Outras 24 representações por cassação no colegiado dependem só do aval de Cunha; manobra é vista como forma de atrasar seu processo
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Daiene Cardoso
Em menos de um mês, a Mesa Diretora da Câmara, controlada pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), já autorizou a abertura de três representações contra parlamentares no Conselho de Ética da Casa, além da já instaurada contra o próprio peemedebista. As decisões são vistas por integrantes do colegiado como uma forma de tirar o foco do processo contra Cunha e tumultuar a avaliação e o julgamento das denúncias que pesam sobre ele.
Se a representação contra o deputado passar pela fase de admissibilidade, a apreciação no conselho, composto por 21 titulares, só deve ocorrer em abril de 2016. O conselho vinha funcionando desde março sem nunca ter sido invocado pela Mesa Diretora nesta legislatura.
Além dos quatro casos já em avaliação, outras 24 representações esperam o aval do próprio Cunha, que preside a Mesa, para abertura de processo disciplinar no colegiado. Com isso, a pauta ficaria abarrotada.
Se conseguir “encher” o conselho de representações e ganhar tempo com recursos e ações protelatórias, o julgamento do peemedebista em plenário só acontecerá no segundo semestre de 2016. Antes de assinar a abertura de novos processos, Cunha vai avaliar, contudo, os eventuais impactos nos ânimos dos partidos e colegas denunciados.
Procurado, Cunha disse ontem que vai encaminhara o conselho as representações feitas por partidos políticos. As demandas de cidadãos comuns ou de parlamentares contra colegas serão levadas à Corregedoria da Câmara. O deputado informou que vai decidir a respeito nos próximos dias.
‘Força-tarefa’. O presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PSD-BA), disse estar disposto a montar uma “força-tarefa” para garantir não só que todos os processos deem seguimento, como também assegurar que o colegiado não perca seu foco em Cunha. “Há uma orquestração, não sei por parte de quem, para banalizar o Conselho de Ética”, reclamou Araújo.
Dos quatro processos recebidos até agora no colegiado, dois são consequência de brigas durante votações. As representações do PC do B contra Alberto Fraga (DEM-DF) e Roberto Freire (PPS-SP) foram baseadas em discussão no plenário. O parlamentar do DEM disse à líder do PC do B, Jandira Feghali (RJ), que mulher que “bate como homem tem que apanhar como homem também”. Freire se envolveu na discussão e é acusado de ter praticado ofensa física e moral contra a deputada. As ações foram protocoladas na Mesa Diretora em 14 de maio deste ano, mas só tiveram os processos instaurados no último dia 3, junto com o processo de Cunha.
A maioria das 24 representações também foi motivada por bate-boca em plenário. As últimas reclamações à Mesa foram contra o líder do PT, Sibá Machado (AC), e contra o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ). Também há uma representação do PSOL, de 10 de março, pedindo abertura de investigação contra todos os deputados citados na Operação Lava Jato.
Sobrecarga. Se todos os processos forem despachados para o Conselho de Ética, os deputados preveem dias de sobrecarga. “Vai tumultuar a parte administrativa do conselho. Vai dar muito trabalho quando chegarem os nomes da Lava Jato, vai ter relator com mais de um processo para relatar”, comentou o ex-presidente e hoje suplente no colegiado, deputado Ricardo Izar (PSD-SP). “Qual o processo mais importante, do Chico (Alencar) ou do Eduardo (Cunha)?”, questionou.
O prazo para entrega do parecer prévio da representação contra Cunha vence na quinta-feira da próxima semana, mas o relator Fausto Pinato (PRB-SP) deve entregar o documento um dia antes. Os aliados do peemedebista devem pedir vista, ganhando assim mais dois dias úteis. Contando com essa manobra e com o fato de a sessão seguinte cair numa quinta-feira, dia mais curto de atividades parlamentares, Araújo já agendou sessão para 1º de dezembro com objetivo de votar a admissibilidade do processo.
Caso o processo seja formalmente aceito no colegiado, pelos cálculos dos membros do conselho, os 90 dias de prazo processual da representação vencerão – incluindo o recesso parlamentar de janeiro – entre março e abril de 2016, com a votação do relatório final.
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Fila
4 representações contra parlamentares foram autorizadas pela Mesa Diretora da Câmara em menos de um mês; há, ainda, outras 24 representações que aguardam autorização do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, para que o processo seja aberto