Imagine que seu carro seja o seu ganha-pão. De repente, um motorista imprudente causa uma colisão, que não deixa feridos. Mas seu veículo sofre perda total. Ao procurar a seguradora para reivindicar a indenização, descobre que ela não tem dinheiro para reembolsá-lo. Resultado: você fica sem automóvel, portanto, sem trabalho e impedido de garantir seu sustento.
Situação semelhante aconteceu em Mogi das Cruzes e cidades do Alto Tietê onde as vítimas foram os produtores de caqui. Adversidades climáticas, como chuvas de granizo, provocaram quebra da safra no início do ano, atingindo nossa região, maior polo nacional de produção da fruta. Munidos dos contratos de seguro safra, os fruticultores procuraram a seguradora. Foram surpreendidos com a informação de que o governo federal não havia repassado as indenizações. Resultado: sem dinheiro para pagar despesas, custear o plantio da próxima safra e sobreviver.
São fruticultores que amargam o inexplicável atraso na liberação das indenizações, que são subsidiadas pelo governo federal em até 60% dependendo da localidade e da cultura. Acionado por dirigentes do Sindicato Rural de Mogi das Cruzes, da Associação dos Agricultores do Cocuera e da Associação Frutícola Alto Tietê, fui buscar explicações do Ministério da Agricultura. Descobri que, além de o governo não ter repassado toda a verba disponível do Prêmio de Seguro Agrícola, houve descuido e falta de acompanhamento dos contratos firmados no País. Na prática, enquanto havia acordos sem cobertura em algumas empresas – como no caso dos produtores de caqui, existiam sobras financeiras em outras.
Ao lado de outros deputados ligados à Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), exigimos a imediata realocação dos recursos para ressarcimento aos agricultores. O secretário de Política Agrícola do ministério, Neri Geller, anunciou, nesta quarta-feira (18), a imediata liberação de R$ 900 milhões para subsidiar indenizações de produtores de caqui de Mogi das Cruzes, cidades do Alto Tietê e Piedade, além de quem produz uvas, ameixas e pêssegos em São Miguel Arcanjo, Ibiúna, Pilar do Sul, região do Paranapanema e outras localidades onde os fruticultores tiveram perdas de safra neste ano.
O ministério também providenciará a liberação do montante subsidiado pelo governo federal para pagar as indenizações referentes a perdas de safras, no exercício de 2013, aos produtores de verduras, legumes, tubérculos, bulbos e outras frutas afetadas, como a maçã. Agora, é vigiar e cobrar.
*Junji Abe é deputado federal pelo PSD-SP