BRASÍLIA – O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse nesta terça-feira que é preciso votar as medidas do ajuste fiscal “o mais rápido possível” para que o Brasil volte a crescer. Levy se reuniu nesta manhã com o vice-presidente Michel Temer, articulador político do governo, e com os líderes do governo no Senado, Delicídio do Amaral (PT-MS), e o PMDB, Eunício Oliveira (CE). Mais tarde, o ministro pediu o apoio da Frente Parlamentar da Agropecuária para aprovar medidas de ajuste fiscal no Congresso Nacional.
— A gente está tratando das medidas que estão sendo negociadas. Acho que tem tido uma convergência crescente. É muito importante estar sendo votado no Congresso o mais rápido possível esse ajuste fiscal. Até para a gente poder ir para o que chamei de agenda além do ajuste. A gente tem que dar os passos. — disse o ministro.
O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Marcos Montes (PSD-MG), disse ser favorável ao ajuste fiscal. Mas disse que o governo precisa dar sinalizações do ponto de vista político, uma vez que pessoas ligadas ao governo, como o ex-presidente Lula, são contrários às medidas de ajuste.
— Nós pedimos a ele também que, se estamos aqui tentando buscar unanimidade nessa decisão de aprovar o ajuste fiscal, que alguns parlamentares, inclusive, eu, defende ser importante, necessário para o país, além dessas sinalizações do ponto de vista econômico, o governo tem de dar sinalização também do ponto de vista político — disse o parlamentar.
Depois de almoço com parlamentares, Levy voltou a afirmar que as medidas vão ajudar o Brasil a voltar a ter equilíbrio fiscal e que não retiram direitos dos trabalhadores.
— O ajuste fiscal tem encontrado apoio em inúmeras partes e uma parte do grupo que estava aqui entende a importância, a urgência de aprovar essas medidas que são medidas que vão ajudar o Brasil a voltar a ter equilíbrio fiscal. São medidas que não tiram direito nenhum do trabalhador. São medidas que corrigem algumas brechas, corrigem coisas que, na verdade, enfraquecem alguns dos programas — disse Levy.
Levy defendeu a aprovação das medidas para criar um novo ambiente na economia brasileira:
— Há uma expectativa. A Bolsa tem tido um desempenho muito favorável. Já esteve abaixo de 50 mil, hoje está bem acima de 55 mil, um aumento de mais de 10%, 12% de aumento na Bolsa. O que é uma demonstração de confiança de que a economia está encontrando novos rumos. É isso que temos que continuar a trabalhar e é por isso que a gente tem que votar as medidas o mais rápido possível, porque cria um novo ambiente. É um primeiro passo para o que a gente precisa fazer para voltar para a rota do crescimento e para aumento do emprego.
O ministro lembrou que está participando das negociações no Congresso, mas defendeu a manutenção das propostas do governo. Ele argumentou que as medidas que endurecem as regras para a concessão do seguro-desemprego e do abono salarial não tiram direitos dos trabalhadores, como afirmam os adversários:
— Tem havido um entendimento muito claro de que tem que manter a integridade das medidas. São medidas que não retiram direitos dos trabalhadores. São medidas que consertam brechas que iam até contra os programas — afirmou.
Ele citou ainda as mudanças no seguro-defeso:
— A gente quer organizar para ficar como o Bolsa Família, um programa perene, um programa que a gente sabe que quem está ali é porque atendeu requisitos claros de cadastro. É esse o tipo de ação que está nas medidas. Todo mundo que entende o que estamos fazendo fica mais confortável, porque entende que a gente não tirou direitos dos trabalhadores. A gente está fortalecendo programas que são essenciais para a tranquilidade das famílias brasileiras.
DEPÓSITOS JUDICIAIS
Levy voltou a defender cautela na discussão sobre a proposta que permite o uso de parte dos depósitos judiciais e administrativos, como precatórios, para o pagamentos e abatimento da dívida de estados e municípios.
— A questão dos depósitos judiciais tem de ser tratada com extrema cautela. Pode ter repercussões bastante sérias. Não se pode tirar todos os recursos desses depósitos judiciais nem há necessidade para isso. Então, particularmente no Banco do Brasil, que é uma instituição pública, uma instituição, aliás, negociada em bolsa , há toda uma questão de supervisão bancária. Então, tem que se avaliar muito bem que riscos uma medida poderia ter, além de possíveis repercussões na disponibilidade de recursos para o financiamento do Plano Safra.