José Marcio Mendonça
A saída do PMDB do governo, acertada por seus caciques, será por aclamação. Para complicar as atribulações de Dilma e Lula, ministro do STF, diz que a decisão é só do Congresso e Janot dá parecer dizendo que o processo de Lula deve ficar com Moro
O PMDB desembarca hoje do governo por aclamação, embora uma minoria de peemedebistas não queira deixar os “palácios” agora, principalmente alguns ministros. O sinal definitivo do afastamento sem divergências públicas foi dado pelo pedido de demissão do ministro do Turismo, Henrique Alves, um desses políticos que só larga o osso do governo quando ele já está totalmente roído.
Quatro dos sete ministros do PMDB ainda resistem em se demitir: Eduardo Braga (Minas e Energia), Marcelo Castro (Saúde), Celso Pansera (Ciência e Tecnologia) e Kátia Abreu (Agricultura). Destes, dois — Braga e Katia — têm alguma luz própria; Castro e Pansera agarram-se ao cargo para não voltarem a ostracismo do baixo clero na Câmara.
A construção da “unanimidade” peemedebista foi sinalizada pelo acordo entre o “rompedor” Michel Temer e o “acomodador” Renan Calheiros: os que não querem o rompimento, pelo menos neste momento não aparecerão na reunião do diretório nacional do partido que decidirá os destinos peemedebistas. Calheiros será um dos ausentes.
Ou seja: Dilma ficará sem defesa pública no PMDB. O PMDB como um todo optou pela perspectiva de poder que se desenha para ele com o impeachment de Dilma. O ex-presidente Lula ainda tentou aliciar o partido, em uma conversa com o Temer no domingo em São Paulo — mas em vão.
O desembarque o do “eterno governista” PMDB aponta para o que Lula e Dilma mais temem: a batalha do impeachment está de fato por um fio. É o que indica, ainda, o chamado “efeito dominó” que se avizinha, com outras legendas aliadas também seduzidas pela possibilidade de o PMDB virar governo.
Ontem, o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, até pouco tempo um dos mais fieis e entusiasmados escudeiros presidenciais, confirmou que liberou os 31 deputados do PSD para votarem o pedido de impedimento da presidente da forma que acharem melhor. O PP cogita fazer o mesmo, mesmo comandando o Ministério da Integração Nacional.
A reação do PT e aliados com esse ambiente de deserção acelerada foi de irritação, de raiva. O líder o Senado, Humberto Costa (PT-PE) avisou que o próximo a cair será o próprio Temer. Alexandre Conceição, um dos coordenadores do MST, disse que se o vice assumir, “não terá tréguas”.
Dias atrás, o líder dos sem teto, chegou a ameaçar incendiar o país; depois, voltou atrás, mas manteve a linha de não dar paz a Temer. O confronto ontem na Câmara, entre advogados da OAB que foram protocolar outro pedido de impeachment da presidente e manifestantes pró-Dilma, entre eles funcionários do Congresso, mostra o que pode vir pelo caminho.
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Lula: Moro mordido pela mosca azul da política
As defesas de Dilma e de Lula no campo jurídico, porém, parecem cada vez mais minadas. Uma das estratégias traçadas pelo Palácio do Planalto para a manutenção de Dilma no cargo, no caso de derrota no Congresso, é de contestar a decisão dos parlamentares no STF. Outra é ter Lula totalmente ativo como articulador da defesa da presidente e de atração de aliados desgarrados.
A idéia começou a ruir ontem quando o ministro Luiz Roberto Barroso, autor do parecer sobre o rito de impeachment considerado favorável a Dilma, disse ao presidente e ao relator da Comissão processante da Câmara, respectivamente deputados Rogério Rosso e Jovair Arantes, que a decisão sobre o impeachment é exclusivamente do Legislativo.
Segundo analistas, a não ser que haja, no processo, desvios das normas legais, o STF não se intrometerá numa decisão de outro poder. Foi o que indicaram ainda os ministros Celso de Mello, Dias Toffolli e Carmem Lúcia ao rebaterem a tese de que o impeachment é golpe.
Quanto à liberdade de ação de Lula – ele mesmo voltado para sua própria defesa e em evitar uma ordem de prisão vinda a “República de Curitiba” – o parecer do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sobre a liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes suspendendo a posse do ex-presidente como ministro-chefe da Casa Civil, não foi das melhores para ele.
Janot considerou que não há impedimento para Lula assumir o ministério, porém opinou que o processo contra o ex-presidente deve continuar sob o comando do juiz Sérgio Moro. Isto é, Lula pode ser ministro, mas não com foro privilegiado. A questão deve ser decidida provavelmente amanhã pelo Supremo. Em relação a Moro, Lula está mais moderado: disse que sabe que ele é sério e competente, mas que foi mordido pela “mosca azul da política”.