Reunião com comando de bancadas na Câmara teve apenas oito chefes dos Executivos estaduais; opositores não foram
BRASÍLIA
A primeira incursão dos governadores no Congresso em favor da volta da CPMF fracassou ontem. Uma reunião marcada na Câmara com coordenadores das bancadas contou apenas com a presença de oito chefes de Executivo nos Estados. Nenhum representante dos partidos de oposição compareceu ao encontro. Nas cadeiras dos parlamentares, havia mais jornalistas que deputados.
O principal objetivo da reunião foi oficializar a ideia de se aumentar a alíquota da CPMF de 0,20% para 0,38%, durante a tramitação da proposta de emenda à Constituição no Congresso. Ao apresentar a volta da contribuição na segunda-feira, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou que o total previsto em arrecadação (R$ 32 bilhões) não seria repartido com os Estados e municípios.
O Planalto conta com a pressão dos governadores para a CPMF ser aprovada com uma alíquota de 0,38%. A ideia é que a arrecadação dos 0,18% acrescidos à proposta original seja repassada a prefeitos e governadores. A volta da contribuição depende de uma proposta de emenda constitucional, que precisa ser aprovada em dois turnos, nas duas Casas, e contar com o apoio de três quintos da composição da Câmara e do Senado.
Crítica. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), criticou a estratégia do Planalto de apostar na pressão dos Estados. “O governo está tentando dividir a derrota com os governadores, jogando os governadores aqui para fazer o papel que não consegue fazer porque não tem uma base articulada”, afirmou. Ele foi ao encontro a pedido do seu aliado, o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB).
O líder do PSD na Câmara, Rogério Rosso (DF), disse que o apoio dos governadores é insuficiente para aprovar a emenda. “Eles não conseguem os 308 votos necessários em dois turnos de votação”, disse. Vice-líder do PT na Casa, o deputado Afonso Florence (BA) concordou: “Hoje em dia o debate na Câmara é muito mais nacional do que estadual. Acabou aquela antiga república dos governadores, que elegiam suas bancadas sozinhos”, disse o deputado.
A dificuldade deve ser ainda maior no Senado, onde grande parte dos senadores enfrentou os atuais governadores na eleição de 2014. / ADRIANO CEOLIN E D.C.
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Rio Grande do Sul O governador José Ivo Sartori conseguiu aprovar ontem na Assembleia Legislativa oito dos dez projetos do pacote de ajuste fiscal enviado ao Legislativo.