Chegou ao fim a Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas (Cop-20) da ONU, realizada em Lima, no Peru, com uma negociação que deixou evidente a tensão e as diferentes opiniões entre países em desenvolvimento e desenvolvidos sobre as responsabilidades de cada um à respeito do clima.
No passado, o confronto entre países em desenvolvimento e desenvolvidos liquidou a COP-15 e essa mesma frustração quase se repetiu. Mas, desta vez, os países mais ricos, na última hora, cederam.
É urgente e necessária a criação de mecanismos e instrumentos de controle mais eficazes no combate ao aquecimento global. Se a meta é ousada, as medidas devem ser mais duras para garantir que cumpramos o pactuado. Já que a mudança climática é inevitável, sustentabilidade não pode ser apenas um discurso vazio.
O “rascunho zero” aprovado por 196 países é um esboço do acordo global sobre o clima, que substituirá o protocolo de Kyoto e será definido na COP-21, no ano que vem em Paris. O principal objetivo dessa movimentação é desacelerar o aquecimento global, estipulando como teto o aumento de até 2ºC na temperatura média até o final deste século.
O principal ponto fraco do “Chamamento de Lima para a Ação sobre o Clima”, título que foi dado ao documento, é que o acordo apenas “encoraja” – e não decide ou determina – que os países desenvolvidos tomem iniciativas para conter a poluição até 2020, período que antecede o novo acordo. Mesmo assim, com o plano de metas de China e Estados Unidos – os maiores emissores de gases que provocam o efeito estufa no mundo –, firmado no último mês, já temos o comprometimento dessas nações a avançar nas negociações climáticas.
De Lima, saímos com o aceno de que no novo acordo será levada em conta a culpa histórica de emissões de gases poluentes na atmosfera. Ficou previsto a criação de um sistema de compensação a países que sofrem ou estão prestes a sofrer impactos do superaquecimento, como a maior ocorrência de secas, enchentes, degelo dos polos e aumento do nível dos mares.
O texto aprovado ainda não é o ideal. Mas a proposta brasileira que tenta melhorar o princípio de responsabilidades comuns e diferenciadas consta no documento. Dessa forma, as nações desenvolvidas teriam que fazer cortes em todos os setores da economia. Os emergentes, como Brasil, China e Índia, ficariam com mais opções para frear o aquecimento, com responsabilidades intermediárias. Já as nações mais vulneráveis não empreenderiam grandes ações.
O problema é que os países têm tratado a questão muito mais pela ótica econômica do que ambiental. O mundo tem agora até o próximo ano para pensar a criação de medidas para conter o aquecimento global, como corte de emissões, redução do desmatamento, inovações nas indústrias e investimentos em energias renováveis.
Thiago Peixoto é economista, deputado federal (PSD) e membro da Comissão Mista Permanente Sobre Mudanças Climáticas no Congresso Nacional
*Artigo publicado no jornal O POPULAR em 16/12/2014.