Por acordo, sessão irá até as 3 horas da madrugada e votação fica para segunda-feira /
BRASÍLIA – A Comissão do impeachment abriu às 15h36m a sessão para a discussão do relatório do deputado Jovair Arantes (PTB-GO) pela admissibilidade do processo contra a presidente Dilma Rousseff. Os parlamentares chegaram a um acordo de levar os debates até as 3 horas da madrugada de sábado. Na segunda-feira, o parecer irá a voto. A comissão já formou maioria contra a presidente Dilma Rousseff: o deputado Jhonatan de Jesus (PRB-RR) foi o 33º titular do colegiado a declarar ao GLOBO seu voto pró-impeachment.
Veja aqui: A radiografia dos votos da comissão do impeachment
Antes de iniciar a discussão, Rosso respondeu a questionamentos regimentais que tinham sido apresentados antes por parlamentares. Ele decidiu que ao final da discussão, o que deve na madrugada de sábado, seria aberto um espaço de 15 minutos para a Advocacia-Geral da União falar novamente em defesa de Dilma. Na segunda-feira, o ministro José Eduardo Cardozo já falou por quase duas horas.
– Ao final da discussão, se assim o quiserem, terão 15 minutos para utilizarem da palavra, de forma excepcional, em homenagem à ampla defesa. Imaginou eu, de madrugada – disse Rosso.
Ele rejeitou ainda questionamento apresentado por governistas sobre o relatório de Jovair Arantes (PTB-GO) a favor do impeachment. Os deputados a favor de Dilma argumentaram que o relator utilizou em seu parecer temas que não foram recepcionados pela decisão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ao aceitar a denúncia, como os casos de corrupção na Petrobras e as pedaladas fiscais de 2014. Rosso destacou que Jovair ressaltou que essas questões não fundamentaram seu voto, que restringiu a admissibilidade do impeachment às pedaladas fiscais de 2015 e aos decretos de crédito suplementar deste mesmo ano.
Antes mesmo do acordo, o presidente da comissão, Rogério Rosso (PSD-DF), já tinha anunciado ontem o formato dos trabalhos. Ele fez uma nova reunião nesta sexta apenas para que a decisão não fosse vista como imposição, mas fruto de um entendimento. Antes do início da sessão, já haviam 108 deputados inscritos. Além deles, os líderes têm direito a falar. Com isso, os debates poderiam durar mais de 27 horas, se todos falassem.
Os parlamentares governistas temiam que o debate se adentrasse para o domingo, o que poderia ser interpretado como um precedente para que a votação final no plenário ocorresse no dia 17 de abril. Deputados da oposição, por sua vez, argumentavam que como a comissão tem prazo apenas até a próxima segunda-feira, dia 11, a entrada dos trabalhos pela madrugada e, eventualmente, por todo o final de semana, era a única forma de se garantir o cumprimento do prazo.
Os trabalhos serão retomados na segunda-feira pela manhã, com a possibilidade de os líderes se manifestarem. A previsão é de que a votação seja iniciada às 17 horas de segunda-feira. Na terça-feira, haverá a publicação da decisão da Câmara em Diário Oficial e 48 horas depois o processo já está pronto para julgamento em plenário. A expectativa é que os trabalhos em plenário comecem na sexta-feira, dia 15, e durem aproximadamente três dias. Com isso, a votação aconteceria no domingo, dia 17. Parlamentares da base insistem que não é permitido realizar esse tipo de deliberação no domingo.
Eduardo Bresciani