Votação para prosseguir processo de Eduardo Cunha será na próxima terça-feira
Leticia Fernandes e Isabel Braga
Após 38 dias e oito reuniões, desde que foi aberto processo pelo Conselho de Ética em 3 de novembro, a votação para que prossiga a investigação sobre presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi adiada pela sétima vez. A sessão, ontem, foi marcada pela discussão entre os deputados Zé Geraldo (PT-BA) e Wellington Roberto (PR-PB), que só não se atracaram porque foram contidos por colegas. Se no início do andamento do processo, o presidente do conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA), esperava que o processo fosse julgado pelo plenário da Câmara ainda este ano, a expectativa agora é que pelo menos se decida sobre a continuidade das investigações antes do recesso parlamentar, no próximo dia 23.
Após o tumulto causado pela discussão entre Geraldo e Roberto, a sessão foi suspensa e depois retomada. A confusão começou quando Geraldo disse que “a turma do Cunha queria bagunçar” a sessão. O deputado do PR, que estava sentado atrás dele, avançou em sua direção e o agrediu com tapas. Os dois tiveram que ser contidos por parlamentares.
– Aceito tudo, mas me tocar, não – berrou o deputado petista.
– Macho nenhum vai tocar em mim, não. O senhor é moleque – retrucou Roberto.
O presidente do Conselho criticou a postura dos colegas:
– Moderem-se e ajam como parlamentares do Conselho de Ética, respeitem esta Casa.
Geraldo admitiu que a briga foi um “ato de constrangimento” e se desculpou.
Deputados favoráveis ao projeto que trata do afastamento cautelar de Cunha, que seria julgado ontem, desistiram de incluir a proposta na pauta. O presidente do conselho e dois vice-presidentes do colegiado, Fausto Pinato (PRB-SP) e Sandro Alex (PPS-PR), querem que Cunha seja afastado da presidência da Câmara para que o processo no conselho possa avançar.
Essa proposta deverá ser discutida na próxima terça-feira, data da nova reunião, quando será apresentado o relatório do novo relator, Marcos Rogério (PDT-RO), que assumiu anteontem no lugar de Pinato.
Num ato combinado, aliados de Cunha abriram a sessão com questionamentos e forçaram embates, inclusive com o presidente do conselho. A estratégia era evitar que fosse julgada a ação sobre o presidente da Câmara.
CUNHA DIZ QUE EXERCE SEU DIREITO DE DEFESA
Cunha negou ontem, que esteja agindo para protelar uma resolução do órgão sobre seu caso:
– Não pode confundir meu legítimo direito de defesa, dentro da legalidade, com achar que está tendo retardamento. Achar que eu não vou exercer meu direito de defesa na legalidade é querer não fazer julgamento, e sim justiçamento.
Durante a reunião de ontem, Marcos Rogério foi oficializado como novo relator. Ele voltou a dizer que se trata de um processo complexo e que não concorda com a troca do relator, decidida pelo vice-presidente da Casa, Waldir Maranhão (PPMA), em decisão monocrática.
Disse ainda que seu relatório vai se ater a questionamentos sobre a admissibilidade do processo e que, como o conteúdo de seu parecer não é novo, não caberá pedido de vista por parte da defesa de Cunha. Assim, ele avalia que será possível votá-lo na mesma sessão.
Cabe ao presidente do conselho decidir sobre pedidos de vista. A defesa poderá recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas o recurso não suspende a votação.
Marcos Rogério afirmou que o processo não voltará à estaca zero:
– Não estou assumindo um processo em fase inicial, ele já está em andamento. Não tenho pressa, mas também não vou trabalhar pela procrastinação – disse o relator: – Não me sinto nem um pouco homenageado com essa relatoria.
O deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) criticou a substituição do relator e chamou a decisão de Waldir Maranhão de “violência”:
– Em todos esses anos de mandato, nunca vi uma violência como a cometida ontem (anteontem) contra o deputado Fausto Pinato. Esse colegiado deveria e deve ser um órgão independente. Queremos tomar esse Conselho de Ética um órgão autônomo e distante da Mesa Diretora desta Casa.