Marco Bertaiolli, prefeito de Mogi das Cruzes; deputado Junji Abe; Josemir Barbosa de Moraes, vice-presidente da Aprojur; deputado Paulo Teixeira
Ex-líder do PT na Casa ajudará a acelerar o processo de desapropriação da área para posterior repasse às famílias de produtores, dentro do programa federal de reforma agrária
A luta do deputado federal Junji Abe (PSD-SP) para evitar a tragédia de um confronto entre a Polícia e as famílias de produtores rurais, ameaçadas de despejo no Distrito de Jundiapeba, em Mogi das Cruzes, ganhou um importante aliado nesta terça-feira (15/05/2012). Trata-se do ex-líder do Partido dos Trabalhadores na Câmara, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que reforçará as gestões junto ao governo federal para acelerar a desapropriação da área e posterior repasse aos chamados chacareiros, dentro do programa de reforma agrária.
As estratégias foram traçadas em reunião em Brasília, com a participação do prefeito de Mogi das Cruzes, Marco Bertaiolli (PSD) e do vice-presidente da Aprojur – Associação dos Produtores Rurais de Jundiapeba, Josemir Barbosa de Moraes. Segundo Junji, o passo número um do trabalho é a realização de audiências com órgãos federais envolvidos com o processo de desapropriação que, há mais de cinco anos, aguarda o esperado desfecho, apesar do declarado interesse do Incra – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária nas terras pertencentes à Itaquareia Indústria Extrativa de Minérios Ltda.
“Foi uma reunião produtiva. Recorremos ao deputado Paulo Teixeira porque sentimos a necessidade da ajuda de um político conhecedor do problema e solidário à causa, que é do partido do governo Dilma, para destravar o andamento desse processo e fazê-lo evoluir com a devida agilidade”, explicou Junji. Ele contou que a indicação do parlamentar para reforçar a batalha em favor dos chacareiros de Jundiapeba partiu do prefeito de São Bernardo do Campo (PT), Luiz Marinho.
Ex-ministro do Trabalho e Emprego do governo Lula, Marinho sugeriu ao prefeito Bertaiolli que procurasse o deputado Paulo Teixeira, na expectativa de obter o auxílio dele para, num esforço concentrado com Junji, acelerar o andamento do processo de desapropriação da área pertencente à Itaquareia, onde vivem os produtores ameaçados de despejo.
Encabeçando a lista das efetivas ações de ordem política, estão as audiências que os deputados agendarão com os ministros Pepe Vargas, do Desenvolvimento Agrário; Gleisi Hoffman, da Casa Civil; e Miriam Belchior, do Planejamento, Orçamento e Gestão; além do encontro com o presidente do Incra, Celso Lisboa de Lacerda.
A grande preocupação de Junji é evitar um conflito violento e sem precedentes na Região do Alto Tietê, que ocorrerá caso a Justiça determine a reintegração de posse reivindicada pela proprietária da área, Itaquareia. As 1,5 mil famílias, 414 delas de produtores rurais, que vivem no local, já anunciaram a disposição de resistir aos despejos. “É inadmissível que se repitam em Mogi das Cruzes tragédias como a do Pinheirinho (em São José dos Campos)”, vociferou Junji.
De acordo com Junji, essas famílias só precisam que o governo lhes garanta o direito de continuar produzindo. “Falo de gente trabalhadora, que planta para alimentar a Nação”, completou, ao lembrar que o Incra já manifestou parecer favorável quanto à desapropriação da área para fins de reforma agrária.
Ao contrário do que ocorre em outros pontos do País, onde o governo distribui terras para quem jamais lidou com agricultura, a intervenção federal na área mogiana contemplaria legítimos produtores rurais que conhecem e desenvolvem a atividade com eficiência, sem risco de êxodo, como argumentou Junji.
O parlamentar foi alertado sobre a movimentação da Itaquareia para acelerar o trâmite das ações de despejo e reintegração de posse, movidas contra os chacareiros, pelo advogado da União das Associações Pró-Moradia Digna, Trabalho e Meio Ambiente de Mogi das Cruzes, Carlos Alberto Zambotto.
Até então, contou Junji, havia perspectiva de a proprietária da área concordar com uma solução amigável para o processo, recebendo a indenização pela expropriação sem forçar a desocupação. “Como a Itaquareia fechou as portas para um acordo, resta-nos insistir com o governo federal para que acelere o processo de desapropriação”, afirmou o deputado.
Dor arrastada
O drama dos chacareiros de Jundiapeba arrasta-se há mais de 20 anos, desde que a Santa Casa de Misericórdia de São Paulo deixou de renovar o contrato com os produtores, que eram arrendatários das terras vendidas à Itaquareia em 2005. Com a medida reivindicada ao governo, os agricultores teriam a garantia de permanência no local. O processo consiste na incorporação da área ao patrimônio do Incra e sua consequente destinação aos chacareiros para que mantenham a atividade agrícola.
O sinal para uma transição pacífica do processo ocorreu em novembro último (16/11/11), na sede do Incra, em audiência intermediada pelo deputado federal Junji Abe. O coordenador de Obtenção de Terras do órgão,Emerson Luís Schimidt, confirmou ao advogado da Itaquareia, Nilson Santos de Godoy, a existência de mecanismos para viabilizar a desapropriação da área, apesar de as escrituras do imóvel ainda estarem em nome da proprietária anterior, Santa Casa de Misericórdia de São Paulo.
O advogado da Itaquareia disse, na ocasião, que a empresa só aceitaria o acordo se recebesse o valor da desapropriação com atualização monetária e em espécie. O executivo do Incra explicou que a avaliação constante no processo não poderia sofrer majoração e sugeriu à empresa que concordasse com o encaminhamento, porque, mesmo sem correção monetária, a indenização seria muito superior ao custo de aquisição do terreno.
A sequência do processo de desapropriação, esclareceu Schimidt, dependia de um documento, reconhecido em cartório, em que a empresa confirmasse ter a propriedade da área, concordasse com os critérios do governo federal para a indenização e abdicasse de qualquer reclamação posterior junto à Justiça. Tanto Zambotto quanto o vice-presidente da Aprojur, Josemir Barbosa de Moraes, presentes á reunião, manifestaram a disposição dos chacareiros de apresentar plena resistência aos despejos.
Coube a Junji propor um acordo. De um lado, Zambotto e Moraes cuidariam de pedir tranquilidade aos chacareiros para o avanço do processo. De outro, o advogado da Itaquareia levaria à diretoria da empresa o apelo para que acionasse o Fórum Distrital de Braz Cubas solicitando a suspensão temporária de todas as ações de despejo, com o compromisso do parlamentar de empreender esforços junto ao governo Dilma para acelerar a desapropriação.
Infelizmente, lamentou Junji, os procedimentos para a desapropriação da área estão demorando demais. “Até por envolver o desembolso financeiro por parte do governo”, observou ele, assinalou ele, apontando a urgência de providências imediatas dos órgãos competentes.
Quando exercia sua segunda gestão como prefeito de Mogi das Cruzes, em 2008, Junji intermediou, junto ao juiz responsável pelo caso no Fórum de Braz Cubas, uma trégua na emissão das ordens de despejo até a conclusão da desapropriação e caracterização da área no programa de reforma agrária. Porém, o magistrado foi substituído por outros que, por desconhecerem o processo, passaram a determinar desocupações.
Mel Tominaga
Assessora de imprensa do dep. Junji Abe