Deputado Zé Geraldo (PT) substituirá Fausto Pinato (PRB), afastado por decisão da mesa diretora
O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), nomeou o deputado Zé Geraldo (PT-PA), como novo relator do processo contra o presidente Eduardo Cunha.
Segundo Araújo, ele acatou a decisão do primeiro vice- presidente da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), de afastar o relator, deputado Fausto Pinato (PRB-SP). “Renovo a confiança no deputado Fausto Pinato, na certeza que ele agiu da melhor forma possível, honrando este Conselho”. Araújo afirmou que vai recorrer ainda hoje ao Plenário da Casa.
Pinato agradeceu a confiança e pediu que Araújo recorra da decisão. “A imparcialidade assusta muito e a falta de coragem de fazer uma defesa assusta também”, disse.
O novo relator do processo contra Eduardo Cunha, deputado Zé Geraldo (PT-PA), afirmou que vai manter a integralidade do relatório apresentado pelo relator afastado por decisão da Mesa.
Contudo, deputados se rebelaram contra a decisão de substituir o relator. A deputada Eliziane Gama (Rede-MA) criticou a decisão da Mesa. “É inaceitável essa ação protelatória. Está feio, está desrespeitoso com o Brasil, querem evitar o que é real: a cassação do presidente desta Casa. É uma invasão nas prerrogativas do conselho”, acusou a deputada.
O deputado Manoel Junior (PMDB-PB) afirmou que, após a decisão da Mesa, todo o processo é nulo e que Araújo deve começar do zero, inclusive sorteando três novos relatores. Ele contesta a designação de Zé Geraldo (PT-SP) como novo relator.
O deputado Sérgio Moraes (PTB-RS) também concordou com Manoel Junior e defendeu que Araújo estabeleça outro sorteio. Moraes defendeu a medida para evitar que qualquer decisão sobre o conselho seja contestada.
O líder do Psol, deputado Chico Alencar (RJ), elogiou o trabalho do deputado Fausto Pinato. “É importante saber o inteiro teor da decisão e quem participou desse processo. Consideramos que há um vício. Decidir num petit comité é suspeito também”, ironizou Alencar.
Votações
A decisão aconteceu após aliados do presidente da Câmara terem voltado a tentar bloquear a votação do parecer do processo contra o peemedebista no Conselho de Ética, apesar de o presidente do órgão garantir, na abertura, que as discussões estavam encerradas e que a sessão seria para a votação do documento.
Sessão do Conselho de Ética novamente foi marcada por longos debates e manobras regimentais
Os membros do Conselho de Ética foram convocados a votar requerimento apresentado pelo deputado Manoel Júnior (PMDB-PB), que pedia o adiamento da votação do parecer de Fausto Pinato (PRB-SP) que pede a admissibilidade do processo de cassação do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O resultado da votação foi um empate entre os 20 integrantes do conselho. Araújo deu, então, o chamado Voto de Minerva pelo prosseguimento da sessão e da votação do parecer. Em seguida, outro requerimento que pedia o adiamento da votação foi rejeitado pelo Conselho de ética por 11 votos a 10. O presidente José Carlos Araujo desempatou novamente a votação do requerimento.
O peemedebista afirmou que recorreu à Mesa Diretora da Câmara e ao STF para pedir o afastamento do relator do parecer por ter se manifestado antes que os advogados de Eduardo Cunha apresentassem a defesa. O argumento é o mesmo utilizado desde a primeira sessão e é a estratégia principal dos aliados do peemedebista para protelar o julgamento do parecer. Já o requerimento de Manoel Júnior foi no sentido de que uma eventual substituição de Pinato inviabilizaria as decisões tomadas em reuniões anteriores.
Em resposta, o presidente do Conselho de Ética disse que se houver ordem para que Pinato seja substituído, ele ainda tem dois nomes para uma nova relatoria, o do deputado Zé Geraldo (PT-PA) e o de Vinícius Gurgel (PR-AP), que faziam parte da lista tríplice de onde Pinato foi escolhido por José Carlos Araújo.
Zé Geraldo pediu a palavra para criticar a postura de aliados de Eduardo Cunha, que não deixam o processo sequer chegar ao plenário da Câmara e vêm há quatro sessões fazendo interrupções para provocar o adiamento da decisão. “É um apelo que eu gostaria de fazer pela imagem do Congresso, da nossa imagem e do Conselho de Ética”.
Com Agência Câmara