Em um país com tantas potencialidades naturais como o Brasil, somadas aos céleres avanços tecnológicos conquistados pela humanidade, chega a ser incoerente depender, quase que exclusivamente, dos já escassos recursos hídricos para gerar energia elétrica. É preciso sair da redoma do convencional para enxergar possibilidades que já se tornaram sucesso em nações desenvolvidas.
Falo da geração renovável descentralizada de energia elétrica. O primeiro passo é desburocratizar a implantação da modalidade, que se baseia no uso de fontes renováveis, como energia solar, biomassa, incluindo o biogás, e eólica. Para baratear as contas de luz e proteger o meio ambiente, além de ajudar a vencer o drama dos apagões, apresentei o Projeto de Lei 7.436/14 à Câmara.
Nos últimos dez anos, a energia solar fotovoltaica foi a fonte que apresentou o maior crescimento em todo o mundo. Evoluiu por meio de pequenas centrais constituídas de painéis solares instalados, na maioria, sobre telhados das residências. É o conceito da autoenergia. Internacionalmente, é a modalidade que mais se expande. Gerou milhões de empregos nos ramos industriais e de serviços, associados a importantes ganhos tecnológicos. Além disso, serve para baratear as contas de luz.
Essas pequenas unidades de produção de eletricidade dispensam investimentos expressivos nos sistemas de transmissão e distribuição porque estão próximas dos consumidores. Claro, têm impacto ambiental mínimo. Com o uso de fontes renováveis, evitam a emissão dos gases de efeito estufa. Mais: se a energia elétrica é produzida pelo biogás obtido de dejetos da criação de suínos, por exemplo, significa evitar o lançamento de cargas de matéria orgânica poluidora nos cursos d’água das regiões onde há esta atividade.
A geração descentralizada, por meio das fontes que proponho incentivar, não é a solução para problema energético. É um instrumento para complementar o modelo de hidrelétricas. No período de seca, quando os reservatórios se esvaziam, ocorre a maior incidência de radiação solar, os melhores ventos e a maior disponibilidade de biomassa, como o bagaço da cana-de-açúcar.
O fomento à moderna e sustentável forma de produção de eletricidade será de enorme importância para o crescimento da economia, porque criará o mercado apto à implantação de cadeias produtivas espalhadas pelo País, favorecendo a redução das desigualdades regionais. O Brasil está preparado para aproveitar esse amplo leque de benefícios — energéticos, ambientais, tecnológicos, sociais e econômicos. Basta a aprovação do projeto.
*Junji Abe é deputado federal pelo PSD-SP