Rio – Projeto de lei apresentado semana passada na Câmara, em Brasília, pode trazer alívio para o bolso dos professores em todo o país. De autoria do deputado Indio da Costa (PSD-RJ), a proposta pede isenção do Imposto de Renda de docentes das redes pública e privada. Com isso, professores da Alfabetização ao Ensino Superior teriam aumento de 14% a 38% nos salários.
“Queremos manter bons profissionais e atrair novos para o magistério”, afirmou o deputado, acrescentando que muitas pessoas adorariam ser professores, porém escolhem outras carreiras porque a função é mal remunerada. “Com a isenção, você aumenta o salário do professor sem impactar as contas das instituições”, ponderou.
Segundo dados do IBGE, o país tem 57 milhões de brasileiros a ser educados e apenas 2,4 milhões para ensinar, desde a creche à pós-graduação. Para o especialista Jerson Carneiro, professor de Direito Administrativo e Gestão do Ibmec Rio, a missão é grande para um número tão pequeno de profissionais. “A proposta não é só um direito do professor, é um dever constitucional do Estado”, analisou. Sobre o impacto nas contas do governo, Carneiro disse que como os salários são pequenos, ele seria insignificante.
O projeto também é visto com bons olhos pelo senador e ex-ministro da Educação, Cristovam Buarque (PDT-DF). O parlamentar é autor de outro projeto que colocaria os professores como primeiros a receber na lista da restituição do Leão. “O dele é ainda mais avançado, é uma maneira de aumentar o salário”, comemorou.
O professor de História Edelson Rocha, 56, no magistério há 30 anos, trabalha em quatro colégios para somar as rendas, e leva mordida de 27,5% do Leão. “O ideal seria não precisar de uma lei dessas. Porém isso está longe da realidade brasileira”, ponderou.
O Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio (SEPE-RJ) aprova a medida, mas faz ressalvas. “Isto é uma compensação pelos baixos salários, mas está longe de ser algo definitivo para o problema e para as questões tributárias do país”, avaliou Lucas Hippólito, professor de Física e coordenador-geral do SEPE.
Procurados pela reportagem, o Ministério da Fazenda e a Receita Federal disseram que não se pronunciam sobre projetos de lei.
Reportagem da estagiária Flora Castro