O deputado federal Irajá Abreu (PSD-TO) participou de audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal, que debateu a atuação do Banco da Amazônia (BASA) no financiamento de projetos de desenvolvimento da Região Norte.
Na reunião, Irajá Abreu reivindicou o repasse de mais de R$ 500 milhões de reais de investimentos do BASA destinados ao Tocantins.
“Foram liberados para o Tocantins apenas R$ 440 milhões de reais em investimentos para a promoção do desenvolvimento. A função do Banco do Amazônia é clara, fomentar o desenvolvimento, e no Estado do Tocantins a atuação da instituição federal tem deixado a desejar”, enfatiza Irajá Abreu.
Irajá Abreu afirma que o presidente do BASA informou ao governo do Estado que seriam disponibilizados R$ 1 bilhão para investimentos no Tocantins, o que não se concretizou. Outro questionamento é a descaracterização da atuação da entidade que é uma instituição de fomento e tem condicionado a concessão de empréstimos à aquisição de serviços prestados pela instituição bancária, ou seja, contratação de previdência privada e títulos de capitalização.
Em relação a essas operações de bancos comerciais que vem sendo praticadas pelo BASA Irajá Abreu afirma que a atividade não é a função da instituição.
“O Banco da Amazônia é uma instituição financeira criada para fomentar o desenvolvimento na Região Norte e é responsável em administrar os dois principais instrumentos financeiros da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) e o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA). O que necessitamos é que os empréstimos sejam concedidos dentro de um prazo razoável e com menor burocracia”, declara o deputado.
Durante a audiência a senadora Kátia Abreu (PSD-TO), autora do requerimento para a realização da reunião, presidente da CNA ( Confederação Nacional da Agricultura) e da FAET ( Federação da Agricultura do Estado do Tocantins), apresentou questionamentos que se aliaram às reivindicações do deputado Irajá Abreu. Entre eles a falta de transparência na aplicação dos investimentos disponibilizados pelo BASA.
Também participaram da audiência presidida pelo senador Acir Gurgacz, na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, o presidente do Banco da Amazônia, Abdias José de Souza Junior; o secretário de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais do Ministério da Integração Nacional, Jenner Guimarães do Rego; o consultor da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Gil Castelo Branco; o representante do Tribunal de Contas da União (TCU), Paulo Lima Júnior, e senadores integrantes da Comissão.
Cláudia Peixoto
Assessora de imprensa do dep. Irajá Abreu