na cadeia de produção. Desde outubro do ano passado o percentual de compensação está em 0,1%.
– Há uma lei que permite ao governo a compensação de até 3%. Isso está ligado à compensação de impostos embutidos em produtos exportados. Seria uma compensação desses impostos para, no momento de desvalorização do dólar, ter uma compensação – disse Skaf.
O presidente da Fiesp defende que a medida é necessária para compensar a queda recente do dólar, que prejudica as exportações. Segundo ele, atualmente há 5,7% de impostos embutidos em produtos exportados do Brasil e o Reintegra com alíquota de 3% compensaria a metade desses tributos.
A entidade também disse ao ministro que apoia a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita o crescimento dos gastos públicos à inflação do ano anterior, enviada pelo governo ao Congresso; e reforçou que é contra aumento de impostos. Segundo ele, Meirelles afirmou que vai estudar a proposta e reconheceu que há uma preocupação com a desvalorização do dólar.
Também nesta quarta, o líder do PSD na Câmara, deputado Rogério Rosso (DF), uma proposta de redução da carga tributária da indústria com base na produção adicional incrementada.
– Sugerimos um programa de estimulo ao incremento da produção. Trabalhar com mecanismos para que cada ponto percentual de empregos e receita, ter um desconto de imposto a pagar – explicou.
(*Estagiário sob supervisão de Eliane Oliveira)
Manoel Ventura*