Comissão especial terá a primeira sessão de reunião dia 2 de agosto
BRASÍLIA – Depois de partidos protelarem a indicação de integrantes da comissão especial que vai discutir o pacote de dez medidas contra a corrupção, o início efetivo dos trabalhos do colegiado só ocorrerá depois do recesso branco na Câmara. O Ministério Público Federal (MPF), capitaneado pela força-tarefa da Operação Lava-Jato em Curitiba, entregou em março à Câmara mais de 2 milhões de assinaturas de apoio às dez medidas propostas.
Somente nesta quarta-feira a comissão criada se reuniu, deliberou pela instalação oficial do colegiado e elegeu presidente, vice-presidente e relator. A primeira sessão para se definir um roteiro dos trabalhos foi marcada para 2 de agosto, depois do recesso branco das próximas duas semanas.
O deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA) preside a comissão. Alexandre Serfiotis (PMDB-RJ) é o primeiro vice-presidente e Onyx Lorenzoni (DEM-RS), o relator. Vinte e sete dos 30 titulares já foram indicados. Ainda faltam seis suplentes a serem indicados pelos partidos.
Três deputados protocolaram os primeiros dez requerimentos. Eles pedem o comparecimento do juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava-Jato na Justiça Federal em Curitiba; dos promotores do Ministério Público de São Paulo que chegaram a pedir a prisão preventiva do ex-presidente Lula, o que foi negado pela Justiça; dos ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa e Carlos Ayres Britto; e de procuradores que cuidam da Lava-Jato no Ministério Público Federal (MPF) em Curitiba; entre outros.
Entre as dez medidas do MPF estão a criminalização do caixa dois em campanhas eleitorais, o reforço de prisões preventivas para garantir a recuperação de dinheiro público desviado e a possibilidade de declaração de perda de bens obtidos de forma ilícita independentemente da responsabilização do autor do crime. A lista inclui mudanças em prazos de prescrição para crimes e alterações para acelerar ações de improbidade administrativa.
O governo do presidente interino Michel Temer decidiu patrocinar a retirada de urgência de votação de três projetos anticorrupção, enviados pela presidente afastada Dilma Rousseff. O relator da comissão especial que analisa as dez medidas do MPF disse que propostas da petista serão discutidas no colegiado:
– As medidas de Dilma serão debatidas na comissão. Vamos também avaliar a legislação de outros países, ouvir integrantes da academia. Sabemos que vamos mexer em muitos interesses.
A primeira sessão em 2 de agosto, segundo Onyx, servirá para a apresentação do roteiro de trabalho e para aprovação dos primeiros requerimentos.
– Um projeto que chega com mais de 2 milhões de assinaturas deve ser tratado com extremo respeito – afirmou o deputado.
Vinicius Sassine