A comissão especial sobre a proposta de Lei de Migração (PL 2516/15) realizará audiência pública, nesta quarta-feira (6/4), para discutir o tema. O projeto em análise, do Senado, tem como objetivo definir os direitos e os deveres do migrante e do visitante no Brasil; regular a entrada e a permanência de estrangeiros; e estabelecer diretrizes para políticas públicas ligadas ao assunto. A iniciativa do debate é dos deputados Marcos Reategui (PSD-AP), Bruna Furlan (PSDB-SP) e Aureo (SD-RJ).
Foram convidados para a discussão:
– o diretor-executivo da Polícia Federal, Rogério Augusto Viana Galloro;
– o secretário-adjunto de Desenvolvimento Social de São Paulo, Felipe Sartori Sigollo; e
– o presidente da Aiesec (organização internacional de intercâmbio estudantil) no Brasil, Vilson Veloso.
A reunião será realizada às 14h30, em plenário a ser definido.
Fonte: Agência Câmara