Deputado Junji Abe (SP) ao lado do ministro Carlos Guedes de Guedes - Foto: Assessoria
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, acionará o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para acelerar os procedimentos relativos à desapropriação da área de 514 hectares da Chácara Santo Ângelo, no Distrito de Jundiapeba, em Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo. O compromisso foi assumido com o deputado Junji Abe (SP), nessa terça-feira (2). O parlamentar cobrou a intervenção do ministro, em razão da demora na evolução das ações para efetivar a medida que já se arrasta há mais de 20 anos.
“Recorro ao senhor como alternativa para encerrar o drama dessas famílias de produtores que convivem com permanentes ameaças de despejo, por conta da demora no injustificável trâmite burocrático de uma providência que já deveria ter sido tomada há tempos”, apelo Junji.
Segundo Junji, o presidente do Incra, Carlos Guedes de Guedes, informou em maio último a desapropriação dependia do parecer favorável da Secretaria Executiva do Ministério das Minas e Energia. O órgão detectara a existência de empresas de extração de minérios com direitos de lavra do subsolo da área reivindicada no processo de desapropriação para posterior repasse, dentro do programa de reforma agrária do governo, às 414 famílias de agricultores que atuam no local.
“Ele prometeu agendar uma audiência com a Secretaria Executiva do Ministério para tratar do assunto, mas lá se vão quase dois meses sem que o processo tivesse avançado um milímetro. É sabido que a legislação ambiental proíbe a exploração de minérios na área. Portanto, peço que o senhor interceda para que se faça justiça aos chamados chacareiros”.
Em ofício entregue ao ministro, Junji reforçou que a desapropriação da área em benefício dos chacareiros confere “uma prova inequívoca de legitimidade” ao programa de reforma agrária do governo. Para ele, diferente da maioria das famílias que recebem terras sem nunca haver tido qualquer contato com a agricultura, as famílias reunidas na Associação dos Produtores Rurais de Jundiapeba (Aprojur), dominam a atividade e há décadas tornaram produtiva a área onde atuam.
Da Assessoria