JB Online: Ministro defende novo marco regulatório para telecomunicações

Deputados que participaram da reunião com o ministro das Comunicações, André Figueiredo, fizeram diversas sugestões, versando, entre outros pontos, sobre a universalização dos serviços de comunicação. A deputada Luiza Erundina (PSB-SP) questionou o compromisso assumido pelo ministro em sua fala de universalizar o serviço de banda larga.

“Lamentavelmente, a questão só vem sendo enfrentada pelo setor privado. O setor público muito pouco ou quase nada vem investindo, apesar das afirmações reiteradas dos governos. O primeiro corte do ajuste fiscal recaiu exatamente sobre a banda larga”, reclamou a deputada.

A preocupação do deputado Silas Câmara (PSD-AM), por exemplo, é com os pequenos municípios da Amazônia. O parlamentar pediu incentivo aos pequenos provedores da região, que fazem bem o trabalho que as grandes operadoras não fazem. Ele reclamou ainda do fato de a tecnologia 4G não chegar a inúmeras localidades.

Preocupação semelhante é a do deputado Ariosto Holanda (Pros-CE), mas dirigida às universidades. “Em locais distantes, a telemedicina entra muito bem”, exemplificou.

André Figueiredo admitiu a dificuldade de levar fibra óptica aos locais mais isolados, mas disse que a solução pode estar em um satélite a ser lançado no fim de 2016. “Teremos aí uma expansão do nosso acesso aonde a fibra óptica não vai chegar. A nossa expectativa é que as regiões mais longínquas também tenham acesso”, disse o ministro.

Fundos

Outros parlamentares questionaram a utilização dos recursos dos fundos destinados à comunicação. “Os fundos não são destinados ao propósito para o qual foram criados. Se não vai utilizar para o que foi criado, é melhor que não tenha”, observou, por exemplo, o deputado Eduardo Cury (PSDB-SP).

Marco

O ministro, assim como alguns deputados, também defendeu a definição de um novo marco regulatório para o setor de telecomunicações. “Espero que, até o próximo semestre, a gente possa ter uma proposta validada para trazer aqui para o Congresso”, afirmou.

Ele participou na Câmara de audiência pública, encerrada há pouco, da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

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