O Estado de S. Paulo: Aliado de Cunha vai relatar processo de impeachment

BRASÍLIA

Três meses e 15 dias depois de deflagrado e após longa batalha no Supremo Tribunal Federal, teve início ontem, na Câmara, o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Um grupo de 65 deputados foi aprovado à tarde para formar a comissão processante e, horas depois, foram eleitos presidente e relator do colegiado dois governistas aliados de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Casa – o líder do PSD, Rogério Rosso (DF) e o líder do PTB, Jovair Arantes (GO).

A chapa eleita por 433 votos a um tem perfil oposicionista. Rosso e Jovair foram eleitos com 62 votos favoráveis e três abstenções em uma sessão com bate boca em que o governo tentou protelar a votação dos vice-presidentes – Carlos Sampaio (PSDBSP), Maurício Quintella (PRAL) e Fernando Filho (PSB-PE).

Jovair será responsável por elaborar o parecer pelo seguimento ou não do processo.

Mesmo sem consenso, o governo concordou com os nomes. “Me reúno com tanta gente, com o Cunha, com todos eles, portanto isso não é problema nenhum. Aliás, ele ainda é presidente da Câmara, então não é motivo de restrição nenhuma”, afirmou o líder do governo, José Guimarães (PTCE). A comissão volta a se reunir na próxima segunda-feira.

Perfil. Levantamento do Estado indica que ao menos 35 dos 65 deputados devem votar a favor do impeachment. A oposição contabiliza entre 37 e 39 votos favoráveis ao impedimento. O governo, 34 votos contra o impeachment. Partidos que oficialmente integram a base governista, até ocupando ministérios, também garantem votos contrários a Dilma. É o caso de PMDB, PSD, PP e PR. Juntas, essas legendas têm 21 votos – nove devem ser a favor do impedimento da petista.

Além de garantir a maioria, a oposição reforçou o pedido de impeachment com um aditamento. O primeiro-secretário da Câmara, Beto Mansur (PRBSP), foi ao Palácio do Planalto no fim da tarde notificar Dilma.

Delação. Na notificação, a Casa incluiu a delação premiada do senador Delcídio Amaral (sem partido-MS), a pedido dos autores, os juristas Hélio Bicudo, Janaína Paschoal e Miguel Reale Júnior. Inicialmente, o pedido de impeachment que foi acatado por Cunha se referia apenas ao suposto crime de responsabilidade por causa das chamadas “pedaladas fiscais”.

O Solidariedade protocolou ontem requerimentos para convidar Dilma a apresentar pessoalmente sua defesa, convocar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e convidar pessoas como o relator da Lava Jato no STF, Teori Zavascki, e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Não há previsão para discuti-los.

Alguns partidos deixaram suas indicações para a última hora, por dificuldade em contemplar os interesses das bancadas. O prazo para protocolar os nomes teve de ser estendido em uma hora. Mesmo assim, o PP só apresentou seus integrantes após o início da sessão.

A principal polêmica envolveu tuna troca na bancada do PMDB. Eduardo Cunha não aceitou que o deputado Altineu Cortes (RJ), que deixou o PR para ingressar no PMDB, assumisse a vaga de José Priante (PMDB-PA), que recusou sua indicação por não ter apoio para presidir a comissão.

Cunha alegou não reconhecer sua filiação porque o documento do PMDB foi assinado por Mauro Lopes, licenciado do cargo de secretário-geral do partido para assumir a Secretaria de Aviação Civil, contrariando orientação a legenda.

Cortes diz que Lopes assinou sua filiação antes de assumir o ministério e afirma que a recusa de Cunha se deve a uma questão local. Segundo o deputado, o presidente da Câmara é aliado do prefeito de Itaboraí (RJ), seu adversário político.

“Cunha não pode tirar no grito tuna pessoa legitimamente eleita”, afirmou o parlamentar ao informar que recorrerá ao Supremo para ser integrado à comissão. Por enquanto, o deputado Leonardo Quintão (MG) ocupa a vaga.

Críticas. Ao contrário do que ocorreu no fim do ano passado, quando umas foram quebradas e deputados trocaram agressões, ontem a sessão na Câmara foi menos tensa, o que não significa que foi tranquila.

Governistas e oposicionistas trocaram, aos gritos, críticas e acusações. A oposição levou ao plenário bandeiras do Brasil, fitas em verde e amarelo e cartões vermelhos onde se lia “Impeachment já”. Deputados do PT e do PC do B respondiam com cartazes de “Não vai ter golpe”./ Bernardo Caram, Daiane Cardoso, Daniel Carvalho, Igor Gadelha e Julia Lindner.