Nova sessão foi marcada para quarta-feira, às 13h30m
BRASÍLIA – Com manobras para adiar a votação, os aliados do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), conseguiram evitar a votação do parecer do deputado Fausto Pinato (PRB-SP) que pede a abertura de investigação no Conselho de Ética da Casa. Apesar dos protestos de deputados que queriam votar, como a sessão de votações na Câmara foi aberta às 17h09m, Araújo encerrou a sessão e convocou nova sessão, na quarta-feira, às 13h30m, para tentar votar o parecer. Em seguida, deputados se reuniram no plenário da Câmara para o início da sessão que vai definir a Comissão Especial de Impeachment.
– Podem dizer que estamos aqui procrastinando, mas não fiz nenhuma ação que não fosse baseada no regimento – afirmou Manoel Júnior.
– Já é a quinta sessão de votação da admissibilidade, não venham dizer que a chicana aqui não é para protelar. Por que não querem que a votação aconteça – protestou Júlio Delgado.
Manifestantes protestaram e gritaram “Fora Cunha”.
CUNHA PEDE SUBSTITUIÇÃO DE RELATOR
No início da sessão, o advogado Marcelo Nobre, contratado por Cunha anunciou que seu cliente recorreu ao STF e ao plenário da Câmara contra a permanência de Pinato no posto de relator do processo de cassação. Em plenário, o recurso foi apresentado por outro aliado de Cunha, o deputado Manoel Júnior (PMDB-PB). Segundo Cunha, o colega não poderia estar na função, porque o Regimento Interno da Câmara não permite que o relator desse tipo de processo seja do mesmo bloco partidário do investigado.
Cunha já tinha questionado a entrega da relatoria a Pinato perante o próprio conselho. Mas o presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PSD-BA), negou o recurso de Cunha, já que o PRB não pertence mais ao mesmo bloco do PMDB. Cunha também questionou a isenção de Pinato, porque o colega teria declarado publicamente sua posição acerca do processo de quebra de decoro parlamentar.
“É inegável que a continuidade do processo com esse relator mantido pela autoridade coautora, causa prejuízo irreparável e irreversível ao impetrante, vez que a futura decisão por relator que poderá, posteriormente, ser considerado suspeito, terá efeitos devastadores, ao passo que se for concedida a liminar requerida e a presente ordem, essa hipótese não trará prejuízo a quem quer que seja e evitará uma decisão ilegal”, escreveu o advogado Marcelo Nobre, contratado por Cunha.
O presidente da Câmara é acusado de quebra do decoro parlamentar por ter mentido na CPI da Petrobras, onde disse em depoimento que não mantinha conta bancária no exterior. Depois, a Operação Lava-Jato descobriu contas na Suíça com depósitos realizados em nome de Cunha e de familiares.
ALIADOS DE CUNHA TENTAM GANHAR VOTOS
Durante a sessão, aliados de Cunha usaram a fala para defendê-lo e tentar ganhar votos de conselheiros, sustentando que, se o relatório de Pinato for derrotado, é possível aprovar um outro favorável a uma investigação de quebra de decoro mais restrita. No início da sessão, o deputado Paulo Azi (DEM-BA), que já tinha manifestado o voto a favor de abrir o processo contra Cunha na semana passada, fez questão de ordem perguntando se poderiam votar outro parecer para abrir investigação se o de Pinato fosse rejeitado.
Os aliados de Cunha trabalham para mudar votos da oposição, depois que Cunha acatou o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A oposição disse que não teria como voltar atrás, mas uma parte sinaliza que poderia votar a favor de um parecer que abrisse a investigação, mesmo que a pena prevista fosse mais branda que a cassação do mandato. Poderia ser uma pena de suspensão do mandato por até seis meses.
– Se não tem talão de cheque, se não posso pagar o restaurante, dívida, não é conta. É trust! Estamos aqui falando de lei. Cunha deveria ter falado (na CPI) que tinha trust, mas não mentiu ao dizer que não tem conta (no exterior). Cunha cometeu um erro, omitiu fatos no seu depoimento espontâneo à CPI. Rejeitemos o relatório (do Pinato) e que o próximo relator faça a nova admissibilidade baseada no artigo 5 do Código de Ética. A punição não é suave não, tem pena de censura, mas tem suspensão do mandato – disse o peemedebista Carlos Marun (PMDB-MS).
Pinato se defendeu e disse que, neste momento, só cabe decidir se aceitam dar admissibilidade ou arquivam a representação. Marun criticou, dizendo que não seria caso para cassação do mandato. Pinato retrucou:
– Onde estou aceitando? A dosagem da pena é no exame de mérito. Essa argumentação, com todo respeito, não faz sentido.
O deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (SD-SP), disse que foi o PT quem quebrou o país:
– Foi o PT e a Dilma que assaltaram a Petrobras, que quebraram o país. E agora querem passar para o Brasil a ideia de que o corrupto é o Cunha? Estamos na pior crise do país. Alguém que tem culpa abriria todas as CPIs? Abriu a da Petrobras. Quem assaltou o país foi o PT, não foi o Eduardo Cunha – criticou Paulinho da Força.
CARTAZES DE PROTESTO NO CONSELHO DE ÉTICA
Um grupo de dez jovens ligados ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), e defensores da presidente Dilma Rousseff, realizaram um ato dentro da Câmara dos Deputados, em frente ao Conselho de Ética. Eles criticaram Cunha e defenderam a presidente. Antes, um grupo de 13 jovens havia levado cartazes críticos a Cunha à sessão. O protesto foi silencioso, e os manifestantes apenas levantaram os cartazes. O presidente do Conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA), solicitou que os manifestantes abaixassem os cartazes ou teria que pedir que a segurança o fizesse.
– Esses cartazes não fazem mal a ninguém – ponderaram os deputados.
Araújo foi inflexível e os jovens acabaram abaixando os cartazes. O deputado Zé Geraldo (PT-PA) estava anunciando seu voto e acabou protagonizando um pequeno bate-boca com o presidente do Solidariedade, deputado Paulinha da Força Sindical (SP), que interrompeu sua fala para dizer que o PT é que assaltou a Petrobras.
– Quem não te conhece, Paulinho? Estou falando. Você tem todo o direito de exercer seu voto, fique com a Cunha – retrucou Zé Geraldo.
– Vocês assaltaram a Petrobras. Vocês são muito exemplares – ironizou Paulinho.
Carolina Brigido /