A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga irregularidades no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) ouve nesta quinta-feira (5) ex-funcionários do órgão e um ex-diretor do Banco Safra.
Segundo o deputado Rubens Bueno (PPS-PR), um dos parlamentares que pediu a audiência, uma reportagem da revista Época, de maio do ano passado, mostrou que um ex-conselheiro do Carf admitiu à Polícia Federal que negociou R$ 500 mil em propinas, valor que teria parte repassada para integrantes da Receita Federal.
Segundo as investigações, esse conselheiro seria Jorge Vitor Rodrigues e teria confessado à Polícia Federal ter operado em favor do Banco Santander. “O banco é alvo de cobranças de mais de R$ 1 bilhão no Carf. Jorge Victor disse aos policiais que tratou de R$ 500 mil em propinas, além de uma taxa de sucesso de 4%”, disse Rubens Bueno ao defender o depoimento do ex-conselheiro.
Os deputados Izalci (PSDB-DF), Joaquim Passarinho (PSD-PA), Carlos Sampaio (PSDB-SP) e Ivan Valente (Psol-SP) também apresentaram requerimentos para ouvir Rodrigues, que foi conselheiro do Carf entre 2011 e 2014.Na última terça-feira, dois ex-conselheiros do Carf ouvidos pela CPI negaram a acusação de corrupção ativa e tráfico de influência em julgamentos do órgão.
Banco Safra
Já Lutero Fernandes do Nascimento – que também será ouvido nesta quinta – foi indiciado sob suspeita de participar do esquema para livrar de multa o Banco Safra. “Convocado para depor na CPI do Senado Federal [no ano passado], se valeu de um habeas corpus para permanecer em silêncio”, lembra o deputado Joaquim Passarinho.
O Safra tem dívida relativa a suposta sonegação de impostos da ordem de R$ 793 milhões.
“A Polícia Federal teria interceptado uma conversa telefônica de Jorge Vitor Rodrigues com o advogado Jeferson Salazar na qual falam do valor para resolver os problemas do Safra, a saber: R$ 28 milhões”, afirmam os deputados do PSDB, Carlos Sampaio (SP), Bruno Araújo (PE), Eduardo Cury (SP) e Marcus Pestana (MG) no requerimento que pediu a convocação de João Inácio Puga.
Puga era membro do Conselho de Administração do Banco Safra e é apontado pela investigação como responsável pela negociação da propina com Jorge Victor e Lutero Fernandes.
O requerimento dos deputados do PSDB afirma ainda que, dois dias depois da conversa interceptada, a Polícia Federal flagrou um encontro de Puga com Jorge Victor Rodrigues. De acordo com a Polícia Federal, os dois seguiram se encontrando até que, 20 dias depois do primeiro encontro, Rodrigues teria afirmado que o Safra teria adiantado R$ 2,5 milhões.