Os políticos se mobilizaram com as decisões do presidente interino da Câmara dos Deputados de anular a votação do impeachment na Câmara e, posteriormente, com a decisão do presidente do Senado de prosseguir com o pedido na Casa
Lara Rizério
Marcos Mortari
SÃO PAULO – O início da tarde começou bastante movimentado com a decisão do presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), de anular o processo de impeachment de Dilma Rousseff na Casa. Durante toda a tarde, políticos a favor e contra o impeachment da presidente (e a própria Dilma) se pronunciaram.
Porém, no final da tarde, uma reviravolta. O presidente do Senado, Renan Calheiros, decidiu dar seguimento ao processo de impeachment no Senado. Ele classificou como “absolutamente intempestiva” e “brincadeira com a democracia” a decisão do presidente em exercício da Câmara de anular a sessão em que foi aceita a admissibilidade do processo. Com esses argumentos, Renan deixou de conhecer do ofício de Maranhão.
Confira abaixo as principais reações durante o dia sobre a decisão de Maranhão em anular impeachment – e depois da decisão ser rejeitada por Renan:
Logo após o anúncio da decisão de Maranhão
Dilma Rousseff, presidente da República Ao saber da suspensão do processo de impeachment durante cerimônia no Palácio do Planalto no início da tarde, a presidente Dilma Rousseff pediu cautela aos aliados por não saber as consequências da medida.
“Eu soube agora, da mesma forma que vocês souberam, apareceu nos celulares, que o recurso foi aceito e que, portanto, o processo está suspenso. Eu não tenho essa informação oficial. Estou falando aqui porque eu não podia, de maneira alguma, fingir que não estava sabendo da mesma coisa que vocês estão. Não sei as consequências. Por favor, tenham cautela. Nós vivemos uma conjuntura de manhas e artimanhas. Temos de continuar percebendo o que está em curso. Só vamos entender o que está em curso se percebermos que é difícil e que temos de compreender a situação para poder lutar”, afirmou Dilma.
Aécio Neves, presidente do PSDB nacional e senador (MG) “Trata-se de matéria preclusa na Câmara dos Deputados. Cabe agora ao Senado Federal dar andamento ao processo que ali já se encontra, mantendo a votação marcada para a próxima quarta-feira. O Brasil tem que superar o mais urgentemente possível esse clima de instabilidade e, para isso, é fundamental que oSenado exerça suas prerrogativas e cumpra suas responsabilidades. Confiamos que essa será a decisão do presidente do Senado, Renan Calheiros, e da Mesa Diretora do Senado“.
Sílvio Costa, deputado (PTdoB-PE) O vice-líder do governo Sílvio Costa (PTdoB-PE) afirmou que a decisão do presidente em exercício, Waldir Maranhão (PP-MA), faria com que a Câmara dos Deputados retorne à sua normalidade legislativa. O deputado afirmou também que espera uma decisão imediata do presidente do Senado, Renan Calheiros, sobre o processo que está naquela Casa. Sílvio Costa considerou que a decisão de Waldir Maranhão é legítima como presidente da Câmara e que ela se baseou em vários equívocos cometidos durante o processo de votação do impeachment, como o encaminhamento dos partidos; e o fato da defesa não ter sido ouvida por último depois da leitura do parecer no Plenário.
Pauderney Avelino, deputado (DEM-AM) O líder do DEM, deputado Pauderney Avelino (AM), disse que a decisão do presidente em exercício da Câmara dos Deputados não tem nenhum valor jurídico porque o processo não está mais na Casa. Para Avelino, a votação do processo é um ato jurídico perfeito e acabado. O líder disse que consultou vários juristas que também entendem que a decisão de Maranhão não tem valor nenhum. Avelino disse que Maranhão não tem legitimidade para tomar essa decisão e afirmou ainda que ele não tem condições de continuar presidindo a Câmara. O líder do DEM afirmou que o partido deve recorrer ao Supremo Tribunal Federal contra a decisão de Maranhão.
Ronaldo Caiado, senador (DEM-GO) “A decisão de Waldir Maranhão não tem valor algum. É apenas um momento de desespero do governo e 5 minutos de fama para o interino. A decisão do plenário é soberana e ele sabe disso. Entrou apenas num jogo para atender seus patrões. A matéria já não diz respeito à Câmara e é preciso respeitar a soberania do Senado Federal, onde ele não tem qualquer poder. O presidente Renan, inclusive, pode simplesmente ignorar o ato de desespero de Waldir Maranhão e do Governo. Quarta-feira votaremos o impeachment”, disse o senador.
Bruno Araújo, deputado (PSDB-PE) “O presidente interino da Câmara agrediu o bom senso do brasileiros. Atropelou a Constituição e o Regimento Interno da Câmara. Desrespeitou a decisão do plenário com o objetivo de atrasar o impeachment e permitir que Dilma siga gastando o que não tem, nos endividando cada vez mais. Não adianta espernearem! Vamos seguir firmes e do lado da lei pelo afastamento da presidente”, afirmou o deputado.
José Agripino Maia, presidente do DEM e senador (RN) O presidente do DEM, senador José Agripino Maia (RN), fez críticas à decisão do presidente interino da Câmara. “A matéria remetida da Câmara para o Senado não tem caminho de volta. Trata-se de ato jurídico perfeito e acabado. Inacreditável a audácia dos protagonistas. Não resiste a um mandado de segurança”, afirmou Agripino, em nota.
Arthur Maia, deputado (PPS-BA) Ao deixar hoje o Palácio do Jaburu, onde se reuniu com o vice-presidente Michel Temer, o deputado Arthur Maia (PPS-BA) disse que é “inaceitável” a decisão do presidente interino da Câmara. Na avaliação do parlamentar, que é da oposição, a votação em plenário foi um ato jurídico perfeito e não poderia ter sido anulada por Maranhão. “Isso é inaceitável, e todos os partidos que votaram pelo impeachment terão todas as condições de tomar contra um presidente que está desmerecendo a Casa as medidas que ele merece do ponto de vista legal”, destacou Maia.
Rubens Jr., deputado (PCdoB-MA) Na votação do impeachment, não poderia haver fechamento de questão pelos partidos e deputados deveriam votar livremente, disse Rubens Pereira e Silva Jr, vice-líder do PC do B na Câmara, a repórteres em Brasília. Segundo ele, os vícios levaram à anulação da votação do impeachment que houve em abril. “A nova sessão deve ser marcada para que ocorra nova sessão sem vícios. Esse ponto já estava judicializado. Já havia pedidos no STF feitos pelo deputado Paulo Teixeira e pela senadora Vanessa Grazziotin e, se houve vício na Câmara, o processo tem de ser sanado rapidamente. Cunha poderia ter rejeitado o recurso mas não o fez”, afirmou o deputado.
Rogério Rosso, deputado (PSD-DF) Em conversa por telefone com o InfoMoney, o deputado Rogério Rosso (PSD-DF), que presidiu a comissão especial que analisou o pedido contra a petista na Câmara, mostrou-se preocupado com a ação de Waldir, aliado do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB). Segundo ele, a movimentação nos bastidores gera ainda maior perplexidade pela proximidade da data para qual estava marcada a votação pela admissibilidade do processo no plenário do Senado, quarta-feira. “Infelizmente isso acontece e vai em desencontro com a normalidade institucional”, afirmou Rosso. O parlamentar diz que, para que não haja pré-julgamento, está sendo costurada na casa uma reunião com o maior número de lideranças representativas. “[A ação de Maranhão] é tão grave que isso vai exigir decisões conjuntas”. Parlamentares ainda trabalham com duas possibilidades. Uma seria judicializar a questão encaminhando ao Supremo Tribunal Federal. A outra seria buscar alternativas no próprio plenário da Câmara, com algum recurso interno.
Ataídes Oliveira “Essa é uma decisão impensada, esdrúxula, sem fundamento algum, sem sustentação. Uma coisa extremamente monocrática para atender uma cúpula do PT. Essa decisão jamais poderá prosperar. O processo já não diz mais respeito à Câmara dos Deputados, diz respeito ao Senado. Tenho certeza que o presidente do Senado vai desconhecer essa decisão e dar andamento ao processo”, disse.
Ana Amélia, senadora (PP-RS) ” Não há cabimento, nem fundamento nessa decisão. Espero que o presidente Renan Calheiros não se curve a essa esdrúxula manobra do senador Waldir Maranhão”, disse a senadora.
Raimundo Lira, presidente da Comissão do Impeachment e senador (PMDB-PB) “A sessão de admissibilidade na Câmara seguiu rigorosamente o que preconiza o Supremo Tribunal Federal. No momento em que a Câmara protocolou a denúncia no Senado Federal, perdeu qualquer ingerência sobre o processo de impeachment. Essa decisão foi essencialmente política e, na minha avaliação, equivocada”, afirmou o presidente da Comissão Especial do Impeachment, Raimundo Lira (PMDB-PB).
Telmário Mota, senador (PDT-RR) Em defesa da decisão de Waldir Maranhão, o senador Telmário Mota (PDT-RR) disse que o ato de do deputado “recoloca o rio em seu leito natural”. Ele disse que não é possível seguir com um processo “cheio de vícios” motivado por vingança do presidente afastado na Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
… e as reações após a decisão do presidente do Senado, Renan Calheiros
Ronaldo Caiado “A resposta do presidente do Senado foi clara: não é hora de tratar a democracia com brincadeiras. O impeachment segue. (…) Em relação ao ato do vice-presidente da Câmara é matéria já superada. Alguém imaginaria um presidente do STF revogando decisão do pleno? Com todo o respeito, mas se for perguntar ao Maranhão os argumentos utilizados na peça, ele não vai saber responder. Matéria já veio pronta. O advogado da AGU, Eduardo Cardozo e governador maranhense, Flávio Dino (PCdoB), agiram com ele. Tudo foi tentado à revelia da Mesa Diretora e da própria assessoria jurídica da Câmara. Ação de Maranhão chegou pronta e veio de cima. Portanto, decisão do presidente Renan Calheiros em ignorar o ato e seguir com o andamento do impeachment foi correta. Quarta vamos à votação”, afirmou o senador pelo Twitter.
José Pimentel, senador (PT-CE) e líder do governo no Senado
O senador José Pimentel pediu a Renan Calheiros que reconsiderasse a sua decisão de prosseguir com o rito do impeachment, apesar da anulação do processo assinada por Maranhão. Pimentel argumentou, ao levantar questão de ordem, que o presidente interino da Câmara decretou a nulidade do processo e que “por ser nulo, tudo o que foi praticado também é irrecuperável”. “A denúncia está viciada e isso deve ser observado com base na lei”, completou.
Gleisi Hoffmann Renan Calheiros: “Não se constrói democracia no grito”. O que não se faz é agredir a democracia com golpe, senador Renan!
Beto Mansur, deputado (PRB-SP) O deputado Beto Mansur, primeiro secretário da Câmara dos Deputados, afirmou que os pares tem que convencer Maranhão a seguir as regras da casa. “a meu ver, foi ato de improbidade administrativa, cabe recurso ao Conselho de Ética. A mesa da Câmara não concorda com o que Maranhão fez. Vamos discutir como revogar esse ato de Maranhão, Foi um absurdo, um desrespeito com a população”, destacou.
Lindbergh Farias, senador (PT-RJ) Em pronunciamento, o senador Lindbergh Farias pediu que o presidente do Senado aja de acordo com a lei. “Nós não podemos deliberar sobre um tema que foi anulado.”
Ana Amélia “Decisão altiva e sábia do presidente do Senado. O processo de impeachment cumpre um rigoroso rito e é legítimo! ”
Waldir Maranhão
Foco de toda a confusão, o presidente interino da Câmara também se pronunciou após a decisão do Renan. “A decisão foi com base na Constituição, com base no nosso regimento para que possamos corrigir em tempo vícios que, certamente, poderão ser insanáveis no futuro. Tenho consciência do quanto esse momento é delicado, momento em que nós temos o dever de salvarmos a democracia pelo debate. Não estamos, nem estaremos em momento algum brincando de fazer democracia”, disse Maranhão.
Rogério Rosso “Conforme nossa avaliação, o senador Renan manteve a votação do impeachment para essa próxima quarta feira. Constituição Federal respeitada!”
José Guimarães
O líder do governo negou que a decisão do presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), tenha sido intempestiva.