A maioria das 25 comissões permanentes da Câmara dos Deputados foi instalada terça-feira (3), seguida da eleição de presidentes e vice-presidentes dos colegiados. Com isso, após quase três meses de atraso, as comissões poderão iniciar seus trabalhos a partir de quarta-feira (4).
Cabe às comissões permanentes a análise de propostas relativas as suas áreas de atuação e a realização de audiências públicas para debater temas de acordo com a atuação de cada uma.
Normalmente, as comissões são instaladas no início do ano legislativo, em fevereiro. Este ano, no entanto, a possibilidade de troca de partidos – chamada de janela partidária – e a tramitação do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff na Câmara, entre outros motivos, atrasaram a definição.
Composição
A principal comissão da Câmara é a de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), pela qual passam todos os projetos apreciados pelas outras comissões da Casa. O eleito para presidir a CCJ foi o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), advogado e professor universitário. Serraglio foi relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios, que investigou o mensalão. Para a primeira, segunda e terceira vice-presidências da comissão foram eleitos, respectivamente, os deputados Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), Cristiane Brasil (PTB-RJ) e Covatti Filho (PP-RS).
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional elegeu o deputado Pedro Vilela (PSDB-AL) para a presidência e os deputados Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) para 1º vice e Takayama (PSC-PR) para 3º vice. A escolha do 2º vice-presidente ficou para quarta-feira (4).
O deputado Chico D’Angelo (PT-RJ) foi eleito presidente da Comissão de Cultura e a também petista Margarida Salomão (MG) ficou com a 1ª vice-presidência. Os ocupantes da segunda e da terceira vice serão definidos quarta-feira.
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado elegeu para presidente o deputado Alexandre Baldy (PTN-GO). Os três vice-presidentes do colegiado serão os deputados Ezequiel Teixeira (PTN-RJ); Alberto Fraga (DEM-DF) e Aluisio Mendes (PTN-MA), nesta ordem.
A deputada Conceição Sampaio (PP-AM) foi eleita presidente da Comissão de Seguridade Social e Família. O deputado Hiran Gonçalves (PP-RR) foi eleito 1° vice-presidente do colegiado. Os segundo e terceiro vice-presidentes serão eleitos quarta-feira e devem ser os deputados Odorico Monteiro (PROS-CE) e Alexandre Serfiotis (PMDB-RJ), respectivamente.
O novo presidente da Comissão de Minas e Energia é o deputado Paulo Feijó (PR-RJ). Para 1º e 2º vice-presidentes, respectivamente, foram escolhidos os deputados Edio Lopes (PR-RR) e José Rocha (PR-BA). A comissão ainda não escolheu o 3º vice-presidente.
Na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, o eleito para a presidência foi o deputado Leo de Brito (PT-AC). O deputado Toninho Wandscheer (Pros-PR) foi escolhido 3º vice-presidente. O 1º e o 2º vice-presidentes não foram escolhidos terça-feira.
A recém-criada Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher elegeu a deputada Gorete Pereira (PR-CE) para presidenta. A 1ª vice-presidência ficou com a deputada Zenaide Maia (PR-RN), a 2° com Ana Perugini (PT-SP) e a 3° vice-presidência com um homem, o deputado Lucas Vergilio (SD-GO).
Também foram eleitos nesta terça-feira os presidentes da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, deputado Alexandre Leite (DEM-SP); da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, deputado Professor Victório Galli (PSC-MT); da Comissão de Agricultura, deputado Lázaro Botelho (PP-TO); da Comissão de Defesa do Consumidor, deputado Marco Tebaldi (PSDB-SC); e da Comissão de Esporte, deputado César Halum (PRB-TO).
A Comissão de Direitos Humanos elegeu o deputado Padre João (PT-MG) como seu novo presidente; a de Desenvolvimento Econômico escolheu o deputado Laercio Oliveira (SD-SE); a Comissão de Viação e Transportes terá como presidente o deputado Washington Reis (PMDB-RJ).
A deputada Simone Morgado (PMDB-PA) vai presidir a Comissão de Finanças e Tributação. A Comissão de Trabalho escolheu o deputado Wolney Queiroz (PDT-PE) como seu novo presidente e a Comissão de Meio Ambiente elegeu o deputado Luiz Lauro Filho (PSB-SP).
A Comissão de Educação elegeu o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) para presidir os trabalhos do colegiado em 2016. Para a Comissão de Desenvolvimento Urbano, o eleito foi o deputado Jaime Martins (PSD-MG).
Marcos Abrão (PPS-GO) foi escolhido para presidir a Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e da Amazônia e o deputado Herculano Passos (PSD/SP) vai comandar os trabalhos da Comissão de Turismo neste ano.
Algumas comissões não conseguiram eleger seus presidentes e vice-presidentes terça-feira e definirão os cargos quarta-feira.