Parecer de relator a favor do afastamento da presidente será debatido à tarde, com participação de ao menos 108 inscritos
Daniel Carvalho e Daiene Cardoso / Brasília
A discussão do parecer favorável ao impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados, prevista para começar às 15h de hoje, deve durar cerca de 30 horas e entrar pela madrugada de sábado, já que há previsão de que ao menos 108 inscritos e 25 líderes se manifestem.
Governistas temem que o presidente da Comissão Especial que trata do tema, deputado Rogério Rosso (PSD-DF), antecipe a votação do texto que aponta indícios de que a petista cometeu crimes de responsabilidade. Outro temor é de que Rosso estenda as discussões para o domingo, abrindo precedente para que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), leve adiante seu plano de realizar a votação do impeachment em plenário num domingo, dia 17. Rosso comprometeu-se ontem, no entanto, a não abrir sessão no domingo e a não votar o parecer do relator Jovair Arantes (PTBGO) antes de segunda-feira.
“A sessão desta sexta-feira (hoje ), que poderá ou não ser estendida até sábado (amanha), não será de votação, apenas discussão”, afirmou Rosso. O presidente da comissão não estabeleceu um horário para concluir a sessão iniciada hoje à tarde.
Na segunda-feira, ainda haverá discussões remanescentes, a partir das 9h. Sessões extraordinárias já foram marcadas para ocorrer em dois horários – I2h e 15h-, de forma a evitar a anulação da reunião em caso de feita de quórum no primeiro horário. Os deputados devem gastar três horas votando.
A realização de sessões neste fim de semana gerou discussão entre os líderes de partidos governistas e oposicionistas. “Nada impede que se trabalhe de sábado e até eventualmente domingo, até porque a situação do Brasil é de excepcionalidade”, disse o líder do PSDB, Antonio Imbassahy (BA).
Já o líder do PT, Afonso Florence (BA), afirmou que o regimento determina dias regulares e que a atipicidade de uma sessão no fim de semana joga para a “desestabilização”. “Não há necessidade e justificativa regimental para entrar no sábado e no domingo”, argumentou.
O líder do PSOL, Ivan Valente (SP), disse que sessões no fim de semana servem para criar “factoides”.
Cobrança. O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) voltou a cobrar do Supremo Tribunal Federal uma definição sobre o pedido de afastamento do presidente da Câmara. “No Conselho de Ética, demora meses. E com relação à presidenta Dilma tem reunião sexta, finais de semana. Acho que o STF tem obrigação de afastar Cunha antes do julgamento do processo de impeachment”, afirmou.
Cunha disse não haver impedimento para a realização de sessões aos fins de semana. “Pode votar, desde que convoque com antecedência prévia”, declarou.
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VOTAÇÃO DE PARECEU
Participantes Parecer do relator Jovair Arantes deve ser discutido por 108 inscritos e 25 líderes, o que deve resultar em 30 horas de debate.
Sessões
Há sessões extraordinárias marcadas em dois horários, um ès 12h e outro às 15h de forma a evitar a anulação da reunião em caso de falta de quórum no primeiro horário. Os deputados devem gastar três horas votando.
Temor
Há uma expectativa de que a votação se estenda desta tarde até domingo, embora 0 presidente da Comissão Especial, Rogério Rosso, tenha se comprometido ontem a não fazê-lo.
Domingo
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, defende a votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff no domingo.