Estratégia foi definida na reunião da coordenação política do governo ontem, com a presença da presidente Dilma Rousseff
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Ricardo Brito
Daniel Carvalho / brasília
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O Planalto decidiu trabalhar para adiar, mais uma vez, a sessão de apreciação de 32 vetos presidenciais prevista para hoje no Congresso. A estratégia foi definida na reunião da coordenação política do governo na manhã de ontem com a presença da presidente Dilma Rousseff, ministros e líderes governistas. O receio é de que a derrubada dos vetos possa custar, conforme dados do próprio governo, pelo menos R$ 127,8 bilhões até 2019.
Na reunião, o líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), sugeriu à presidente que mobilize a base para tentar achar a sessão do Congresso. Interlocutores do governo decidiram então deflagrar uma operação para impedir que haja quórum suficiente para a realização da sessão conjunta de deputados e senadores. A ação envolve parlamentares, lideranças partidárias e até os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
“Nós deveríamos trabalhar para ter um tempo maior para votar esses vetos no Congresso. A coisa mais cautelosa seria adiar essa reunião do Congresso de amanhã (hoje) para que a gente tenha aí um sucesso”, disse Delcidio. Para o senador, é preciso ter muita cautela porque uma eventual derrubada dos vetos poderia ter impactos na política e na economia.
Após almoçar com o vice-presidente Michel Temer, Cunha defendeu que não se derrube o veto ao reajuste dos servidores do Judiciário. O reajuste cria despesa de R$ 25,7 bilhões até 2018. “Eu acho que, concretamente, não deve se derrubar esse veto. Seria uma atitude de colocar mais gasolina na fogueira. É acender fósforo no tanque gasolina. Não sou partidário disso.” Para ele, a sessão do Congresso deveria ser adiada.
À tarde, Dilma se reuniu no Palácio do Alvorada com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o líder do PMDB na Casa, Eunício Oliveira (CE). Disse a ambos, sobre a votação dos vetos, que, uma vez derrubados, “o país fica ingovernável do ponto de vista fiscal”. No encontro também lhes pediu para segurar a votação. Os peemedebistas sinalizaram a ela que vão atuar para negociar saídas para impedir a apreciação das propostas. A avaliação do PMDB é de que há vetos que tem impacto semelhante ao esforço que o governo quer fazer para sair do déficit no Orçamento de 2016 de 0,5% do PIB para atingir um superávit de 0,7%.
Para derrubar qualquer um dos vetos da pauta, são necessários o voto de pelo menos 257 deputados e 41 senadores conjuntamente. A estratégia do governo é tentar impedir a votação esvaziando o quórum da reunião ou até mesmo atuar para postergar ao máximo a reunião da Câmara ou do Senado de forma a impedir, regimentalmente, a realização da sessão do Congresso.
Líderes. À noite, na saída da reunião com o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, novo articulador do governo, líderes da base aliada foram unânimes em defender a necessidade da manutenção dos vetos. “Ninguém quer tocar fogo na economia brasileira. Em condições normais não poderíamos derrubar, ainda mais na situação atual”, disse o líder do PT na Câmara, José Guimarães (CE), que destacou o esforço de Dilma na busca pelo diálogo com as lideranças.
Para o líder do PSC, deputado Silvio Costa (PE), os vetos têm de ser mantidos porque “não podemos correr o risco de ver o País quebrar”. Para ele, se houver quórum hoje, “a gente corre o risco de começar a ter uma espécie de Grécia no Brasil e não podemos deixar que isso aconteça”.
O líder do PSD, Rogério Rosso (DF), por sua vez, classificou a votação dos vetos, se ela ocorrer hoje, como “a mais difícil dos últimos tempos” e prometeu trabalhar para que ela seja adiada, para que não haja riscos.