Estamos cansados de ver a situação do sistema público de saúde em nosso país. São inaceitáveis as condições subumanas pelas quais as pessoas são submetidas diariamente. Momentos em que procuramos auxílio médico já são momentos frágeis por si só. E passar por tudo isso diante do colapso que enfrentamos, chega a ser cruel.
Como permitimos que a situação chegasse a esse ponto? Pergunto-me a respeito quase todos os dias. De quem é a culpa? Por certo não é dos médicos. No entanto, numa atitude precipitada, o governo propôs um programa que julgou corresponder às expectativas da voz das ruas.
A meu ver, um engano. Um engano pensar que o Sistema Único de Saúde (SUS) está falido por falta de médicos, que o Brasil esteja precisando importar profissionais ou que eles precisem estudar mais. Penso que essas medidas partiram de uma análise superficial, de momento. O problema é mais profundo, é estrutural.
Tenho acompanhado diariamente as reivindicações dos profissionais da saúde diante da atual conjuntura. Como também tenho visto o governo recuar a cada uma dessas medidas que propuseram à população. Concordo e apoio o posicionamento dessas pessoas, desses profissionais que vivem o dia a dia dessa realidade.
Por isso, logo após a apresentação do programa “Mais Médicos”, apresentei uma emenda à Medida Provisória com o objetivo de atrelar a participação dos municípios à estrutura dos hospitais, ou seja, para que o município possa participar do programa, ele deverá comprovar a existência de estrutura física adequada para a realização das atividades, vinculadas ao ensino, pesquisa ou extensão.
De acordo com a minha proposta, caso o município não tenha essa estrutura ele poderá receber financiamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que seria obrigado a destinar 5% de suas receitas ao programa. Atualmente, parte considerável da receita dos municípios, às vezes até 40%, vem desse repasse.
Acredito que permitir que parte desses recursos seja investida em ações que envolvem aprendizado, recursos para compra de materiais e melhoria da estrutura da saúde das nossas cidades pode ser uma alternativa para solucionar os graves problemas que enfrentamos hoje.
Outro fator que tenho pensado é sobre a distribuição dos profissionais nas cidades do país. Segundo dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) de 2011, dos 287.832 médicos cadastrados, apenas 13% estavam em municípios de até 50 mil habitantes. Isso significa que as pequenas cidades, que correspondem a quase 90% das cidades brasileiras, não têm a quantidade de médicos necessários.
Novamente, não culpo os médicos, sei que eles precisam ter condições para trabalhar. Por isso a importância do financiamento do FNDE, já que tudo isso faz parte de um ciclo: estrutura + condições de trabalho = médicos. Estou certo de que se equiparmos os hospitais, de maneira que proporcionemos condições dignas de trabalho e atendimento à população, não haverá falta ou distribuição desigual de médicos no Brasil.
Precisamos desenvolver meios de motivar e atrair profissionais para atuar no SUS. Não é propondo medidas que se apresentam mais como “punição”, que conseguiremos isso.
*Jefferson Campos é deputado federal pelo PSD-SP.