Lara Rizério
Próximo domingo será decisivo com a votação na Câmara dos Deputados – confira no que se atentar
SÃO PAULO – Se a semana que está no final não foi nada positiva para Dilma Rousseff, o fim de semana será crucial para o futuro da presidente. A segunda-feira (11) foi marcada pela derrota do governo na Comissão Especial do Impeachment, os dias se passaram com a debandada de diversos partidos da base aliada e se encerrou com derrotas em ações no STF (veja linha do tempo no final da matéria).
Mas o que deve acontecer agora? Nesta sexta, os trabalhos foram abertos com a fala dos autores da denúncia e a manifestação em defesa da petista, além da fala de cada um dos 25 partidos com representação na Câmara e os líderes da maioria e da minoria, que possuem uma hora para discussão. Esse tempo poderá ser dividido com até cinco parlamentares, independentemente do tamanho da bancada. Mas os olhos se voltarão para a votação do domingo, quando saberemos se o processo passará para o Senado ou será encerrado.
Para facilitar o acompanhamento do processo, o InfoMoney destaca o que você deve acompanhar neste final de semana. Confira os principais eventos:
Sábado – 17 de abril Pelo cronograma estabelecido, serão necessárias, pelo menos, 28 horas para a discussão inicial. Com isso, a discussão iniciada nesta sexta poderá se prolongar até as 13h de sábado (16), ultrapassando o horário previsto por Cunha para início da sessão deste dia, 11h. Os trabalhos no sábado começam com a fala dos deputados que se inscreverem no dia anterior (de 9h às 11h) para discutir o relatório. No sábado, todos os líderes terão direito a falar por suas bancadas pelo tempo correspondente ao tamanho das bancadas.
A cada nova sessão, os líderes terão direito a usar da palavra conforme prevê o regimento da Casa. A intenção do presidente da Câmara é encerrar os debates no sábado. Cada um dos deputados inscritos terá direito a 3 minutos de fala. Se os 513 optarem por discursar, serão gastos 1.539 minutos, o equivalente a quase 26 horas.
Com início previsto para as 11h de sábado, se não houver interrupções, essa fase deverá durar até as 13h de domingo.
Domingo – 18 de abril Pelo cronograma definido, a sessão será iniciada às 14h, com a fala dos líderes partidários. Em seguida, os representantes dos partidosterão 10 segundos para fazer o encaminhamento e orientação da votação.
Segundo o presidente da Câmara, a votação será alternada, começando por um estado do Norte, na seguinte ordem: deputados de Roraima (total de 8 deputados), do Rio Grande do Sul (31), de Santa Catarina (16), do Amapá (8), Pará (17), Paraná (30), de Mato Grosso do Sul (8), do Amazonas (8), de Rondônia (8), Goiás (17), do Distrito Federal (8), Acre (8), Tocantins (8), de Mato Grosso (8), São Paulo (70), do Maranhão (18), Ceará (22), Rio de Janeiro (46), Espírito Santo (10), Piauí (10), Rio Grande do Norte (8), de Minas Gerais (53), da Paraíba (12), de Pernambuco (25), da Bahia (39), de Sergipe (8) e Alagoas (9).
O presidente da Câmara havia mudado a sua decisão após o anúncio da realização da sessão extraordinária pelo STF na última quinta-feira para julgar a validade do procedimento de votação. Antes, o parlamentar havia decidido que a votação começaria pelos estados da Região Sul e terminaria com os do Norte. A previsão é de que o resultado seja anunciado às 21h de domingo.
Pós-votação: e se Dilma vencer? e se o impeachment passar?
Se a Câmara dos Deputados votar “não”, o processo acaba ali. Os outros pedidos de impeachment, no entanto, ainda poderiam ser aceitos por Cunha, como o oferecido pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), iniciando o processo todo novamente.
Se ao menos dois terços dos deputados votarem pela admissibilidade do impeachment, o processo é encaminhado para o Senado, onde uma comissão especial será criada para preparar um parecer recomendando se senadores devem aceitar o processo de impeachment ou não.
Na sequência, o plenário do Senado vota parecer pela admissibilidade ou não do processo de impeachment. Se a maioria simples do Senado (41 parlamentares) admitir o processo, Dilma é afastada por até 180 dias e é instaurado o julgamento na casa; Temer assume a presidência. Se o processo for rejeitado, encerra-se o caso. A expectativa que essa votação pela admissibilidade no Senado ocorra no máximo até a segunda quinzena de maio.
Crédito: Agência Câmara
Linha do tempo: o que aconteceu na semana que passou
11/04 – Segunda-feira
Na segunda-feira, o governo começou a ver que a batalha contra o impeachment estava sendo perdida. Por 38 votos a 27, foi aprovado na Comissão Especial da Câmara dos Deputados o parecer de Jovair Arantes, favorável ao pedido de abertura do processo de impeachment.
Além disso, o noticiário ficou marcado pelo vazamento de áudio de Michel Temer em que falava como se o pedido de impeachment já tivesse passado na Câmara. “O suposto vazamento do discurso de Temer em uma eventual vitória na votação de domingo reforçou o discurso do governo de considerá-lo como conspirador. Por outro lado, Temer reconheceu que as ideias ali contidas fazem parte do seu pensamento, tais como a de que não haverá perseguição aos partidos que votaram contra o impeachment, a preservação de alguns programas sociais, a necessidade de um governo de salvação nacional. Em suma, é um discurso que mostra Temer como um homem do diálogo”, destacou a LCA Consultores em relatório.
Placar do impeachment naquela data, segundo o Estadão: 299 a favor, 123 contra e 91 indefinidos.
12/04 – Terça-feira Na terça-feira, a bancada do PP, com 47 deputados, decidiu sair da base governista e entregar os cargos que ocupa no governo federal. O PRB, com 22 deputados, também decidiu seguir e abandonar a defesa de Dilma. A presidente Dilma contava com esses dois partidos para barrar o impeachment.
De acordo com o placar do Estadão, havia 306 deputados a favor do impedimento, 125 contra e 82 indefinidos.
13/04 – Quarta-feira
Na quarta-feira, a debandada dos partidos da base a favor do impeachment continuou, com o PSD e o PTB anunciando apoio à saída da presidente. O líder dopartido, Rogério Rosso (DF) disse que mais de dois terços dos deputados do PSD apoiam impeachment. Já o PDT informou que fechou questão contra o impedimento da presidente.
Naquela data, o placar era de 326 votos a favor do impeachment, 125 contra e 62 indecisos, segundo o Estadão.
14/04 – Quinta-feira
Na quinta-feira, mais debandadas. A maior bancada na Câmara dos Deputados, o PMDB anunciou a orientação da bancada pela votação a favor do parecer que pede a abertura do processo contra Dilma. Além disso, grupos de partidos pequenos – PHS, PROS, PTN, PEN e PSL – alegaram ter maioria contra a presidente: de 30 deputados, 26 se manifestaram a favor do impedimento.
Mas o grande destaque ficou para a votação no STF sobre as 5 ações que tentaram barrar o impeachment ou mudar a ordem de votação: a sessão começou às 18h e terminou à 1h. Todas foram rejeitadas.
A principal ação foi protocolada pela AGU pedindo uma liminar (decisão provisória) determinando que fosse suspensa a votação. No início da madrugada, a maioria dos ministros do Supremo decidiu manter em tramitação na Câmara dos Deputados o processo de impeachment. A Corte rejeitou pedido liminar da Advocacia-Geral da União (AGU) para anular o processo. A maioria dos ministros também decidiu rejeitar a ação do PCdoB para anular as regras definidas pelo presidente da Câmara, para a votação do processo de impeachment.
Na quinta-feira, pelos placares do Estadão e do jornal O Globo, o impeachment já contava com os 342 votos necessários para passar na Câmara.
15/04 – Sexta-feira
A sexta-feira começou movimentada, com a permanência de Dilma Rousseff à frente do país começando a ser debatida pelo plenário da Câmara dos Deputados. A primeira sessão de análise da admissibilidade do processo de impeachment começou às 8h55. O jurista Miguel Reale Jr., um dos autores do pedido de impeachment, começou sua fala no plenário da Câmara afirmando que houve golpe, mas do governo: “golpe sim houve quando se sonegou a revelação de que o país estava quebrado, quando se mascarou a situação fiscal do país e continuaram a fazer imensos gastos públicos e tiveram que se valer de empréstimos de entidades brasileiras”, afirmou. Já o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, iniciou a defesa da presidente considerando que o processo é nulo e, se aprovado, o impeachment será uma ruptura constitucional. Cardozo também voltou a desqualificar o relatório do deputado Jovair Arantes que, para ele, “não sobrevive a uma simples análise, a uma simples leitura”. Parlamentares se revezam na tribuna em discursos a favor e contra o impeachment.
Nesta sexta-feira, tanto os placares do Estadão, quanto da Folha e do jornal O Globo apontavam para 342 deputados a favor do impeachment. No Senado, que precisa confirmar a admissibilidade por maioria simples para afastar Dilma, os levantamentos apontam para um número maior de 41 parlamentares a favor do impeachment.
(Com Bloomberg e Agência Brasil)