Na segunda reunião com deputados, desde que anunciou o pacote de medidas econômicas para solucionar o déficit previsto para o próximo ano, a presidente Dilma Rousseff “falou pouco e ouviu muito”, segundo o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE). Ele descreveu o encontro, que também teve a presença dos ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil) e Ricardo Berzoini (Comunicações), como “uma reunião descontraída” para ouvir os parlamentares e medir a temperatura no Congresso.
Segundo o líder, Dilma informou aos parlamentares que irá apresentar o resultado da reforma administrativa prometida pelo Planalto na próxima quarta-feira (23), com a redução dos ministérios. Para Guimarães, isso pode melhorar o clima diante do pacote anunciado e a possibilidade de retomada da CPMF. Ele garantiu que os rumores sobre mudanças na estratégia anunciada pelo governo não passam de especulação. “Não foi tratado nada que está sendo especulado. Não houve discussão sobre mudanças nas medidas anunciadas”, disse.
Durante o encontro, os líderes governistas levantaram pontos que podem dificultar a aprovação da criação de um novo imposto. Guimarães classificou como “disposição” para encontrar soluções e aprová-las. Para ser aprovada como proposta de emenda à Constituição, a nova contribuição tem que ter 308 votos favoráveis no plenário da Câmara (3/5 dos deputados).
O líder do PSD, Rogério Rosso disse ter a impressão de que a presidenta está “aberta ao diálogo e focada no ajuste” e de que está assumindo “mais diretamente” a articulação com parlamentares – papel que foi comandado, nos últimos meses, pelo vice-presidente Michel Temer.
Mesmo com a aproximação de Dilma e sua base, Rosso avaliou que a aprovação do imposto não será fácil, ainda que tenha o apoio dos governadores, que querem receber parte da nova arrecadação. “Mesmo com a adesão dos governos, os 308 [votos na Câmara] ainda estão longe, porque é preciso dialogar coma a sociedade. A sociedade tem repulsa às palavras imposto e contribuição”, afirmou. “Ainda que não foi estudado um plano B”, acrescentou.
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), voltou a criticar o pacote de medidas, e defendeu que a saída para o país é resultado de um conjunto de ações que tem como primeiro passo um corte “real” dos gastos públicos. “O governo começa a ganhar credibilidade na hora em que começa a cortar efetivamente seus gastos e, neste pacote, tem apenas R$ 2 bilhões de cortes e, destes, R$ 200 milhões estão sendo anunciados pela redução de ministérios. Se eu, aqui, com contingente muito menor de mão de obra, cortando apenas hora-extra tenho uma economia de R$ 80 milhões ano, como é que cortar ministérios e todas as assessorias economia apenas R$ 200 milhões?”, perguntou.
Para Cunha, que assumiu uma posição de independência do governo no primeiro semestre deste ano, o governo só vai começar a recuperar confiança de agentes econômicos quando mostrar controle das contas “pela sua ação e não com aumento de carga tributária ou com artifício de transferir despesa para terceiros”. Cunha não comentou a durabilidade da nova CPMF, que não foi enviada ainda como proposta para o Congresso, e voltou a defender que o dinheiro da repatriação de recursos no exterior seja repassado a estados e municípios para sanar, por apenas um ano, a situação dos governos locais.
Perguntado sobre a decisão da Mesa Diretora da Câmara em relação às cotas de recursos parlamentares, Eduardo Cunha garantiu que não houve qualquer aumento de custo na Casa. Ele explicou que o ato permite que os deputados remanejem, dentro do volume total de recursos, os gastos em determinados itens. “Você tem correção de preço de combustível e você não adequou. Se adequar, sem alterar cota total, você vai ter que gastar menos em outro item”, exemplificou.
O presidente da Câmara afirmou que nem todos os parlamentares usam igualmente os valores destinados a cada rubrica e que estes valores são apenas uma espécie de referência. “Tem um limite por item. Se o parlamentar vai usar em cursos, vai ter menos dinheiro para usar em gasolina. Mas foi zero de gasto a mais [para a Casa]. Não foi aprovado e nem será aprovado”, assegurou, destacando que a direção das decisões da Mesa são opostas a criação de despesas. Esta semana, o colegiado aprovou um corte de horas extras na Casa que, segundo cálculos de assessores, vai representar uma redução de despesas de R$ 80 milhões a cada ano.