O Estado de S. Paulo: Após manobra, Cunha sofre derrota

Com voto minerva, Conselho de Ética aprova parecer pela continuidade do processo contra presidente da Câmara

Daiene Cardoso

Após quase cinco meses do protocolo da representação do PSOL e da Rede, o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados finalmente aprovou o parecer prévio pela continuidade do processo por quebra de decoro parlamentar contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O relatório do deputado Marcos Rogério foi aprovado por 11 votos a 10 contra.

O voto de desempate veio do presidente do conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA). “Não posso deforma alguma votar de forma diferente. Minha intenção é investigar”, justificou.

A sessão foi retomada as 23h17 de ontem, após Cunha segurar a sessão do plenário principal até o final da noite. Mesmo tendo concluído a votação de uma medida provisória, o peemedebista manteve o plenário praticamente vazio, com apenas 10 parlamentares, se revezando em discurso no tribuna. Ele chegou a prorrogara sessão por mais uma hora sob a alegação de que havia inscritos para discursar. O objetivo era fazer com que os trabalhos no colegiado não fossem retomados até as 23h59, como prevê o regimento, e ganhar algumas horas para reverter o placar.

O presidente do conselho manteve a sessão da noite de ontem para concluir a votação do parecer do relator Marcos Rogério (PDT-RO). À tarde,a sessão foi suspensa devido ao início da ordem do dia no plenário. Pelo regimento, o início das votações no plenário principal impede a deliberação nas comissões.

O parecer só pode ser votado ontem porque os deputados retiraram os três pedidos de adiamento da votação, mas a sessão foi marcada por gritos e discussões para que os trabalhos fossem concluídos. Os aliados de Cunha passaram as últimas semanas manobrando para impedir as votações no colegiado.

Esse é o segundo parecer submetido à votação. O primeiro aprovado acabou sendo anulado após recurso concedido pelo vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA). A partir da notificação. Cunha terá dez dias úteis para apresentar a defesa. A fase de instrução deve durar até 45 dias úteis e a apresentação do relatório final mais dez dias úteis. “Acho que acaba no primeiro semestre, mas nesta Casa ( Câmara ) tudo pode acontecer”, comentou o presidente do conselho, José Carlos Araújo.

Mudança. Para aprovar o parecer, o relator teve de aceitar mudanças em seu parecer prévio. A pedido do deputado Paulo Azi (DEM-BA), que podería mudar sua posição e votar a favor de Cunha, Rogério aceitou retirar o trecho de relatório que citava a possibilidade de perda de mandato por recebimento de vantagens indevidas e manteve apenas o trecho que mencionava a omissão de informações relevantes aos parlamentares.

O relator disse que a mudança não enfraquece a ação, uma vez que o trecho retirado poderá voltar ao relatório final se forem anexadas novas provas contra o peemedebista no decorrer do processo. Assim, a parte retirada poderá voltar ao texto no momento de julgar a cassação do mandato. “Não vejo prejuízo ao processo. Havendo circunstâncias novas, mudanças podem haver também”, disse.

O grupo contrário a Cunha acreditava ter pelo menos 11 votos dos 21 votantes para aprovar a admissibilidade do processo. Temendo uma derrota, os aliados de Cunha fizeram uma nova manobra, substituindo um parlamentar titular que faltou à sessão.

Julgamento no Supremo

O ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki negou ontem pedido do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para adiar o julgamento, previsto para hoje, da denúncia contra ele na Operação Lava Jato.

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